24 - Ano XCVIII • NÀ 206
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
(Ingresso nas Corporações Militares do Estado) e da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015 (Redefine o Plano de Cargos
e Carreiras, estabelece os critérios de promoção dos militares do Estado); RESOLVEM:
I - Atualizar, tendo em vista as movimentações de pessoal ocorridas, a composição da Comissão Coordenadora instituída pela Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 084, de 07 de junho de 2018, responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso
Público para o preenchimento de 60 (sessenta) vagas no cargo de Oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e de 20 (vinte) vagas
no cargo de Oficial do Corpo deBombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), ambos no posto inicial de Segundo-Tenente,ficando, desde
já, designados os seguintes membros,sob a presidência da primeira:
NOME
CARGO
ÓRGÃO
HELIANE LUCIA DE LIMA
Gestora Governamental - Gerente Geral de Gestão por
Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Estado
SAD
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA
Recife, 29 de outubro de 2021
ANEXO II
FATOR DE ALCANCE DAS METAS INSTITUCIONAIS
TOTAL DE PONTOS (%)
VALOR PERCENTUAL DO BDA
Resultado > 85
100%
70 < resultado ≤ 85
80%
55 < resultado ≤ 70
60%
40 < resultado ≤ 55
40%
25 < resultado ≤ 40
20%
Resultado ≤ 25
0%
Gestor Governamental - Assessor GGJUG
SAD
MARCOS AURÉLIO RAMALHO DE SOUZA
Coronel PM - Diretor da DEIP/PMPE
SDS
CAIO HERCÍLIO OLIVEIRA DE SOUZA
Coronel BM - Diretor da DEIP/CBMPE
SDS
PORTARIA SAD Nº 3.002 DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação– CPL, Nível 3, da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade – SEMAS, os seguintes servidores:
BENÔNI CAVALCANTI PEREIRA
Tenente-Coronel PM - Gestor de Integração e Capacitação
SDS
ALEXANDRE JOSÉ GOMES ALVES DE OLIVEIRA
Major PM - GICAP/GGAIIC
SDS
JOSÉ JAILTON SIQUEIRA DE MELO
Major BM -GICAP/GGAIIC
SDS
II – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 104,DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.538, de 14 de
dezembro de 2011, e em atendimento à autorização contida na deliberação Ad Referendum nº 073, de 27 de julho de 2016, da Câmara
de Política de Pessoal – CPP, bem como os termos da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, e suas alterações (Estatuto dos Policiais
Militares do Estado de Pernambuco), da Lei nº 13.232, de 23 de maio de 2007 (Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco - CBMPE), da Lei Complementar nº 108, de 14 de maio de 2008, e suas alterações (Ingresso nas Corporações Militares do
Estado), e da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015 (Redefine o Plano de Cargos e Carreiras, estabelece os critérios de
promoção dos militares do Estado); RESOLVEM:
I - Atualizar, tendo em vista as movimentações de pessoal ocorridas, a composição da Comissão Coordenadora instituída pela Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 006, de 26 de janeiro de 2017, responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso
Público para o preenchimento de 300 (trezentos) cargos de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no posto inicial de
Soldado, ficando, desde já, designados os seguintes membros,sob a presidência da primeira:
NOME
CARGO
ÓRGÃO
HELIANE LUCIA DE LIMA
Gestora Governamental - Gerente Geral de Gestão por
Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Estado
SAD
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA
Gestor Governamental - Assessor GGJUG
SAD
CAMILA DE SÁ MATIAS
Gestora Governamental
SAD
CRISTIANO VIEGA RAMOS
Tenente Coronel BM - Comandante do CEMET-II/ACIDES
SDS
ALYSSON BARROS DA SILVA
Major BM - GICAP/GGAIIC
SDS
JOSÉ JAILTON SIQUEIRA DE MELO
Major BM - GICAP/GGAIIC
SDS
KARLA CRISTINA GOMES DE ALMEIDA
Capitã BM - CEMET-II/ACIDES
SDS
II – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 105 ,DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Nome
Função
Matrícula
Patrícia Lins Coelho Brandão
Presidente/Pregoeira
328.324-0
Sebastião Davi Lopes
Membro/integrante de equipe de apoio
398.955-0
Lúcia de Fátima dos Santos
Membro/integrante de equipe de apoio
398.436-2
Gerlânia Brasiliana de Arruda
Membro/integrante de equipe de apoio
401.727-7
I - Atualizar, tendo em vista as movimentações de pessoal ocorridas, a composição da Comissão Coordenadora instituída pela Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 083, de 07 de junho de 2018,responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso
Público para o preenchimento de 500 (quinhentas) vagas para o cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, no posto inicial de
Soldado, na graduação inicial de Soldado, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:
NOME
CARGO
ÓRGÃO
HELIANE LUCIA DE LIMA
Gestora Governamental - Gerente Geral de Gestão por
Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Estado
SAD
LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA
Gestor Governamental - Assessor GGJUG
SAD
HERCILIO DA FONSECA MAMEDE
Coronel PM - Subdiretor da DEIP/PMPE
SDS
JOSÉ CÍCERO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Tenente Coronel PM - Comandante do CEMET-I/ACIDES
SDS
ALEXANDRE JOSÉ GOMES ALVES DE OLIVEIRA
Major PM - GICAP/GGAIIC
SDS
FILIPE ÁGABO TENÓRIO AMORIM PEREIRA
Major PM - CEMET-I/ACIDES
SDS
IVANISE VIANA LINO
Capitã PM - GICAP/GGAIIC
SDS
01/11/2021 a
31/10/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação– CPL, Nível 1, da Secretaria Estadual de Saúde
– SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Michelle Lúcia Vieira dos Santos
Presidente/Pregoeira
192.182-7
Ivete Maria do Amaral Ferreira de Souza
Membro/integrante de equipe de
apoio
231.902-0
Maria Evangelina Barros Machado
Oliveira
Membro/integrante de equipe de
apoio
226.983-0
Maria Magnificat Suruagy Monteiro
Membro/integrante de equipe de
apoio
344.389-2
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/10/2021 a
30/09/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 3.004 DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação– CPL, Nível 2, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Fátima Maria Pereira de Lima
Presidente/Pregoeira
159.923-2
Francisco Roberto Nogueira Lima
Membro/integrante de equipe de apoio
267.971-0
Virgínia Maria Fernandes Alves de
Aguiar
Membro/integrante de equipe de apoio
363.501-5
João Victor Lima dos Santos
Membro/integrante de equipe de apoio
393.387-3
Felipe Guerra Lago
Membro/integrante de equipe de apoio
367.691-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/11/2021 a
31/10/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 3.005-Designar a servidora Talitha Beltrão de Sá Martins, matrícula nº 324.945-0, para responder pela Comissão Central Permanente
de Licitação do Estado IX - CCPLE IX, Nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade
de Presidente/Pregoeira, no período de 08, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29 de outubro e 01 de novembro de 2021,
durante ausência de sua titular Anna Christina Melo Barreto, matrícula nº 299.741-0, em gozo de licença TRE.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº
1000, de 16 de abril e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e Alterações, RESOLVE:
Nº 3.006-Colocar à disposição da Agência Pernambucana de Águas e Climas – APAC, o servidor José Alberto de Siqueira Brandão,
matrícula nº 324.282-0, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2021 até 31.12.2021.
II - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIARAQUELSIMÕESLINS
SecretáriadeAdministração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 7º, 13 e 14, do Decreto nº
40.200, de 13/12/2013, RESOLVE:
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
SecretáriodeDefesaSocial
Nº 3.007-Indeferir o pleito da servidora ISABELA ARAÚJO GUEDES, Agente de Polícia, matrícula n° 387.719-1, referente ao Processo
SEI nº 3900000950.000175/2021-19, nos termos do artigo 4° do Decreto Estadual nº 40.200/2013 e da Nota Técnica SAD nº 218/2021
- NUAPE/GEJUR (Doc. 18222626).
PORTARIA SAD Nº 3.001 DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 39.117, de 8 de
fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto nº 39.844, de 19 de setembro de 2013, que regulamenta o artigo 3º das Leis
Complementares nº 213, nº 214 e nº 217, de 31 de outubro 2012, que trata do Bônus de Desempenho Anual para os servidores
integrantes das carreiras de que tratam as Leis Complementares nº 117, nº 118 e nº 119, de 26 de junho de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Fixar as metas a serem cumpridas pelos servidores ocupantes do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa
e do cargo de Gestor Governamental - Especialidade Administrativa – Qualificação: Contador, para fins de concessão do Bônus de
Desempenho Anual – BDA de que trata o Decreto nº 39.844, de 19 de setembro de 2013, referente ao período de aferição compreendido
entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2022, conforme Anexos I e II abaixo.
Art. 2º As metas de que tratam o art. 1º ficarão disponíveis ao público, de modo mais detalhado, no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.
br.
Art. 3º O alcance das metas institucionais será atestado pelos Secretários Executivos, pela Gerente Geral de Planejamento e Gestão e
pela Secretária de Administração, nessa ordem, e publicada até o último dia útil do mês de fevereiro, do exercício seguinte ao da aferição.
Art. 4º Os servidores mencionados no art. 1º farão jus ao BDA em valor correspondente a cada mês em que não houver validação das
Metas Institucionais pela Secretaria de Administração.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
METAS INSTITUCIONAIS
Vigência do
Enquadramento
PORTARIA SAD Nº 3.003 DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Nome
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538,
de 14 de dezembro de2011 e em atendimento à autorização contida através do Ofício n° SAD/CPP n°041/2017, de 31 dejulho de 2017,
renovada pela Resolução n° 019, de 26 de fevereiro de 2018, bem como os termos daLei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto
dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco),e suas alterações, da Lei nº 12.544, de 30 de março de 2004 (Fixação do Efetivo da
PMPE), da LeiComplementar nº 108, de 14 de maio de 2008 (Ingresso nas Corporações Militares do Estado), esuas alterações e da Lei
Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015 (Redefine o Plano de Cargos e Carreiras, estabelece os critérios de promoção dos
militares do Estado); RESOLVEM:
Vigência da
Comissão
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3.008-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
DE
2300000477.000180/2021-34
OLGA CERQUEIRA ALVES COSTA
193.581-0
SECRETARIA DE
SAÚDE
08.03.2021
Nº 3.009-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir de
01.11.2021.
PROCESSO SEI Nº
NOME
4600000149.000008/2021-71
CARLOS EDUARDO
MORAIS CAMELO
PESSOA
PESO
Cumprir as etapas previstas para o ano de 2022 das Iniciativas Estratégicas SAD (IIES)
50%
Atingir a Economia Potencial Identificada referente ao ano de 2022 (INRG)
50%
TOTAL DE PONTOS
100%
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
328.400-0
GEST
GOVERNAMENTAL CONT INT
SECRETARIA DA
CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
04 ANOS
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado