16 - Ano XCIX Ć NÀ 51
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR os senhores JOSEMIR MENDES DA
SILVA (CPF 082.008.974-51), MARIA JOSE DA SILVA (CPF
020.844.934-55), LENIZE QUEIROZ DE VASCONCELOS
(CPF 961.131.464-72), AIRDE JOSE PEREIRA DA SILVA
(CPF 027.702.304-17), ROSANA PATRÍCIA DA SILVA (CPF
028.891.694-80) CSA MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA
- ME (CNPJ 02.865.598/0001-07) e terceiros interessados a
apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da Medida
Administrativa de Sustação de Efeitos de Ato sob protocolo
nº 21/782136-7 pertencente à empresa CSA MATERIAIS DE
CONSTRUCOES LTDA ME, registrada sob o NIRE 26 201124957 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ILAYNE LARISSA LEANDRO
MARQUES – SECRETÁRIA GERAL.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 008/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022
A Diretora Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Prorural), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Considerar instaurada a Comissão de Tomada de Contas Especial (TCESP), 001/2021, com o objetivo de apurar o dano causado
ao Erário, bem como a identificação dos responsáveis, relativo ao Convênio nº 100/2014, celebrado com a Associação Agropecuária,
Turística, Artesanal e Quilombola do Serrote, CNPJ nº 09.153.159/0001-10, sediada no município de Santa Maria da Boa Vista/PE;
Art. 2º designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão:
Nome
Antonio Cerqueira
Francineide Borges de Lima
Ana Paula Albuquerque de Melo
Cargo
Analista econômico financeiro projetos
Analista financeiro
Gerente de aquisições
Matrícula
366.216-0
365.585-2
408.072-6
Art. 3º O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora Francineide Borges de Lima;
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida;
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias;
Art. 6º Os efeitos desta Portaria retroagem a 06/07/2021.
LILIAN COSTA GOMES
DIRETORA GERAL
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 009/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022
A Diretora Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Prorural), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Considerar instaurada a Comissão de Tomada de Contas Especial (TCESP), 002/2021, com o objetivo de apurar o dano causado
ao Erário, bem como a identificação dos responsáveis, relativo ao Convênio nº 029/2016, celebrado com a Associação dos Moradores
e Agricultores do Sitio Cipó (AMAC), CNPJ nº 18.893.766/0001-08, sediada no município de Caruaru/PE;
Art. 2º designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão:
Nome
Antonio Cerqueira
Francineide Borges de Lima
Ana Paula Albuquerque de Melo
Cargo
Analista econômico financeiro projetos
Analista financeiro
Gerente de aquisições
Matrícula
366.216-0
365.585-2
408.072-6
Art. 3º O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora Francineide Borges de Lima;
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida;
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias;
Art. 6º Os efeitos desta Portaria retroagem a 02/08/2021.
LILIAN COSTA GOMES
DIRETORA GERAL
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 010/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022
A Diretora Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Prorural), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Considerar instaurada a Comissão de Tomada de Contas Especial (TCESP), 003/2021, com o objetivo de apurar o dano causado
ao Erário, bem como a identificação dos responsáveis, relativo ao Convênio nº 030/2017, celebrado com a Associação Comunitária de
Moradores do Povoado de Aldeia Velha, CNPJ nº 04.901.954/0001-26, sediada no município de Arcoverde/PE;
Art. 2º designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão:
Nome
Antonio Cerqueira
Francineide Borges de Lima
Ana Paula Albuquerque de Melo
Cargo
Analista econômico financeiro projetos
Analista financeiro
Gerente de aquisições
Matrícula
366.216-0
365.585-2
408.072-6
Art. 3º O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora Francineide Borges de Lima;
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida;
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias;
Art. 6º Os efeitos desta Portaria retroagem a 20/09/2021.
LILIAN COSTA GOMES
Diretora Geral
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 011/2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022
A Diretora Geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Prorural), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Considerar instaurada a Comissão de Tomada de Contas Especial (TCESP), 004/2021, com o objetivo de apurar o dano causado
ao Erário, bem como a identificação dos responsáveis, relativo ao Convênio nº 003/2017, celebrado com a Associação dos Produtores
Rurais dos Sítios Gravatá Açu e Barriguda, CNPJ nº 00.887.754/0001-05, sediada no município de Bonito/PE;
Art. 2º designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão:
Nome
Antonio Cerqueira
Francineide Borges de Lima
Ana Paula Albuquerque de Melo
Cargo
Analista econômico financeiro projetos
Analista financeiro
Gerente de aquisições
Matrícula
366.216-0
365.585-2
408.072-6
Recife, 15 de março de 2022
351/2022
de 09 .03.
2022
9617-2
Roseane Alves
Amorim
Analista Técnico em
Gestão Universitária/
Enfermeiro F04 I E
CISAM
352/2022
de 09 .03.
2022
6179-4
Rita de Cássia
Moura do
Nascimento
Professor Universitário/
Adjunto M03 II F
ICB
Nº CTD
MATRÍCULA
132/2020
16319-8
UPE CAMPUS MATA SUL
NOME
Carlos Wendell Pedrosa
dos Santos
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 020/2016 - DISPENSA 016/2016. ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo ao CT ADAGRO 052/2016. PARTES: Manoel
Ferreira da Silva e ADAGRO. OBJETO: Redução de 25% em
obediência a Resolução CPF 002/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 023/2016 - DISPENSA 017/2016. ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo ao CT ADAGRO 001/2017. PARTES: Maria da
Glória Travassos de Morais e ADAGRO. OBJETO: Prorrogação
de vigência
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
4526-8
Médico F01 III F
PROCAPE
7484-5
Maria das Neves
Figueiroa
Professor Universitário/
Adjunto M03 III D
FENSG
8632-0
Betty Rose de
Araújo Luz
Professor Universitário/
Adjunto M03 II E
ICB
REGRA
Regras de
Transição do art.
3º da EC 47/2005
Regras de
Transição do art.
3º da EC 47/2005
Regras
Permanentes da
EC 41/2003
A PARTIR DE
06.06.2021
06.01.2022
01.02.2022
RESCISÃO
07.03.2022
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021
PROCESSO PEINTEGRADO N° 024.2021.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024.2021-ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: ALPHA
VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 04.665.574/0001-30, no valor global de R$ R$
708.001,44 (setecentos e oito mil, um real e quarenta e quatro
centavos), por ter ofertado o menor valor e ter cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Marcela Freitas – Pregoeira.
Recife, 09 de março de 2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 027/2021
Concorrência nº 001/2021
2º Aditivo ao Contrato 54/2021. Alteração nos prazos
do contrato de confecção, fornecimento e instalação de
mobiliário. CONTRATADA: REVOREDO E CIA LTDA. CNPJ
08.852.537/0001-91. Prorrogação do prazo de execução, por mais
60 dias, de 21 de fevereiro a 22 de abril de 2022.
HOMOLOGO, nos termos do art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, o
processo nº 027/2021, Concorrência nº 001/2021, em favor da
licitante IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ
Nº 41.246.950/0001-88, no valor global de R$ 3.000.000,00 (três
milhões de reais), por não vislumbrar nenhuma irregularidade.
Clodoaldo Magalhães – Primeiro Secretario – e Eriberto
Medeiros – Presidente. Recife, 19 de janeiro de 2022.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
0202.2018.CCPLE-XII.PE.130.SAD - Comissão: CCPLE-XII/
SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 130/2018 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços de táxi - Contrato
nº 004/2019 - Contratado: TRANS-SERVI TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.126.621/0001-16 - Valor Contratado:
R$ 29.033,32 - Termo Aditivo nº 3º - Objeto do Termo Aditivo:
Prorrogação. Recife, 14/03/2022 – Setor de Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Antônio Ricardo
Belfort Leal de
Barros
CARGO
Professor Auxiliar
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
MAT.
23.07.2021
PORTARIA Nº 360/2022 de 10.03.2022
Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de Gerenciador de Sistema da Unidade Jurisdicionada – UG 440709 – Escola Politécnica
de Pernambuco-POLI, na operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ) do TCE-PE:
- JOSÉ CARLOS BARBOSA
CPF: 196.617.624-49
Art. 2º Designar as pessoas abaixo qualificadas como Gerenciadores Master – UG 440709 – Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, na
operação do seguinte sistema: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ) do TCE-PE:
- ANA AMÉLIA ARAÚJO DE AGUIAR VASCONCELOS
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-D, Matrícula: 4200-5,
CPF: 225.219.844-34
E-mail: anacontab@poli.br
Tipo de vínculo: Estatutário
- DANIELLE SANTOS DE MESQUITA
Analista Técnico em Gestão Universitária/Contador F01 CI FS-A, Matrícula: 16572-7,
CPF: 098.309.534-59
E-mail: danielle__mesquita@hotmail.com
Tipo de vínculo: Estatutário
Art. 3º Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º O presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora Francineide Borges de Lima;
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida;
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias;
Art. 6º Os efeitos desta Portaria retroagem a 22/11/2021.
LILIAN COSTA GOMES
Diretora Geral
PORTARIA
Nº
348/2022
de 09 .03.
2022
349/2022
de 09 .03.
2022
350/2022
de 09 .03.
2022
25.01.2020
PORTARIA Nº 347/2022 de 09.03.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO
0002.2022.CPL.PE.0001.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0001/2022 - Objeto Nat.: Fornecimento Objeto Descr. Formação de Registro de Preços para fornecimento
de alimentos hortifrutigranjeiros, pelo período de 1 (um) ano, em
atendimento às demandas do Centro de Triagem de Animais
Silvestres - CETAS da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH. Valor Máximo Aceitável: R$ 504.975,08 (quinhentos e
quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e oito centavos).
Data da Sessão de Disputa: 28/03/2022; Horário: 09:00h (horário
de Brasília). Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br e no portal da CPRH: www.cprh.
pe.gov.br. Outras informações através do email cpl@cprh.pe.gov.
br. Recife, 14/03/2022. Giselly Mª de Sá Santana/Pregoeira.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
R E S O L V E: Reconhecer o direito ao Abono de Permanência dos servidores:
Regras de
Transição do art.
2º, inciso I da EC
41/03
Regras de
Transição do art.
3º da EC 47/2005
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Aditivo nº 002 ao Termo de Adesão nº 002.2019.ALEPE.001
ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2019. Contratante:
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco – SAD.
Contratada: OI S/A (em recuperação judicial). Contratante
Aderente: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Objeto: prorrogação dos serviços pactuados no Termo de
Adesão Nº 002.2019.ALEPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2019, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e
especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e outros
Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO Valor
estimado: R$ 153.678,72 Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 006/2022 AO CONTRATO Nº
006/2017
CONTRATADA:
MELHOR
DOC
SERVIÇOS
DE
ARQUIVAMENTOS EIRELI
CNPJ/MF: 02.763.833/0001-30.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 1.521.702,06 / mensal estimado.
AMPARO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art.
1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
VIGÊNCIA: 13.03.22 a 12.03.23.
DATA: 11.03.22.
SEXTO TERMO ADITIVO Nº 007/2022 AO CONTRATO Nº
005/2018
CONTRATADA: TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME
CNPJ/MF: 13.493.557/0001-53.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
PRAZO: 01 mês
VALOR: R$ 264.676,40 / mensal estimado.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c
Art. 2º, incisos II e III da Lei Estadual nº 12.525/03.
VIGÊNCIA: 12.03.22 a 11.04.22.
DATA: 11.03.22.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
Corpo de
Bombeiros
193