4 - Ano XCIX Ć NÀ 14
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300000320.000414/2021-27
VALERIA OLIVEIRA DE
MELO FERREIRA
2335603
30
2º
03.01.22
2300000773.001050/2021-74
VERA LUCIA DOS
SANTOS GODOI
2265060
60
2º
01.01.22
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
ESTADUAL MILTON SOBRAL
HOSPITAL
REGIONAL DOM MOURA
GARANHUNS
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE COORDENADORES (AS) EDUCACIONAIS E INSTRUTORES(AS) Nº 01/2022, PUBLICADO NO
DOE DE 04/01/2022.
ONDE SE LÊ:
ANEXO II - CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO
EVENTO
INSCRIÇÕES
DATA/PERÍODO
ENDEREÇO ELETRÔNICO
materiais de expediente, Lote 02, a fim de atender às demandas
internas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Contratada: GLOBAL OUTSOURCING DE IMPRESSAO E
GERENCIAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS LTDAEPP. CNPJ Nº: 69.959.740/0001-56. Valor Global: R$ 60.993,44.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 15/12/2021 a
14/12/2022.
um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 04/02/
2022 às 8h. Início da Disputa 04/02/2022 às 9h30 (horário de Bra
sília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site www.
peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Lusinete Rocha
de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE. Recife, 20/01/2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 018/2022 CEL1
PROCESSO Nº 0105/2022 - AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM
PVC - BUCHA DE REDUÇÃO E CAP. Abertura: 31/01/2022
às 10:00h. Disputa: 31/01/2022 às 14:00h. Edital disponível
21/01/2022. LICITAÇÃO.COMPESA 019/2022 CEL1 PROCESSO
Nº 0123/2022 - AQUISIÇÃO DE FILTRO TIPO Y COM FLANGES
PARA ÁGUA BRUTA E TRATADA (DN 100MM A 250MM). Abertura:
01/02/2022 às 10:00h. Disputa: 01/02/2022 às 14:00h. Edital
disponível 21/01/2022. Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Agente de
Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 022/2022 CEL2 PROCESSO
Nº 0133/2022 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE SUPORTE E MANUTENÇÃO NA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA
UTILIZADA PARA CONTROLE E GESTÃO DE ENCHIMENTO DE
CAMINHÕES-PIPA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO SOB DEMANDA
DE NOVOS PONTOS DE ENCHIMENTO, E MELHORIAS NOS
SISTEMAS E NA INFRAESTRUTURA EXISTENTES, PARA
TODO O SISTEMA DE PONTOS NO ÂMBITO OPERACIONAL
DA COMPESA NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Abertura:
14/02/2022 às 10:00h. Disputa: 14/02/2022 às 14:00h. Edital
disponível 21/01/2022. Marta Maria Bezerra de Assis Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 023/2022 CPL
PROCESSO Nº 0132/2022 - AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE
DE TRATAMENTO COM EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SERRA
TALHADA. Abertura: 31/03/2022 às 10:00h. Disputa: 31/03/2022
às 15:00h. Edital disponível 21/01/2022. Sheyla Cristine de Lima
Costa - Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro
- Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 032/2021. Processo Nº: 032/2021. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
materiais de expediente, Lote 11, a fim de atender às demandas
internas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE
MERIDIONAL LTDA. CNPJ Nº: 40.876.269/0001-50. Valor
Global: R$ 27.904,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2022.
04 a 21/01/22
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular e
Avaliação do Plano de Módulo
Período de recursos ao Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Módulo
Resultado dos recursos interpostos ao Resultado da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Módulo
Resultado Final
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
04/02/22
05 a 07/02/22
http://ead.saude.pe.gov.br
http://portal.saude.pe.gov.br
09/02/22
09/02/22
LEIA-SE:
ANEXO II - CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO
EVENTO
INSCRIÇÕES
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação Curricular e
Avaliação do Plano de Módulo
Período de recursos ao Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Módulo
Resultado dos recursos interpostos ao Resultado da Avaliação
Curricular e Avaliação do Plano de Módulo
Resultado Final
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 007/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07,
alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08 e a Portaria
CPRH nº 180/2013, publicada no DOE-PE em 18/12/2013,
RESOLVE: 1. Designar o servidor JOSÉ LUIS SAID COMETTI,
Mat. 277.619-7, para responder pela função de Autoridade
Administrativa no âmbito desta Agência, em cumprimento às
determinações da Lei de Acesso à Informação - LAI, no período de
17 de janeiro a 15 de fevereiro de 2022, no impedimento da titular,
em gozo de férias regulamentares; 2. Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 17 de janeiro de 2022. Recife, 18 de janeiro de
2022. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente em exercício
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação
do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou
pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito-AIT
registrados, ficam os proprietários dos veículos relacionados no
site do DER / PE, notificados da autuação por infração de trânsito,
atendendo as regulamentações estabelecidas nos §4 e §9, art
4 da resolução Contran 619, , com as alterações dada pela
resolução Contran nº 845, os quais terão o prazo de; 15(quinze)
dias para, notificações expedidas antes de 12 de abril de 2021,
e de 30 (trinta) dias, para as demais, contados a partir da data
da publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, ou na sede do DER / PE ou enviar por remessa
postal para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 Santo Amaro,
Recife/PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e
maiores informações entrar em contato com o Tele Atendimento
através do nº (81)31814313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL).
Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL. EDITAL
FACEPE 26/2021 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
NOS MUSEUS DE PERNAMBUCO. O resultado final deste
Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá –
Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº. 37 DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
DATA/PERÍODO
ENDEREÇO ELETRÔNICO
04/01 a 02/02/22
04/02/22
05 a 07/02/22
http://ead.saude.pe.gov.br
http://portal.saude.pe.gov.br
09/02/22
09/02/22
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
001/2022, instaurado através da Portaria FUNASE nº 001/2022,
de 03/01/2022, publicada no DOE em 05/01/2022, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, aos servidores FELLIPE JOSÉ
VIEIRA DE MELO, matrícula n.º 41.735-1 e JOSÉ AILSON DA
SILVA, matrícula n.º 42.716-0;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 83/2022 de 13.01.2022
I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 05.01.2022,
o prazo de posse da concursada POLIANA FERREIRA
BEZERRA, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; e Prorrogado
pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; e
nomeada pela PORTARIA 1625/2021, de 06.10.2021, Publicada
no D.O.E em 07.10.2021, para provimento de cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA/
TÉCNICO EM CONTABILIDADE-REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE (RMR), do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE.
PORTARIA Nº 96/2022 de 14.01.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora ALICE DE FÁTIMA MORAES
SOUZA, mat. nº 14260-3, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Enfermeiro F03 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros - CISAM.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
- DOE/PE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
2º Aditivo ao Contrato 06/2020. Alteração nos prazos do
contrato de serviços de publicação, no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco, de matérias de interesse da Contratante.
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
– CEPE. CNPJ 10.921.252/0001-07. Prorrogação do prazo de
vigência, por mais 12 meses, de 21 de fevereiro 2022 a 21 de
fevereiro de 2023.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 034/2021. Processo Nº: 032/2021. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
Recife, 21 de janeiro de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº036.2021.CPL-ALEPE
PROCESSO PEINTEGRADO N° 028.2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028.ALEPE
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de equipamentos e acessórios, bem como montagem e instalação
para rádio e televisão da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco. Valor Máximo Global Estimado: R$ 44.384,51.
Propostas: Até 04/02/2022 às 08h30min. Disputa: 04/02/2022 às
10h00min. O Edital na íntegra pode ser consultado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Marcela Freitas. Pregoeira. Recife, 20 de
janeiro de 2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº050.2021.CPL-ALEPE
PROCESSO PEINTEGRADO N° 036.2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 036.ALEPE
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia
para modernização do elevador do imóvel da rua da aurora nº
555 incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva
desse elevador durante o prazo de garantia dos equipamentos.
Valor Máximo Global Estimado: R$ 64.255,00. Propostas: Até
03/02/2022 às 08h30min. Disputa: 03/02/2022 às 10h00min. O
Edital na íntegra pode ser consultado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Marcela Freitas. Pregoeira. Recife, 20 de janeiro de
2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº033.2021.CPL-ALEPE
PROCESSO PEINTEGRADO N° 033.2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 033.ALEPE
Objeto: Aquisição de 04 (quatro) bombas para esgoto submersível
220v, 3cv (três cavalos) trifásica, e de 02 (duas) bombas de
recalque de água, 22v/230, 5cv (cinco cavalos), trifásica com a
finalidade de atender as necessidades do funcionamento da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE).
Valor Máximo Global Estimado: R$ 34.234,62. Propostas: Até
03/02/2022 às 13h00min. Disputa: 03/02/2022 às 14h00min. O
Edital na íntegra pode ser consultado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Marcela Freitas. Pregoeira. Recife, 20 de janeiro de
2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 033/2021. Processo Nº: 032/2021. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais
de expediente, Lote 13, a fim de atender às demandas internas da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Contratada:
FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA-ME. CNPJ Nº:
24.348.443/0001-36. Valor Global: R$ 13.196,70. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 035/2021. Processo Nº: 032/2021. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais
de expediente, Lote 06, a fim de atender às demandas internas da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Contratada:
LUCIANO BEZERRA DA SILVA – ME. CNPJ Nº: 01.098.180/000159. Valor Global: R$ 39.500,00. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses. Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2022.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 0001.2022.CPL.CISAM.PE.0001.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
equipamentos de videoconferência para auditório e equipamentos
para teleconsulta para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 04/02/2022 às 8h. Início da Disputa:
04/02/2022 às 8h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0002.2022.CPL.CISAM.PE.0002.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de nobreaks
para proteção de ativos de rede (TIC) e projetores multimídia para
atender aos auditórios e centro de estudos do CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 04/02/2022 às
8h. Início da Disputa: 04/02/2022 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0003.2022.CPL.CISAM.PE.0003.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de peças
e acessórios do tipo (lâmina para laringoscópio, máscara facial,
conjunto Baraka neonatal, infantil e adulto, célula de O2 para
carro de anestesia Drager e GE, filtro do tipo FOAM CO2 Canister
BCG para carro de anestesia GE e sensor de fluxo para carro de
anestesia GE) para equipamentos de anestesia do CISAM, por
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022-CP PROCESSO N.º
001/2022-CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUFFET, SEM LOCAÇÃO
DE ESPAÇO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO COMPLEXO
INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR
ERALDO
GUEIROS, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável de R$ 532.333,33 (quinhentos e trinta e dois
mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Início das propostas: 21/01/2022 às 14:00h. Abertura das
propostas: 07/02/2022 às 10:00. Início da disputa: 07/02/2022 às
10:15 (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.
br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br
Ipojuca, 20 de janeiro de 2022.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira Substituta
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
8º Termo Aditivo ao convênio 00115.022; Objeto: Prorrogação de
prazo e reajuste do convênio de serviços técnicos e administrativos
para confecção e distribuição da Carteira de Identidade Estudantil
- CIE; Convenente: União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
- UBES.; CNPJ: 28.180.636/0001-81; Nova Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022; Valor atual do convênio: R$ 2,34, por CIE emitida
Recife, 30 de dezembro de 2021. Roberto Campos – Coordenador
Jurídico.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a
adjudicação do objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS,
referente ao Processo Licitatório nº 0029/2021-CPL I, PE
Nº 0019/2021-CPL I, em favor das empresas: BHDENTAL
COMERCIAL EIRELI – EPP; CNPJ: 29.312.896/0001-26,
ITENS: 1, 2, 4, 5 e 6; VALOR TOTAL: R$ 272.750,00; IDEALINE
COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 06.331.320/0001-00, ITEM: 10,
VALOR TOTAL: R$ 16.800,00. LINDOMAR CONSTANTINO
FERREIRA - MAJ QOC/BM - Pregoeiro.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROC. DER/
PE Nº: 0736/2019 CONTRATO N.º 034/2020 TERMO ADITIVO:
TERCEIRO OBJETO: Aprovação do reequilíbrio econômicofinanceiro VALOR: R$ 53.878,02 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4096.0680
Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA:
30/12/2021, Recife, 20 de janeiro de 2022. Maurício Canuto
Mendes Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS
Nº 007/22.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE PROCESSO N.º 001/2017
CONTRATO Nº: 004/2017 TERMO ADITIVO: SÉTIMO OBJETO:
reajuste da passagem de ônibus, em razão do reajuste das
tarifas do Sistema de Transporte Público de Passageiros –
STTP/Caruaru-PE, a partir de 11/07/2021, passando de R$ 3,30
(três reais e trinta centavos) para R$ 3.70 (três reais e setenta