Recife, 10 de março de 2020
(27-R$ 192,00)(29-R$ 6.954,00)(32-R$ 1.400,00)(34-R$ 90,00)
(36-R$680,00)(38-R$ 306,00)(41-R$ 32,40)(42-R$424,00)(43-R$
1.648,00)(44-R$ 170,40)(45-R$ 192,00)(46-R$ 6.960,00)(47R$ 2.448,00)(48-R$2.460,00)(49-R$ 2.750,00)(51-R$ 100,00)
(52-R$376,00)(53-R$ 1.317,60)(54-R$ 2.000,00)(55-R$ 417,00)
(59-R$ 674,00)(60-R$ 4.990,00)(61-R$ 8.910,00)(62-R$ 801,00)
(63-R$ 3.312,00)(66-R$ 6.400,00)(67-R$ 3.200,00)(68-R$
6.420,00)(75-R$5.157,00)(76-R$ 305,60) SD de A Ferreira & Cia
Ltda-Itens (01-R$ 2.592,00)(02-R$ 2.556,00)(03-R$ 4.896,00)(04R$ 9.450,00)(05-R$ 1.296,00)(06-R$ 7.980,00)(08-R$ 1.040,00)
(10-R$ 180,00)( 13-R$ 400,00)(15-R$ 5.742,50)(17-R$ 2.988,60)
(18-R$ 6.220,00)(19-R$ 729,80)(20-R$ 1.608,00)(21-R$ 352,50)
(28-R$1.240,50)(31-R$ 982,00)(35-R$ 60,00)(37-R$ 960,00)(39R$ 1.315,50)(40-R$ 2.272,50)(50-R$ 306,00)(56-R$1.200,00)(64R$ 6.539,40)(65-R$ 96,00)(69-R$ 664,80)(70-R$ 8.046,00)(72-r$
1.049,60)(73-R$ 1.058,00)
Caruaru,09 de Março de 2020
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e filtros geomecânicos de forma parcelada, para atender para
atender as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA. Registram-se os seguintes dados: (ARP; Licitante Vencedor;
CNPJ; Lote e Valor Global.) ARP nº 0009/2020: MFC COMERCIAL
EIRELI - ME; CNPJ Nº 23.857.994/0001-62; Lote 1.A com valor
total de R$ 66.799,08 e ARP nº 010/2020: GIL MAQ IND. E COM.
LTDA; CNPJ Nº 10.633.188/0001-69; Lote 1.B com valor total de
R$ 144.896,18; Lote 2 com valor total de R$ 68.499,20 e Lote 3
com valor total de R$ 12.428,80. A íntegra da ARP está disponível
para consulta em www.ipa.br/arp.php. Outras informações: (81)
3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30,
de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira de 8h às 12h ou ainda
pelo E-mail: licitacao@ipa.br. Recife, 09 de março de 2020. Odacy
Amorim de Souza / Diretor-Presidente.
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 0588.2019.
CPL-VIIGE.0191.SES.Objeto: Contratação de Serviço de
Dedetização para o Hospital Regional Inácio de Sá. Empresa
vencedora: Alessandro de Siqueira Santos ME,no item:01.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019
- Processo Nº: 030/2019 – Banco do Brasil: 788300 - Comissão:
CPL-I Objeto Nat.: Aquisição de Bits para Martelo DTH de forma
parcelada, para atender as necessidades do Instituto Agronômico
de Pernambuco – IPA. Registram-se os seguintes dados: (ARP;
Licitante Vencedor; CNPJ; Lote e Valor Global.) ARP nº 0011/2020:
CLM COMERCIO DE MAQUINAS LOCAÇÕES E TRANSPORTES
EIRELI ME; CNPJ Nº 19.897.723/0001-63; Lote 1.A com valor total
de R$ 38.816,60. Lote 2.B com valor total de R$ 116.449,80, Lote
3 com valor total de R$ 32.950,00 e Lote 4 com valor total de R$
32.950,00 e ARP nº 012/2020: R. C. COMÉRCIO DE PRODUTOS
METALURGICOS FERROVIÁRIOS; CNPJ Nº 31.189.504/000125; Lote 2.A com valor total de R$ 38.160,00. A íntegra da ARP
está disponível para consulta em www.ipa.br/arp.php. Outras
informações: (81) 3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de
13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira de 8h
às 12h ou ainda pelo E-mail: licitacao@ipa.br. Recife, 09 de março
de 2020. Odacy Amorim de Souza / Diretor-Presidente.
