20 - Ano XCVI • NÀ 228
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2019 – CONVENENTE:
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco | SADPE / CONCEDENTES: Universidade de Pernambuco – UPE com
a interveniência da Escola Politécnica de Pernambuco – EPP/
UPE – PRAZO: 12 MESES – OBJETO: cooperação técnica entre
os participantes visando ações de ensino, pesquisa, extensão e
desenvolvimento, abrangendo atividades de trabalhos científicos,
tecnológicos, acadêmicos, atinentes à área de conservação de
água objetivando seu uso racional e a redução do consumo de
água das unidades consumidoras nos imóveis de uso do Poder
Executivo Estadual e suas entidades vinculadas.
AVISO DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA
MICROEMPRESAS – ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE –
EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI
PL Nº 0039.2019.CPL-II.PE.0022.SEDUC. Formação de registro
de preços para eventual aquisição de mobiliários (ARQUIVO DE
AÇO) para atendimento às Escolas Estaduais da Rede Pública
de Ensino da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco. Valor estimado: R$ 247.731,3546; Recebimento
de Propostas até: 12/12/2019 às 10h00. Disputa de preços:
12/12/2019 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a
partir desta publicação. Recife, 28 de novembro de 2019.Solange
Nazaré. Pregoeira da CPL II.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A ao Contrato nº 23/2019-CAMIL: Processo nº 0079.2019.
CCPLE-XI.PE.0050.SAD.ATI; Pregão Eletrônico nº 0050/2019;
Objeto Nat.: Serviços de emissão de certificados digitais e-CPF e
e-CNPJ; Objeto do Aditivo: supressão, no percentual de 14,80%
e acréscimo, no percentual de 21,30%; NE000310 e NE000311,
no valor de R$ 431,65; Contratada: SOLUTI – SOLUÇÕES EM
NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A; CNPJ: 09.461.647/0001-95.
Assinatura: 22/11/2019. Recife, 28 de novembro de 2019. Cel PM
- Carlos José Viana Nunes Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Termo de Cessão 004/19. Cedente SECTI. Cessionária
Secretaria de Educação do Recife. Interveniente Utec Boa Vista.
Objeto cessão gratuita de uso de bens móveis descritos no termo,
para a implantação do espaço de inclusão sócio tecnológicaTelecentros. Vigência 01/08/19 a 31/07/24. Recife, 01/08/19.
Termo de Cessão 005/19. Cedente SECTI. Cessionária
Secretaria de Educação do Recife. Interveniente Utec Nóbrega.
Objeto cessão gratuita de uso de bens móveis descritos no termo,
para a implantação do espaço de inclusão sócio tecnológicaTelecentros. Vigência 01/08/19 a 31/07/24. Recife, 01/08/19.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2015-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses, de 01/12/2019
a 30/11/2020; CONTRATADA: CONTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELLI EPP; EMPENHOS: 2019NE001222
de 21/11/2019, valor de R$ 176.216,86, e 2019NE001223 de
21/11/2019, valor de R$ 34.481,76; ORIGEM: PL nº 092/2015.
IV.PE.049.SDS, PE nº 049/2015-CCPLE-IV; Recife-PE,
28NOV2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 016/2019-CPL – PE Nº 002/2019-CPL – PE-Integrado
0016.2019.CPL.PE.0002.SEDUH - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
PRELIMINARES, DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICOFINANCEIRA, SOCIOAMBIENTAL (EVTEA) E JURÍDICA, DE
ASSESSORAMENTO NAS FASES EXTERNAS DO PROCESSO
DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA FINS DE REALIZAÇÃO
DE
INVESTIMENTOS,
INCLUSIVE
MODERNIZAÇÃO
DOS
EQUIPAMENTOS,
OPERACIONALIZAÇÃO
E
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE
PERNAMBUCO (CECON-PE), EXPLORAÇÃO DA SUA ÁREA DE
INFLUÊNCIA E DE EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS, COM A
FINALIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
TURÍSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS ATÉ: 12/12/2019, às 09h59min. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 12/12/2019, às 10h. INÍCIO DA DISPUTA:
12/12/2019, às 10h05min (Horário de Brasília). Valor estimado: R$
838.982,26. Edital estará disponível a partir de 29/12/2019 no site
www.peintegrado.pe.gov. Recife, 28/11/2019. Enrico W. F. L. de
Azevedo. Pregoeiro. Comissão Permanente de Licitação - CPL/
SEDUH.
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO III – CPL III
1.
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0056.2019.CPL-III.PE.0025.SEFAZ-PE; Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene
individual e coletiva destinados à SEFAZ/PE. Empresa
Adjudicatária: MACHADO ARMARINHOS LTDA; CNPJ:
24.174.062/0001-88; Item 01 - valor unitário: R$ 84,93; E&M
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI;
CNPJ: 24.708.262/0001-73; Item 02 – valor unitário: R$ 57,70;
CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
BENS IMÓVEIS LTDA ME; CNPJ: 70.214.374/0001-95; Item 05
– valor unitário: R$ 9,00. Itens 3 e 4 – FRACASSADOS. Processo
adjudicado e homologado em 27/11/2019. Recife, 28/11/2019.
Patricia de Lucena Farias – Pregoeira.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 037/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
11º T.A.C-SAFI Nº 078/09. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: CARLA LOPES SILVESTRE. CPF: 032.353.184-96.
Vigência: a partir de 09/10/2019 a 08.10.2020. 11º T.A. C-SAFI
Nº 079/09. Prorrogação do prazo do contrato. Contratada:
ISABEL CRISTINA SILVESTRE FERREIRA. CPF: 705.003.04491. Vigência: a partir de 01/10/2019 a 30.09.2020. RESCISÃO
UNILATERAL C-SAFI Nº 079/13. Rescindir unilateralmente
o contrato, Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. CNPJ: 90.400.888/0001-42. a partir de 01/07/2019.
DE RESCISÃO UNILATERAL C-SAFI Nº 031/16. Rescindir
unilateralmente o contrato, Contratada: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. CNPJ: 90.400.888/0001-42.a partir de 01/07/2019.
RESCISÃO UNILATERAL AO C-SAFI Nº 039/16. Rescindir
unilateralmente o contrato, Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A.
CNPJ: 60.701.190/0001-04. Vigência: a partir de 01/04/2019.
RESCISÃO UNILATERAL AO C-SAFI Nº 052/16. Rescindir
unilateralmente o contrato, Contratada: BANCO BRADESCO S.A
CNPJ: 60.746.948/0001-12. Vigência: a partir de 01/07/2019. 7º
T.A. AO C-SAFI Nº 060/16. Acréscimo de 04(quatro) postos de
trabalho, no valor de R$ 11.394,72, corresp. a 3,10% e alteração do
nome empresarial, para TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO
EIRELI. Contratada: TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.
CNPJ: 09.281.162/0001-10. Vigência: a partir de 01/10/2019. 8º
T.A. AO C-SAFI Nº 060/16. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.
CNPJ: 09.281.162/0001-10. Vigência: a partir de 11/11/2019
a 10.11.2020. 3º T.A. AO C-SAFI Nº 038/17. Prorrogação do
prazo do contrato e supressão de 06(seis) veículos, no valor de
R$ 7.786,50, corresp. a 9,12%. Contratada: PARVI LOCADORA
LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09. Vigência: a partir de 01/11/2019
a 30.06.2020. 2º T.A. AO C-SAFI Nº 063/17. Prorrogação do prazo
do contrato. Contratada: PROAR ARCONDICIONADOS LTDA.
CNPJ: 02.970.197/0001-17. Vigência: a partir de 01/12/2019
a 30.11.2020. C-SAFI Nº 049/19. Prestação de Serviços de
Adequação dos Subsistemas do Ambiente de Alta Disponibilidade
(SALA COFRE). Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA.
CNPJ: 03.698.620/0001-34. Valor total: R$ 63.984,55. Vigência:
5 meses, contados a partir de 01.11.2019 a 31.03.2020 C-SAFI
Nº 050/19. Licença de uso dos softwares IBM. Contratada:
RCI CONSULTING – CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.321.455/0001-60. Valor
total: R$ 807.670,60. Vigência: 12 meses, contados a partir
de 11.11.2019 a 10.11.2020.. Recife, 28 de novembro de 2019.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO – SEDUH, por meio do Secretário Executivo de
Gestão de Investimentos, CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO
FERREIRA, nos autos do Processo Administrativo nº 011/2013
instaurado em face de CUNHA LANFERMANN ENGENHARIA E
URBANISMO LTDA. (CNPJ 83.977.675/0001-00), RESOLVE: em
razão da perda superveniente do objeto, EXTINGUIR o processo.
Recife, 27 de novembro de 2019. Carlos Frederico de Azevedo
Ferreira. Secretário Executivo de Gestão e Investimentos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas
atribuições legais, torna público a realização de Chamamento
Público com intuito de convocar editores para inscrição e entrega
de livros, cuja temática aborde a linguagem da dança como sendo
uma das manifestações culturais de Pernambuco, para análise e
avaliação técnica, os quais serão destinados aos estudantes do
Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio da Rede Pública
Estadual, conforme condições e especificações constantes no
Edital. O período de inscrição é de 02 a 11 de dezembro de 2019.
As obras e documentações deverão ser entregues na Biblioteca
da Secretaria de Educação e Esportes, localizada na Av. Afonso
Olindense, nº 1513, Várzea – Recife, Bloco A, Térreo, no horário
das 08h às 12h e das 13h às 17h, em atenção à Comissão
Coordenadora do certame. Outras informações solicitar a
Comissão através do e-mail comissaodecoordenacao.educacao@
gmail.com O Edital na íntegra estará disponível no site www.
educacao.pe.gov.br, a partir do dia 29 de novembro de 2019.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação e Esportes
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de n° 017/2019,
CONTRATADA: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL EPP.
CNPJ N° 19.367.352/0001-08 Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA:
alteração da cláusula quarta do contrato para prorrogação de sua
vigência pelo período de 22/10/2019 a 20/12/2019. CLÁUSULA
SEGUNDA: permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato, nos termos do art. 57, caput, da Lei 8.666. Recife,
22/10/2019
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº MATER Nº 001/SAD/SEADM/2014
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.045.
SEMAS.001
CONTRATANTE : Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Administração do Estado - SAD
CONTRATADA: Empresa Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA CNPJ nº 27.284.516/0001-61.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS
OBJETO: Prorrogação de Serviços no Termo de Adesão Nº
001.2014.045.SEMAS.001 ao Contrato Mater Nº 001/SAD/
SEADM/2014, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do Presente Aditivo, assim como, proceder a especificação da
Dotação Orçamentaria correspondente
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 5.996,85 (Cinco Mil Novecentos e
Noventa e Seis Reais e Oitenta Centavos)
Data da assinatura: 22/09/2019
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2019 – CAPACITAR MULHERES
DE COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE,
EMENDA PARLAMENTAR 551 DE 2019. Valor total R$50.000,00.
Vigência: 27/11/2019 a 26/11/2020.PARTÍCIPE: CENTRO DE
HABILITAÇÃO E APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR DO
ARARIPE - CHAPADA, CNPJ nº35.449.743/0001-28. Recife, 27
de novembro de 2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO ADITIVO
2° T.A ao T.de Adesão n°053/2015-FEM III/Município: ITAIBA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
99.826,21/Assinado: 26/11/19.
1° T.A ao T.de Adesão n°066/2015-FEM III/Município: QUIPAPA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
1.078.595,91/Assinado: 25/11/19.
2° T.A ao T.de Adesão n°66/2015-FEM III/Município: QUIPAPA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
173.866,53/Assinado: 25/11/19.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 42/2019. OBJETO: Aquisição de 3 (três) unidades
de projetor multimídia - tipo portátil, resolução nativa SVGA,
800 X 600, BRILHO 3300 ANSI LUMENS, contraste 15.000:1Y,
lentes F=2.46-2.66, F=21.8-25.6Y, lâmpada 4.500 / 6.000 / 10.000
horas, resolução suportada VGA (640 X 480) WUXGA RB(1920 X
1200), frequência horizontal 15K-102KHZY frequência vertical 23120HZ. CONTRATADO: WALTEC COMERCIO DE INFORMATICA
EIRELI. CNPJ: 28.112.473/0001-08. VIGÊNCIA: De 19/11/2019
até 18/11/2020. VALOR: R$ 6.294,00. Recife, 28/11/2019.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PROC. 0047.2019.CPL.PE.0010.SPVD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de materiais de consumo, conforme características e condições
estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. V.TOTAL
EST. R$ R$11.667,92. PROPOSTAS: até 13/12/2019 às 10h,
abertura das propostas 13/12/2019 às 10h05 – Início da disputa:
13/12/2019 às 10h30. O edital na íntegra poderá ser retirado no
site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,28/11/2019. RAFAELA
DOURADO – Presidente/Pregoeira – CPL/SPVD.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 43/2019. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) fornos
micro-ondas. CONTRATADO: SORTEL COMÉRCIO EIRELI.
CNPJ: 27.893.706/0001-86. VIGÊNCIA: De 25/11/2019 até
24/11/2020. VALOR: R$ 970,00. Recife, 28/11/2019.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Recife, 29 de novembro de 2019
máximo gasolina anual: R$ 31.741,87, valor máximo Álcool anual:
R$ 3.263,25. Data da sessão de abertura:12/12/2019, horário:
10 hs, local: Câmara municipal de Gravatá, praça Rodolfo de
Moraes, s/n, Gravatá –PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo local da sessão de abertura ou
através
do
e-mail:camaramunicipaldegravata@gmail.com.
PREGOEIRO:ERIC DE SOUZA FERRAZ GONÇALVES
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2017 PROC.001/2017.
TOMADA DE PREÇOS 001/2017-. PELA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS,
CONFORME CONTRATO. DATA: 03/11/2019-11 MESESVALOR
TOTAL
DO
TERMO:
R$108.000,00.
CGACONTHÁBIL GOVERNMENTAL ACCOUNTING ASSESSORIA
E CONSULTORIA LTDA S/S- CGA. -Informação: Rua
Rodolfo de Moraes, S/N, Centro Gravatá-PE. E-mail:
camaramunicipaldegravata@gmail.com . ERIC DE SOUZA
FERRAZ GONÇALVES-PRESIDENTE DA CPL.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2019
CONCORRÊNCIA: N ° 001/2019
TIPO: Menor preço, mediante o regime de empreitada por preço
unitário.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
para execução de obras referente à construção da nova sede
da Câmara Municipal do Ipojuca. A Comissão Permanente de
Licitação torna pública a republicação do Edital e reabertura
dos prazos inicialmente estabelecidos conforme previstos no
Art 21, parágrafo 4º, da lei 8666/93, ficando a data de Sessão
de Abertura do processo licitatório acima identificado para o dia
30/12/2019; Horário: 09h00, a ser realizado no Edifício Sede
da Câmara Municipal do Ipojuca, na Av. Francisco Alves de
Souza, 178, Centro, Ipojuca-PE.Valor Máximo estimado de R$
9.948.473,83 (nove milhões, novecentos e quarenta e oito mil,
quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos).
O Edital e os respectivos anexos se encontram disponíveis no
Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca no endereço
discriminado, das 08h00minh às 14h00, sítio eletrônico ou via
email departamentolicitacao@camaraipojuca.pe.gov.br, Fone: (81)
3551-1103. – Albérico de Souza
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 13/2019,
TOMADA DE PREÇOS N° 02/2019 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços no complemento
na obra de construção da Unidade Básica de Saúde Tenório
Bernardo, localizado no município de Jucati/PE. Recebimento dos
envelopes dia 16/12/2019 às 09:00h. Valor estimado R$ 47.562,26
(quarenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e
seis centavos). O Edital está à disposição dos interessados das 08h
às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 175 – Centro - Jucati – PE,
ou através da página. www.jucati.pe.gov.br. Outras informações
pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 27 de novembro de 2019.
Helton Cordeiro de Farias da Silva - Presidente da CPL.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO – PROC. Nº.0196.2019 – PE.
Nº.065.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA A
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO
DE EVENTOS SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – SES/PE.| V. Total Est. R$ 23.295,0000 |
Propostas: Até 13/12/2019 às 09h00 – Abertura das Propostas:
13/12/2019 às 09h05 – Início da Disputa: 13/12/2019 às 09h10. |
O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 28/11/2019. Silvana
Maria Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC- II.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 103/2019.CONTRATADA:DROGAFONTE LTDA.
CNPJ/MF:08.778.201/0001-26OBJETO:FORNECIMENTO
DO
MEDICAMENTO RITUXIMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
10 MG/ML.VALOR:R$ 298.641,98.VIGÊNCIA:12 meses, a partir
da data de sua assinatura.Data de Assinatura:27/11/2019
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 0012/2019.CONCEDENTE:SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE:FESN
SALGUEIRO/LUIS G MORADILLO PINHEIRO EIRELLI.CNPJ/
MF:28.685.951/0001-60.OBJETO:Concessão de 20 vagas para
o Curso de Técnico em Enfermagem e 02 vagas para o Curso
de Técnico em Radiologia, todas estas destinadas aos alunos
regularmente matriculados. VIGÊNCIA:05 anos, a partir da data
de assinatura.DATA DA CELEBRAÇÃO:26/11/2019
EXTRATO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
1º T.A AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018.
CONCEDENTE:SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO.CONVENENTE:ADATASSOCIAÇÃO
CULTURAL E APOIO
ÁS
PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA E AMIGOS DE TIMBAÚBA.CNPJ/
MF:06.001.126/0001-67.OBJETO:prorrogação do prazo por
mais 27 dias.VIGÊNCIA:04/11/2019 a 30/11/2019.Data de
Assinatura:30/10/2019
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial SRP nº02/2019, Processo 007/2019.
Fornecimento de combustíveis (etanol, gasolina), por MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE TABELA DA ANP. Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 068/2019, Comissão Permanente de Licitação de
Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, Tomada de Preços
nº 03/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para
execução, por lotes, das obras de:
LOTE I: Reforma das escolas (Dom Carlos Coelho, Manoel
Gonçalves e Leandro Henrique) localizadas nos bairros Centro,
Fosfato e na zona rural Pitanga II - área II, no município de Abreu
e Lima/PE;
LOTE II: Reforma das escolas (Maria do Carmo de Santana,
Joaquina Mendes e Sebastião Gomes de Melo) localizadas
nos bairros de Bairro Caiana II, Pitanga II Área I e Desterro, no
município de Abreu e Lima/PE;
LOTE III: Reforma da escola (Santa Rosa) localizada na rua Bahia
s/n, alto são Miguel, no município de Abreu e Lima/PE;
LOTE IV: Reforma da escola (Eduardo Batista) localizada no
Loteamento Beija Flor - Zona rural, no município de Abreu e Lima/
PE. Empresas participantes: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA
– EPP; ROBSON J.G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI;
MACRO CONSTRUTORA EIRELI – EPP e DALL SERVIÇOS LTDA
– EPP. Empresas habilitadas: KAENA CONSTRUÇÕES LTDA
– EPP; ROBSON J.G. DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI;
MACRO CONSTRUTORA EIRELI – EPP e DALL SERVIÇOS
LTDA – EPP. Caso não haja interposição de recursos, a data de
abertura das propostas comerciais será no dia 05/12/2019 ás
9:00.Outras informações pelo fone(fax): (0**81) 3541-4715 ramal
nº260, Abreu e Lima, 28/11/2019. Rejane Barbosa de Macedo –
Presidente CPLOSE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 028/2019
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL PARA RESGISTRO DE
PREÇOS Nº. 017/2019
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO
Objeto Nat.: AQUISIÇÃO
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE PLAYGROUD DESTINADOS PARA ÁREA DE LASER DAS
66 UNIDADES ESCOLARES QUE COMPOEM A REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA – PE, ASSIM
FAVORECENDO A EFICÁCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS
À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARIPINA, TUDO DE
CONFORMIDADE COM O ESPECIFICADO NO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 028/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019.
Valor Máximo: O valor total do serviço é R$: 1.901.483,80 (um
milhão e novecentos e um mil quatrocentos e oitenta e três reais
e oitenta centavos).
TIPO: Menor Preço por Item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/EDUCAÇÃO,
localizada na Rua Severo cordeiro dos santos, Nº 57 -1º Andar,
Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 12 DE DEZEMBRO
DE 2019 às 08:30hs.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações