diário oficial Nº 33300 17
Quinta-feira, 26 de janeiro de 2017
ERRATA
PUBLICAÇÃO Nº 130705, DE 16/12/2016
PORTARIA N° 10962/2016
Onde se lê: “DESTINO: ALMEIRIM/PA”
Leia-se: “DESTINO: BONITO/PA”
Protocolo: 140527
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DIÁRIA
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Portaria: 130/2017
Objetivo: Verificação e instalação de 10 armadilhas de praga da
teca no município de Rio Maria.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: XINGUARA/PA
Destino: RIO MARIA/PA
Servidor:
010201/DEYDISTON GOMES BASTOS (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIAS / 13/02/2017 A 13/02/2017
010201/DEYDISTON GOMES BASTOS (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIAS / 27/01/2017 A 27/01/2017
58884141/DANIEL CAPPELLARI (GERENTE) / 0,5 DIÁRIAS /
13/02/2017 A 13/02/2017
572345531/LUCIANA
DE
SOUSA
LOPES
(ENGENHEIRO
AGRONOMO) / 0,5 DIÁRIAS / 27/01/2017 A 27/01/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 140707
Portaria: 131/2017
Objetivo: Verificação e instalação de 10 armadilhas de praga da
teca no município de Canaã dos Carajás.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149.
Origem: XINGUARA/PA
Destino: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA
Servidor:
010201/DEYDISTON GOMES BASTOS (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS / 15/02/2017 A 16/02/2017
010201/DEYDISTON GOMES BASTOS (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS / 30/01/2017 A 31/01/2017
58884141/DANIEL CAPPELLARI (GERENTE) / 1,5 DIÁRIAS /
15/02/2017 A 16/02/2017
572345531/LUCIANA
DE
SOUSA
LOPES
(ENGENHEIRO
AGRONOMO) / 1,5 DIÁRIAS / 30/01/2017 A 31/01/2017
Ordenador: LUIZ ALBERTO DA SILVA FRÓES.
Protocolo: 140708
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SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
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CONTRATO
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CONTRATO: 001/2017-SEMAS/PA
Objeto: Implantação e locação de sistema de vigilância eletrônica
nas sedes da Tv. Lomas Valentinas e Rua Boaventura da Silva
Valor Total: R$ 109.200,00
Assinatura: 24/01/2017
Vigência: 24/01/2017 a 23/01/2018
Pregão Eletrônico 033/2016-SEMAS/PA
Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0116; Elemento 339039
Contratado: AMATEC AMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMAS
LTDA – EPP (CNPJ 08.654.086/0001-88)
Endereço: Rua Cristina, 170, anexo, Bairro Anchieta, CEP 30310692, fone (31) 3254-7000, contratos@amatec.com.br, Belo
Horizonte/MG
Ordenador: Claudio Jorge da Costa Lima, Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 140833
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
Autorizo nos termos do artigo 25, Inciso li e artigo 13, Inciso
VI, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas posteriores
modificações, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, referente
ao Processo nº 38167/2016, de 21 de Outubro de 2016, para
contratação da empresa CLEAN ENVIRONMENT BRASIL
ENGENHARIA E COMERCIO LTOA {CNPJ 00.628.815/0001-
10), para o fornecimento de acessório para a sonda de modelo
EXO 1 marca YSI, para análise de qualidade de água, no valor
global de R$ 14.333,30 {quatorze mil trezentos e trinta
e três reais e trinta centavos) , conforme fundamentação
constante dos autos do processo.
Belém-PA, 24 de janeiro de 2017.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado e Meio Ambiente e
Sustentabilidade
Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº
001/2017, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93 com suas
posteriores modificações.
Belém-PA, 24 de janeiro de 2017.
LUIZ FERNANDES ROCHA
Secretário de Estado e Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 140834
APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº 001/2017
PROCESSO N° 8307/2015 - SEMAS/PA
CONTRATO Nº 044/2015 – SEMAS/PA
Considerando a as alterações orçamentárias ocorridas na
codificação PTRES para o exercício de 2017, relacionadas ao
objeto do Contrato nº 044/2015, celebrado entre SEMAS
e 02 SPEED – ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA para
prestação de serviço de motociclista no transporte de processos,
documentos e pequenos volumes, a dotação orçamentária passa
a ser nos seguintes termos:
PTRES 278338; FONTE 0116/0316; EL. DESPESA
339039/339092.
Belém (PA), 23 de janeiro de 2017.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Ordenador de Despesas
Protocolo: 140832
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 0015/2017-GAB/SEMAS DE 03 DE JANEIRO
DE 2017
OBJETIVO: PARTICIPAR DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS E
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
PERIODO: 02/01 A 16/01/2017 - (14 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 54188931 – LUIZ PAULO GALRÃO FILHO – (POLICIAL CIVIL)
- 5205263 - ANA LUCIA SOUSA PEREIRA - (POLICIAL CIVIL)
- 5332095 - ARAN GONÇALVES REBOUÇAS - (POLICIAL CIVIL)
- 71480 – ANTONIO PEDRO BOMFIM PANTOJA - (POLICIAL CIVIL)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 134678
PORTARIA Nº 0013/2017-GAB/SEMAS DE 03 DE JANEIRO
DE 2017
OBJETIVO: PARTICIPAR DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS E
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
PERIODO: 02/01 A 16/01/2017 - (14 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 5853281 - EMERSON LOPES DA SILVA - (POLICIAL CIVIL)
- 5234336 – CARLOS MARTINS DA SILVA - (POLICIAL CIVIL)
- 5122848 – AUGUSTO CESAR LOPES DO NASCIMENTO (POLICIAL CIVIL)
- 5609747 – MARNILSON JOSÉ DE SOUSA RABELO - (POLICIAL
CIVIL)
- 57233589 – DURVAL LUIS PAES GONDIN - (POLICIAL CIVIL)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 134682
PORTARIA Nº 0016/2017-GAB/SEMAS DE 03 DE JANEIRO
DE 2017
OBJETIVO: PARTICIPAR DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS E
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
PERIODO: 02 A 16/01/2017 - (14 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 57233633 - MARCOS MILEO BRASIL - (DELEGADO DE POLICIA)
ORDENADOR: RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRA
Protocolo: 134796
PORTARIA Nº 00008/2017-GAB/SEMAS DE 02 DE
JANEIRO DE 2017
OBJETIVO: PARTICIPAR DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS E
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.
PERIODO: 02 A 16/01/2017 - (14 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 5865182/3 - MARCIO RODRIGUES PINHEIRO - (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 61115/2 - RAIMUNDO JORGE DURANS DA SILVA – (SECRETARIO
DE DIRETORIA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 134504
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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Notificação Nº.: 93982/URE-SAN/NURAM/SAGRA/2016
Á
JOSE DOMBROWSKI – LOTE 41 DA GLEBA 51
End. TRAVESSA AGRIPINA MATOS, N 1345 - B
CEP: 68.040-410 Santarém – PA
Pelo presente instrumento, fica José Dombrowski, CPF:
060.287.649-49, notificado, de acordo com o que consta nos
autos do Processo Administrativo Punitivo nº 27096/2016,
no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 5790/DIFISC/URESAN, na sede desta Secretaria, ante a constatação de não
cumprimento da condicionante constante no verso das licenças
(AUTEF nº1814/2013 e LAR nº2486/2013) referentes às suas
publicações, contrariando as exigências do órgão ambiental ou
com ele em desacordo. O autuado poderá apresentar defesa ou
impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze)
dias a contar da data da ciência da presente notificação, que será
considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo
produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao
disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.
Este edital está estabelecido, conforme art. 138, parágrafo
1º, inciso III e parágrafo 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não
cabendo nova notificação.
Notificação Nº.: 93988/URE-SAN/NURAM/SAGRA/2016
Á
LOTE 43 DA GLEBA 20-A
End. Trav. Monte Castelo n 30, Vila Brasil II
CEP: 68140-000 Uruará – PA
Pelo presente instrumento, fica Raimundo Nonato Costa Nunes,
CPF: 339.245.972-00, notificado, de acordo com o que consta
nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 27095/2016,
no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 5791/DIFISC/URESAN, na sede desta Secretaria, ante a constatação de não
cumprimento da condicionante constante no verso das licenças
(AUTEF nº1797/2013 e LAR nº2436/2013) referentes às suas
publicações, contrariando as exigências do órgão ambiental ou
com ele em desacordo. O autuado poderá apresentar defesa ou
impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze)
dias a contar da data da ciência da presente notificação, que será
considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo
produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao
disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95.
Este edital está estabelecido, conforme art. 138, parágrafo
1º, inciso III e parágrafo 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não
cabendo nova notificação.
Protocolo: 140531
OUTRAS MATÉRIAS
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N° DO ACORDO: 001/2017-SEMAS/PA
PARTES: O Governo do Estado do Pará, por Meio da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/
PA e o Centro de Empreendedorismo da Amazônia (CNPJ
23.752.402/0001-48)
OBJETO: Esforço comum dos partícipes na melhoria da gestão