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 1335.2019.
CPL-VIIGE.0405.SES.Objeto: Aquisição de Enxovais para o
Hospital Regional Inácio de Sá. Empresa vencedora: Daniela Silva
Leite,nos itens: 01,02,03,04,05,06 e 07.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 1052.2019.
CPL-VIIGE.0322.SES.Objeto: Aquisição de frutas e verduras
II para o Hospital Regional Inácio de Sá.Empresas vencedoras:
Evandro dos Santos Silva, nos itens:4,7,8, e 11 e Valdir Cordeiro
ME,nos itens:1,2,3,5,6,9 e 10.
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº
1049.2019.CPL-VIIGE.0320.SES.Objeto: Aquisição de Generos
Alimentícios II para o Hospital Regional Inácio de Sá. Empresas
vencedoras:Evandro dos Santos Silva,nos itens: 2,3,4,5,6,7,8,9,10
,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28,Moinho
Petinho Industria e Comércio Ltda,no item: 01.
Salgueiro, 09 de março de 2020.Maria Gilcia do N D de Sá.
Ordenadora.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
PL.Nº048.2020.CPL.HUOC.PE.23.2020.HUOC
Aquisição
de sistema de digitalização de imagens. Valor total estimado de
R$ 307.333,33 (trezentos e sete mil, trezentos e trinta e três reais
e trinta e três centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema
do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
20/03/2020 as 9h (Horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 10/03/2020 as 8h até
o dia 20/03/2020 as 08:30h.
PL.Nº034.2020.CPL.HUOC.PE.18.2020.HUOC - Contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento total de peças em acelerador linear (inclusive
thyratron, magnetron, filtro de água e guia de onda) e Serviço de
Licença pelo Direito para uso de um Sistema Computadorizado
de Gerenciamento de informações dos pacientes para acelerador
linear marca Siemens. Valor total estimado R$ 492.000,00
(quatrocentos e noventa e dois mil reais). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 23/03/2020 as 14h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
10/03/2020 as 8h até o dia 23/03/2020 as 13:30h
PL.Nº.0131.2020.CPL.HUOC.PE.038.HUOC - Registro de
preço para eventual aquisição de reagentes para exames
de imunohistoquímica, com comodato de equipamento
automatizado pelo período de 12 meses. Valor total estimado
de R$ 351.665,40 (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e
sessenta e cinco reais e quarenta centavos). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 24/03/2020 as 9h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
10/03/2020 as 8h até o dia 24/03/2020 as 8:30h
PL.Nº035.2020.CPL.HUOC.PE.019.HUOC
Registro
de
preço para eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de Kit Completo para Realização de 1000 Testes
por Mês de Exames de Gasometria nos Equipamentos ABL –
735. Valor total estimado R$ 219.999,60 (duzentos e dezenove
mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). O
Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 25/03/2020 as 9h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 10/03/2020 as 8h até o dia 25/03/2020 as 8:30h
PL.Nº 117.2020.CPL.HUOC.PE.030.2020.HUOC - Prestação
de serviços de distribuição e fornecimento de gases medicinais,
incluindo cessão em regime de comodato de tanque criogênico,
cilindros e central de reserva, bem como calibração dos
equipamentos fornecidos, de acordo com a norma ABNT
NBR nº17025, além de manutenção preventiva e corretiva
com reposição de peças, por um período de 12 meses. Valor
total estimado R$ 1.400.562,81 (um milhão, quatrocentos mil,
quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). O
Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 25/03/2020 as 14h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 10/03/2020 as 8h até o dia 25/03/2020 as 13:30h.
Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC. Recife, 09/03/2020.
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0756.2019.CPL.HUOC.PE.0066.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo a empresa: HORIZONTE IND. E COM.
DE APARELHOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ
08.890.798/0001-04, ITEM: 1, VALOR TOTAL: R$ 56.200,00.
Recife, 10 de março de 2020. Prof. Izabel Christina de Avelar Silva,
Gestora Executiva do HUOC.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019 Processo Nº: 029/2019 - nº Banco do Brasil: 789500 - Comissão:
CPL-I Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: Aquisição de tubos
EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de
Pernambuco, através do ITERPE, devidamente autorizado
pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 42.927
de 16/04/2016, e pela Secretaria de Administração, através
do Ofício SAD nº 700/2019–GGJUG/GSAD, Processo SEI:
0031200020.002640/2019-48. 1 - CONTRATADA: Jaciara Paula
da Silva 2 – OBJETO: Contratação de pessoal temporário para,
no âmbito do ITERPE, atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. 4 – CONTRATO: 028/2020; 5 - FUNÇÃO: Assistente
Administrativo. 6 - LOTAÇÃO: Sede/Recife. 6 - DATA DA
ASSINATURA: 02/03/2020. Recife, 9 de março de 2020. ALTAIR
CORREIA ALVES PATRIOTA - Diretor-presidente.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ata de registro de preço n°001/2020; órgão gerenciador:
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS (PERPART); cnpj n°
02.534.914/0001-68; detentora da ata: Plonus Soluções em
Engenharia e Meio Ambiente Ltda-EPP; cnpj: 23.148.392/0001-36;
objeto: prestação de serviço de trabalho topográfico; valor total: R$
431.999,98; prazo: 02.03.2020 a 01.03.2021; Recife, 02.03.2020.
Ata de registro de preço n°002/2020; órgão gerenciador:
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS (PERPART); cnpj n°
02.534.914/0001-68; detentoras da ata: Plonus Soluções em
Engenharia e Meio Ambiente Ltda-EPP; cnpj: 23.148.392/0001-36
e Petral Serviços Tecnicos Ltda; cnpj: 08.821.132/0001-96 objeto:
prestação de serviço de regularização fundiária urbana; valor
total: R$ 4.948.000,00; prazo: 02.03.2020 a 01.03.2021; Recife,
02.03.2020. Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Fornecimento nº010/2019-UNAJUR/PCPE.
PROCESSO Nº 0125.2018.CPL-I.PE.0055.DAG-SDS. Objeto:
Fornecimento, com montagem de mesas de escritório e gaveteiros,
para atender as necessidades da policia Civil de Pernambuco.
Contratada: EMPRESA FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:
04.869.711/0001-58. Valor total: R$ 22.938,00 (vinte e dois
mil, novecentos e trinta e oito reais). Vigência: 18.11.2019 a
15.02.2019. Recife, 09 de março de 2020. NEHEMIAS FALCÃO
DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe de Polícia Civil.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos e Rerratificação
6º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/14, Associação dos
Agricultores do Sítio Riacho dos Vivos e Região, Município
de Pedra, CNPJ: 19.137.329/0001-27, Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 20/11/17 a 19/04/18, Assinatura:
19/10/17.-6º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/13, Associação
do Sítio Cipó e Moça Branca, Município de Flores, CNPJ:
01.089.072/0001-10, Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato a contar de 18/11/19 a 31/03/20, Assinatura: 24/10/19.-1º
Termo de Rerratificação ao Convênio nº 071/14, Associação
dos Apicultores de Bodocó, Município de Bodocó, CNPJ:
04.019.496/0001-04, Objeto: O presente Termo de Rerratificação
da Cláusula Segunda dos 1º, 2º, 3º e 5º do convênio, 1º Termo
Aditivo, onde se lê: a contar do dia 18/04/15 a 18/04/16, leia-se:
17/04/15 a 16/04/16; 2º Termo Aditivo, onde se lê: a contar do
dia 19/04/16 a 19/04/17, leia-se: 17/04/16 a 16/04/17 ;3º Termo
Aditivo, onde se lê: a contar do dia 20/04/17 a 20/04/18, leia-se:
17/04/17 a 16/04/18; 5º Termo Aditivo, onde se lê: a contar do dia
21/04/18 a 21/04/19, leia-se: 17/04/18 a 16/04/19, Assinatura:
14/02/19.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Diretor Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0178.2019.CCPLE-I.PE.0125.SAD
OBJETO: Registro de preços corporativo para locação anual de
veículos administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com
sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas a
atender às necessidades dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco. O valor estimado anual para despesas
com os serviços é de R$ 41.874.372,00 (quarenta e um milhões,
oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais).
