4 - Ano XCVIII • NÀ 156
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.992-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Hélia Maria Barroso Braga, matrícula nº 172.697-8, cedida
à Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 05.07.2021.
Nº 1.993-Fazer retornar à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADDIPER, o servidor Paulo da Rocha
Wanderley, matrícula nº 222-4, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir de 01.04.2021.
Nº 1.994-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Adriana de Faria Gehres, matrícula nº 5560-3, cedida ao
Ministério da Educação/Fundação Joaquim Nabuco, a partir de 16.05.2016.
Nº 1.995-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Paulo André de Almeida Paes, matrícula nº 191.943-1, cedido à
Prefeitura Municipal de Garanhuns, a partir de 01.01.2021.
Nº 1.996-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Daniel Silva Santos, matrícula nº 259.625-3, cedido à Prefeitura
Municipal de Garanhuns, a partir de 01.01.2021.
Recife, 17 de agosto de 2021
Medeiros, matrícula nº 177.816-1, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: prorrogar a cessão...
Leia-se: colocar à disposição, a partir de 01.01.2007...
Na Portaria SAD nº 1704 do dia 14.07.2021, publicada no DOE de 15.07.2021, no que concerne o servidor Ednaldo Lourenço dos
Santos, matrícula nº 262.966-6, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: prorrogar a cessão...
Leia-se: colocar à disposição...
Na Portaria SAD nº 1681 do dia 06.07.2007, publicada no DOE de 07.07.2007, no que concerne a servidora Ana Maria Celso de
Miranda, matrícula nº 156.993-7, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...até 31.12.2007.
Leia-se: ...a partir de 01.04.2007 até 31.12.2007.
Nº 1.997-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Ana Cristina Soares Padilha Dias, matrícula nº 116.624-7,
cedida à Prefeitura Municipal de Ipojuca, a partir de 01.12.2008.
CASA MILITAR
Nº 1.998-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Severina Áurea Estevam, matrícula nº 249.985-2, cedida ao
Ministério Público do Estado de Pernambuco, a partir de 11.12.2020.
Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes
Nº 1.999-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Adelson Jorge Gadelha de
Gusmão, matrícula nº 4395-8, cedido ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, a partir de 09.08.2021.
PUBLICAÇÃO NO DOE EM 06/08/2021, fl. nº 3, na Portaria 66-2021/ GAB-CAMIL, onde se lê: “Cargo: Cap BM - Resp. p/ Chefia da
Folha de Pagamento da CAMIL” Leia-se: “Cargo: Cap BM - Chefe da UINSTR/GRH da CAMIL”
Nº 2.000-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Edmilson Belarmino de
Souza, matrícula nº 12.852-0, cedido à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a partir de 01.08.2021.
Nº 2.001-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Ribeirão, o servidor Luiz Fernando Barros e Silva, cedido à Secretaria de Educação
e Esportes, a partir de 31.12.2020.
Nº 2.002-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, o servidor Genildo Machado de Araújo, matrícula nº
189.974-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
Nº 2.003-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, a servidora Telma Cristina da Silva, matrícula nº
189.830-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até
31.12.2021.
Nº 2.004-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, o servidor Sérgio Ricardo Cordeiro da Silva, matrícula nº
379.209-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2021 até
31.12.2021.
Nº 2.005-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salgueiro, os servidores Viviane dos Santos Adolfo Solano, matrícula nº
302.946-8, e Waldemar Alves da Silva Júnior, matrícula nº 189.845-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.006-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, o servidor Jadielson Silva de Oliveira, matrícula nº 378.7990, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.03.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.007-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ipubi, da servidora Poliana de Sousa Modesto, matrícula nº 255.635-9,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2019, 2020 e 2021.
Nº 2.008-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Ivanise Cavalcanti Ferreira,
matrícula nº 255.108-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2017 e 2018.
Nº 2.010-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, do servidor Flávio Nunes
da Silva, matrícula nº 241.214-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2020 e 2021.
Nº 2.011-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de João Alfredo, da servidora Maria Vaneide de Melo
Santana Lopes, matrícula nº 270.551-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 2.012-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Planejamento e Gestão, do servidor da
Prefeitura Municipal do Recife/Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife - CTTU, Gildo Murilo Arcelino, à disposição deste
Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2017.
Nº 2.013-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, do servidor Manoel Pergentino dos Santos Filho, matrícula
nº 139.574-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 2.014-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 435 do dia 16.03.2021, publicada no DOE de 17.03.2021, no que concerne à servidora Aline
Kelly Dias Silva, da Prefeitura Municipal de Araripina.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, em consonância com o art. 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 425/PMPE - DGP-2, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como no Parecer da
Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I – AGREGAR o Soldado PM Mat. 124104-4/6º
BPM - YVES NOGUEIRA AIRES DA COSTA, considerando afastamento para participar do Curso de Formação Formação de Praças da
Polícia Militar do Rio Grande do Norte, etapa do concurso, conforme edital e convocação para matrícula constante no DOE RN Nº 14.991
de 10AGO21, com início no dia 17AGO21; II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas,
imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; III –
Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda análise para o devido ajustes nos vencimentos do Militar, informando que o
requerente opta pela remuneração do cargo de Soldado PMPE, nos termos da LC nº 396, de 30NOV18; IV – O Militar em apreço, para
efeito de alteração, passa à condição de Adido ao 6º BPM, nos termos do Art. 76, da Lei nº 6.783, de 16OUT74; V – A presente Portaria
entra em vigor a contar de 17 de agosto de 2021. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL PM Comandante Geral. Por Delegação:
CARLOS HENRIQUE COSTA FERRAZ - Ten Cel PM Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas. (3900037564.002437/2021-35)
Nº 426, de 16 de agosto de 2021. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE:
I – Licenciar a pedido do serviço ativo da PMPE, à contar de 05 de julho de 2021, com fundamento no Art. 109, Inciso I, da Lei n° 6.783/74
(Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o SD PM 122366-6/25ºBPM - TADEU Matos dos Santos, RG nº 60886 PMPE, filho de
Edna Matos Reis e de Cicero Genesio dos Santos, por ter sido convocado para ato de matrícula no Curso de Formação de Soldados da
Polícia Militar do Estado da Bahia, conforme publicação em Diário Oficial daquele Estado da Federação ANO CV - nº 23.189, de 17 de
junho de 2021, anexo (15542162) SEI 3900037589.001779/2021-50; II – O Comandante do 25º BPM deverá proceder ao recolhimento da
Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do ComandoGeral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002. José ROBERTO de Santana - CEL QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação:
CARLOS Henrique Costa FERRAZ – TC QOPM Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas. (3900037589.001779/2021-50)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 127/2021-CBMPE-DIP-STRR, DE 16AGOSTO2021. EMENTA: Promove Militares. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de
transferência a pedido para a Reserva Remunerada os militares que se seguem, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da
Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de
12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade
pela FUNAPE.
A Graduação de 1º Sargento BM:
2º Sargento BM ADEMAR RAMOS DE MELO, Mat. 31926-0
2º Sargento BM LUCINALDO MELQUIADES DA SILVA, Mat. 940275-3
2º Sargento BM SANDRO ROGÉRIO POSTO FARIAS, Mat. 940310-8
2º Sargento BM ALEXANDRE MONTEIRO DA SILVA, Mat. 950467-2
2º Sargento BM MARCELO CLEMENTE DOS SANTOS, Mat. 950649-7
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM
Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Parecer nº 254/2021.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0410506-7/2020
ROSA MARIA SANTOS
261.972-5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Parecer nº 254/2021.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
1400005706.000861/2021-84
ROSA MARIA SANTOS
261.972-5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na Portaria SAD Nº 1.982, publicada no DOE de 14/08/2021.
Onde se lê:
Elmano Gomes da Silva Rego Filho
10.702-6
Camilla Mano Evas Monteiro
10.665-8
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37 do Decreto n.º 45.713 de 28 de fevereiro de 2018,
artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; e artigos 1º, 2º, 4º e 5º, da Lei Complementar nº 134, de 28 de
dezembro de 2008, RESOLVE:
Publicar as Portarias da CPPBM nº 014/2021 e 015/2021 de PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DOS PRAÇAS, que se encontram
disponíveis, integralmente, no Boletim Geral Eletrônico do CBMPE nº 156, de 12 de agosto de 2021, no endereço eletrônico: https://bge.
bombeiros.pe.gov.br/bg_publico/
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 126/2021 CBMPE-DIP-STRR, 15AGOSTO2021. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I –
Promover no ato de transferência ex-officio para Reserva Remunerada, ao Posto de Capitão BM, 1º Tenente QOA BM JOSÉ SOARES
DE MELO FILHO, Mat. 28223-5, com fundamento no Inc. I do Art. 85; Inc. II do Art. 88 e Inc. XII do Art. 90 da Lei 6.783/74, c/c o Art.
21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar,
resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE; III - Desligar
o militar em epígrafe do serviço ativo do CBMPE, em virtude de sua transferência ex-officio para a Reserva Remunerada, a contar de
07 de março de 2021. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
Leia-se:
Camilla Mano Evas Monteiro
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Na Portaria SAD Nº 1.983, publicada no DOE de 14/08/2021
Onde se lê:
10.665-8
PORTARIA SEE-GGPE DE 16 DE 08 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Leia-se:
Elmano Gomes da Silva Rego Filho
10.702-6
Na Portaria SAD nº 1585 do dia 14.09.2009, publicada no DOE de 15.09.2009, no que concerne à servidora Aucimere Silva de Paula
Cabral, matrícula nº 161.113-5, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...até 31.12.2009.
Leia-se: ...a partir de 02.02.2009 até 31.12.2009.
Na Portaria SAD nº 1098 do dia 03.05.2007, publicada no DOE de 04.05.2021, no que concerne à servidora Renata Oliveira Henriques
Nº 4086 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pró-Tempore, EMÍLIA BERNADETE DA SILVA, Prof. LPE, I, A,
mat. 379.415-6, localizada na Esc. Antônio Cavalcanti Filho, Afrânio, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2021.
1400005706.001337/2021-21.
Nº 4087 - Dispensar, a pedido, MANUELA BONIFÁCIO DE ALBUQUERQUE, mat. 254.221-8, da função de Professor Apoio Pedagógico
da EREM Desportista Rubem Rodrigues Moreira, Jornada Semi-Integral, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, a partir de
28.06.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400004087.000379/2021-16.