Envio das Propostas até: 24/03/2020 às 08h35. Início da Disputa:
24/03/2020 às 09h00, horário de Brasília. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
Contrato Nº 002/2020-CAMIL: Processo nº 0133.2019.CCPLEVII.PE.0091.SAD.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 0091.2019;
Contratada: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA;
CNPJ: 02.617.817/0001-39; Objeto Nat.: Locação. Objeto:
Locação eventual de veículo tipo van; Vigência: 13/01/2020
a 12/01/2021; Valor Estimado do Contrato: R$ 192.998,60;
Empenho: NE000035; Valor do Empenho: R$ 2.163,90;
Assinatura:13/01/2020. Recife, 09 de março de 2020. Cel PMCarlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Contratada: Consórcio Mendes Júnior/Servix, formado
pelas empresas Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.394.808/0001-29 e Servix
Engenharia S/A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 61.467.379/000139. A autoridade Competente, considerando o Processo
Administrativo nº 005/2015 (referente ao Contrato nº 027/2011),
Considerando o Parecer Jurídico e os fundamentos expostos
na Decisão proferida pelo Secretário Executivo de Gestão de
Investimentos, DECIDO: MANTER a Decisão proferida nos autos
do Processo Administrativo n° 005/2015, que aplicou ao Consórcio
Mendes Júnior/Servix, a penalidade de multa, no valor de R$
33.734.787,84 (trinta e três milhões, setecentos e trinta e quatro
mil, setecentos e oitenta sete reais e oitenta e quatro centavos),
nos termos do art. 3º, inciso II, alíneas “b”, do Decreto Estadual
nº 42.191/2015, art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula
Décima Primeira, Parágrafo Terceiro, inciso II, e Parágrafo Sexto,
alínea “c” do Contrato nº 027/2011. Publique-se. Intime-se. Para
fins de cumprimento da Decisão, expeça-se guia de recebimento.
Recife 05 de março de 2020. Marcelo Bruto da Costa Correia.
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Extratos de Contrato e de Termos Aditivos
Contrato por Tempo Determinado nº 001/2020. Contratado:
Djailton Coutinho Figueiredo, CPF: 995.940.724-15. (*) 2º Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 030/2016.
Contratado: Jose Moreira de Oliveira, CPF: 075.450.964-87.
(*) 2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº
036/2016. Contratada: Conceição de Maria Lima de Lira, CPF:
412.726.094-72. (*) 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019.
Contratada: Caramuru Construtora e Imobiliária Ltda, CNPJ:
19.293.019/0001-00. Todos com inteiro teor da publicação
disponíveis
em:
http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_
article_content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA nº 004/2020 - Com o teor de obter
preços referencias para eventual aquisição de livros destinados
à composição do acervo bibliográfico das bibliotecas escolares
da Rede Pública Estadual de Ensino de Pernambuco, conforme
especificações e quantitativos descritos neste Termo de
Referência. O prazo de envio de cotações e documentações é de
15 (quinze) úteis, a contar da data da publicação. Especificações
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante ? SEE). Enviar
propostas para o e-mail: geame.see@gmail.com Telefone: (81)
3183- 9213 / 3183-9210.Recife,09 de março de 2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1ºTA ao CT. Nº 151/2019. CONTRATADA: PBF GRAFICA E
TEXTIL LTDA. CNPJ/MF: 16.994.727/0001-71. PL Nº 0176.2019.
CCPLE-III.PE.0123.SEDUC. Objeto: a) Prorrogação do prazo
de execução por mais 32 dias correspondente ao período de
07/03/2020 a 07/04/2020. b) Acréscimo de 13,96% do valor
inicial atualizado do contrato. Valor Global Atualizado: R$
3.741.292,65. Data de Assinatura: 05/03/2020.
1ºTA ao CT. Nº 017/2019. CONTRATADA: PARVI LOCADORA
LTDA. CNPJ/MF: 08.228.146/0001-09. PL Nº 0109.2018.CCPLEVII.PE.0067.SAD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, correspondente ao período 07/03/2020 a
06/03/2021. Data de Assinatura: 05/03/2020.
4ºTA ao CT. Nº 035/2017. CONTRATADA: ADLIM
CNPJ/MF:
TERCEIRIZAÇÃO
EM
SERVIÇOS
LTDA.
11.436.813/0001-45. PL Nº 108.2014.IV.PE.069.SEE. Objeto:
a) Supressão de aproximadamente 9,49% sob o valor inicial
atualizado do contrato. b) Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, correspondendo ao período 06/03/2020 a
05/03/2021. Valor Global Atualizado: R$ 19.421.362,64. Data de
Assinatura: 05/03/2020.
1ºTA ao CT. Nº 022/2019. CONTRATADA: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO
- CIEE. CNPJ/MF: 10.998.292/0001-57. PL Nº 0260.2018.
Objeto:
a)
Supressão
de
CCPLE-X.PE.0168.SAD.
aproximadamente 42,26% sob o valor inicial atualizado do
contrato. b) Prorrogação da vigência no período de 07/03/2020 a
06/03/2021. Valor Global Atualizado: R$ 1.667.719,20. Data de
Assinatura: 05/03/2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA nº 003/2020 - Com o teor de obter preços
referencias para eventual aquisição de materiais e equipamentos
para compor o Laboratório de Eletrotécnica, para Escola
Técnica da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco,
conforme especificações contidas no Termo de Referência. O
prazo de envio de cotações e documentações é de 15 (quinze)
úteis, a contar da data da publicação. Especificações no site www.
licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante ? SEE). Enviar propostas
para o e-mail: geame.see@gmail.com Telefone: (81) 3183- 9213
/ 3183-9210.Recife,09 de março de 2020.
Ano XCVII • NÀ 44 - 17
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA nº 002/2020 - Com o teor de obter preços
referencias para eventual aquisição de 101 (cento e um) conjuntos
para laboratórios de ciências destinados às escolas que ofertam
os Anos Finais do Ensino Fundamental Regular e Referência da
Rede Pública Estadual de ensino, conforme especificações
contidas no termo de referência. O prazo de envio de cotações
e documentações é de 15 (quinze) úteis, a contar da data da
publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.
br (órgão licitante ? SEE). Enviar propostas para o e-mail: geame.
see@gmail.com Telefone: (81) 3183- 9213 / 3183-9210. Recife,
09 de março de 2020.
SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
assistência técnica, substituição de peças, suporte e licenciamento
de software para 01 (uma) unidade de armazenamento IBM
V7000-G2, composta de 01 (uma) Controller e 02 (duas)
Expansões. As empresas especializadas no ramo poderão obter o
termo de referência e responder a presente solicitação via e-mail
carlos.paiva@sefaz.pe.gov.br, até o dia 11/03/2020. Recife, 05
de Março de 2020. Carlos Henrique Romão Paiva – Gerência de
Processos de Suporte - GEPS.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS DE ADESÃO
T. de Adesão nº 140/2015- FEM/ Município:ILHA DE
ITAMARACA,/Gestor/Obj.: Adesão do Município ao FEM III/
Assinado:09/03/2020/Valor máximo: R$1.138.336,71.
TERMOS ADITIVOS
12° T.A ao T. de Adesão n° 038/2014-FEM II/Município:
CAMARAGIBE /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de
PTM/Valor total de R$ 282.347,45/Assinado: 03/03/2020.
3° T.A ao T. de Adesão n° 042/2014-FEM II/Município:
CAPOEIRAS /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 613.344,63/Assinado: 03/03/2020.
6° T.A ao T. de Adesão n° 076/2014-FEM II/Município: ILHA DE
ITAMARACA /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 930.250,84/Assinado: 09/03/2020.
10° T.A ao T. de Adesão n° 103/2014-FEM II/Município:
MACAPARANA /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de
PTM/Valor total de R$ 488.178,40/Assinado: 09/03/2020.
12° T.A ao T. de Adesão n° 180/2014-FEM II/Município: VICENCIA
/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
107.517,64/Assinado: 27/12/2019.
6° T.A ao T. de Adesão n° 099/2015-FEM III/Município:
VERTENTE DO LERIO /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
de PTM/Valor total de R$ 604.174,07/Assinado: 03/03/2020.
1° T.A ao T. de Adesão n° 117/2015-FEM III/Município:
CAMUTANGA /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 448.434,62/Assinado: 05/03/2020.
II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº.1659.2019.CPLIIGERE.PE.0503.SES. Objeto:
Registro de preços p/ o fornecimento de Mat. de Expediente p/ a
II GERES e o Laboratório Reg. de Limoeiro. Entrega de Propostas
até 20/03/2020 às 09h00min. Início dos Lances: 20/03/2020 às
09h10min. VALOR ESTIMADO: R$ 26.126,89.
PROCESSO Nº.1171.2019.CPLIIGERE.PE.0358.SES. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de hotelaria e Buffet para realização de Oficinas da Vigilância em
saúde. Entrega de Propostas até 23/03/2020 às 09h20min. Início
dos Lances: 23/03/2020 às 09h30min. VALOR ESTIMADO: R$
19.426,37. Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site
www.peintegrado.pe.gov.br.Limoeiro, 09.03.2020. Sueli Alixandre
G.Pimentel- Pregoeira.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1256/2019 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0383/2019 – OBJ.: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL
OU ORAL -– PREGOMIN PEPTI – LATA 400G, NEOCATE LCP–
LATA 400G E PEDIASURE – LATA 400G, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS JUDICIAIS. | V. total est. R$ 38.519,52 | propostas:
até 25/03/2020 às 09h00 – abertura das propostas: 25/03/2020
às 09h05 – início da disputa: 25/03/2020 às 09h10. | o edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 09/03/2020. João Luiz Vieira De
Oliveira – Presidente/Pregoeiro – CPLC-IV
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 015/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM
DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SES/PE), E DO OUTRO
LADO, MUNICÍPIO DE EXÚ/PE.OBJETO:DOAÇÃO de um bem
tipo ambulância, Chassi nº93W245G34D2110785.DATA DE
ASSINATURA:04/03/2020.
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2018
EMPRESA:CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDECIEDUC-SAÚDE.
CNPJ/MF:03.673.214/0001-187.OBJETO:A
título
de
contrapartida, serão ofertadas bolsas integrais de estudo a serem
disponibilizadas pela CONVENENTE, destinadas aos cursos na
área de saúde, sendo 10% das vagas disponibilizadas anualmente
pela Secretaria de Saúde.Data de assinatura:05/12/2019
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATOS DE GESTÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2017
CONCEDENTE:SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.
CONTRATADO:HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO.