Recife, 24 de maio de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018
PROCESSO nº 001.2017- CEL I COMISSÃO - CPL– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001.2017- CEL I OBJETO: Registro de
Preços para contratação dos serviços de georreferenciamento de imóveis rurais para regularização fundiária, caracterizando a estrutura
fundiária das Regiões de Desenvolvimento no Estado de Pernambuco- FORNECEDOR: MERIDIONAL AGRIMENSURA LTDA E SETA
SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA – CNPJ: respectivamente, 05.074.057/0001-59 e 05.624.307/0001-87. PREÇO E
QUANTITATIVO DE MATERIAIS JÁ UTILIZADOS:
Região de Desenvolvimento
Quantidade inicial
Valor Total
Valor Unitário
Quantidade Utilizada
Quantidade restante
Valor utilizado
Valor restante total
ITEM 01
Agreste Central
150.000
3.277.500,00
21,85
0
150.000
0
3.277.500,00
ITEM 02
Agreste Meridional
150.000
2.821.500,00
18,81
20.700
129.300
389.367,00
2.432.133,00
ITEM 03
Agreste Setentrional
150.000
3.022.500,00
20,15
0
150.000
0
3.022.500,00
PRAZO INICIAL: 09/08/2018 à 08/08/2019 – DATA DA ASSINATURA: 09/08/2018. Recife/PE, 23 de Maio de 2019. ALTAIR CORREIA
ALVES PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 003/2018
PROCESSO nº 003.2017- CEL I COMISSÃO - CPL– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003.2017- CEL I OBJETO: Registro de
Preços para contratação dos serviços de georreferenciamento de imóveis rurais para regularização fundiária, caracterizando a estrutura
fundiária das Regiões de Desenvolvimento no Estado de Pernambuco- FORNECEDOR: MERIDIONAL AGRIMENSURA LTDA E D. DOS
SANTOS PEREIRA EIRELI - ME – CNPJ: respectivamente, 05.074.057/0001-59 e 18.713.845/0001-90. PREÇO E QUANTITATIVO DE
MATERIAIS JÁ UTILIZADOS:
Região de Desenvolvimento
Quantidade inicial
Valor Total
Valor Unitário
Quantidade Utilizada
Quantidade restante
Valor utilizado
Valor restante total
ITEM 01
Sertão Central
150.000
3.682.500,00
24,55
0
150.000
0
3.682.500,00
ITEM 02
Sertão Itaparica
150.000
3.570.000,00
23,80
0
150.000
0
3.570.000,00
ITEM 03
Sertão Araripe
150.000
3.411.000,00
22,74
0
150.000
0
3.411.000,00
PRAZO: 30/07/2018 à 29/07/2019 – DATA DA ASSINATURA: 30/07/2018. Recife/PE, 23 de Maio de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES
PATRIOTA - DIRETOR PRESIDENTE.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 012/2019 – Pregão
Eletrônico nº 007/2019, em favor da empresa: GABCO SOLUCOES PARA TRATAMENTO DE AGUA LTDA – ME (CNPJ
nº 07.843.772/0001-34), no valor total de R$ – R$ 219.989,47
(duzentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e nove reais e
quarenta e sete centavos). Recife, 23/05/2019. Lúcia Lavor –
Pregoeira.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
CREDENCIAMENTO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE PESSOA FÍSICA EM
OFTALMOLOGIA E PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO
COMPLEMENTAR AOS USUÁRIOS DO SISMEPE. Estão
abertas as inscrições para o credenciamento, em caráter
excepcional, conforme deliberação tomada pelo Conselho Técnico
Administrativo, realizada em reunião extraordinária no dia 10.05.19,
registrada na Ata de nº 046, de 10.05.19, para oftalmologistas e
psiquiatras, a fim de atendimento complementar aos usuários do
SISMEPE na Região Metropolitana do Recife, conforme tabela
própria de serviços e procedimentos. Os interessados deverão
se dirigir à Divisão de Contratos da DASIS/PMPE, no período de
22.05 a 22.06.2019, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no
horário das 08h às 11h e das 13h às 15h, na Rua Betânia, S/N, 3º
andar, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-170, fone (81) 3181-1457,
para entrega da proposta de solicitação de credenciamento e
documentos de habilitação descritos no Projeto Básico, não sendo
aceito qualquer proposta após a data referida. O Projeto Básico
de Credenciamento encontra-se disponível no site www.sismepe.
pe.gov.br nas abas CENTRO>DASIS>LICITAÇÕES>Item18 e as
Tabelas de Honorários e Pacotes encontram-se disponíveis no
site www.sismepe.pe.gov.br nas abas SISMEPE>TABELAS DO
SISMEPE. Recife, 20.05.19.Cel PM Petrônio Araújo Gonçalves
Ferreira Filho. Diretor da DASIS.
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA
EDIÇÃO DO DIA 21.05.2019)
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RATIFICO E RECONHEÇO - DISPENSAS E INEXIG.
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc. 0066/2019-CPL DL.0061/2019-Dasis - Obj. Aquis. emerg.
Insumos p/este Sismepe: Medical-CNPJ 10.779.833/0001-56,
R$ 4.137,70; Dprosmed-CNPJ11.449.180/0001-00, R$ 5.191,64;
Equipe Hosp.Prod. CNPJ 26.190.7050001-02, R$33,38
e Promedi Dist.- CNPJ 27.672,644/0001-82,R$1.097,50.
Proc.0068/2019-CPLDL.0063/2019-Dasis -Obj. Aquis. Emerg.
de mat. de trauma -cirurgia de ombro p Carolina de S.
Benevides - mat. 711329-3 Fixano – CNPJ02.088.608/000145-R$ 6.400,00. Proc.0071/2019-CPL.DL.0065/2019-Dasis,
Obj. Aquis. emerg. mat. méd. hosp.(Infusão e incisão)p/
este
Sismepe:
Medical
Merc.-CNPJ10.779.833/0001-56,
R$ 25.830,00; PR Comercial -CNPJ 41.102.195/0001-68
R$1.248,00; Dprosmed-CNPJ 11.449.180/0001-00, R$ 261,40;
SG tecnologia CNPJ 61.485.900/0007-56 R$ 5.400,00; Dismene
Dist. CNPJ 16.682.179/0001-44 R$ 13.999,20; Costamed
CNPJ 20.037.253/0001-47 R$ 15.600,00 e Life med CNPJ
26.773.826/0001-87 R$ 66.820,00. Proc.0072/2019-CPL.
DL.0066/2019-Dasis - Obj. Aquis. Emerg. Gazes medicinais
p/este Sismepe: White Martins- CNPJ 24.380.578/0020-41,
R$32.510,24. Proc.0075/2019CPL.DL.0068.2019-Dasis- Obj.
Aquis. Emerg. Insumos (Gaze Hidrofila, frasco, agulhas e
outros)p/este Sismepe: Medical Merc.- CNPJ 10.779.833/000156, R$18.396,60; Cirurgica Bras.-CNPJ 11.041333/0001-85, R$
2.950,00 e Dprosmed CNPJ 11.449.180/0001-00,R$ 3.125,00.
Proc. 07.A Disp. CPL 06.A/2019-Dasis – Obj: procedimentos
médico – exmaxe de BRCA 1 e 2(Câncer de Mama) p/ Elaine
Mízia, mat. 28742-4 (demanda judicial)- Diagmax Diagnóstico
EPP CNPJ 04.907.130/0001-63,R$ 2.795,00. Proc. 08 A Disp.
CPL 07.A/2019-Dasis – Obj: procedimentos médico – exame de
Braquiterapia intracavitária p/Estélia Mares de S Andrade -mat
14110-1,Onco Clínica Recife Ltda. - CNPJ 02.018.718/0900130, R$ 21.000,00. Proc.0080/2019-CPLDL.0071/2019-DasisObj. Aquis. Emerg. medicamentos(Imunoglobulina G (Kiovig)
10% 5G-50 ml p/este Sismepe: Comercial Mostaert Ltda.
CNPJ11.563.145/0001-17- R$28.749,75. Proc. 0085/2019-CPL
DL.0076/2019-Dasis – Obj. Aquis. Emerg. cateter p hemodiálise,
p/Jorge Ricardo da Silva, mat.176520-0, Medicorp Hosp. Ltda.
CNPJ 67.630.541/0001-74, R$ 2.000,00. Proc. 0089/2019-CPL
DL.0080/2019-Dasis - Obj. Aquis. Emerg.de medicamentos, tipo
Terlipressina, acetato 1MG p/este Sismepe: Comercial Mostaert
Ltda. CNPJ11.563.145/0001-17, R$ 6.636,00. Proc.0091/2019CPLDL.0082/2019-Dasis - Obj. Aquis. emerg. medicamentos
(azul patente, deslanosideo...) p/o Sismepe: Max Filmes Com.
Ltda. CNPJ 03.307.478/0001-57 R$ 3.195,00; Comercial
Mostaert Ltda. CNPJ11.563.145/0001-17-R$182,00; Dismene
Dist. CNPJ 16.682.179/0001-44, R$88,04; Supermédica Distr.
CNPJ 06.065.614/0001-38 R$ 295,00 e Espirito Santo Dist.
CNPJ 28.911.309/0001-52,R$ 169,2750. Proc. 0093/2019-CPL
DL.0083/2019-Dasis - Obj. Aquis. Emerg. mat. traumatologia
p/Evandilson
Cordeiro
Sabino,
mat.940023-0,
CNPJ
02.088.608/0001-45 Fixano R$ 580,00. . Proc. 0098/2019CPL DL.0088/2019-Dasis - Obj. Aquis. Emerg. medicamentos
(Meropenen, leofloxacino..)p/este Sismepe: Comercial Mostaert
Ltda. CNPJ11.563.145/0001-17, R$ 35.319,00 e Exomed Rep.
CNPJ 12.882.932/0001-94 R$ 78.583,00. Proc. 0101/2019CPL DL.0091/2019-Dasis -Obj.Aquis. Emerg. mat.p/Cirurgia
neurológica(hernia discal) p/ Josimar Francisco da silva - Prosmed
prod. méd.Ltda. CNPJ 41.249.434/0001-7-R$ 4.698,00. Proc.
0103/2019-CPL DL.0093/2019-Dasis - Obj.Aquis. Emerg.
mat. de urologia, p/Josenildo Barbosa da Silva, mat. 28767-9:
Endo medical CNPJ 97.520.092/0001-72-R$ 2.490,00. Proc.
0115/2019-CPL DL.0104/2019-Dasis - Obj.Aquis. Emerg. mat.
Odontológico(ponta p/sugador;água destilada)-Promedi Dist. Ltda.
Me. CNPJ 27.672.644/0001-82-R$ 3.740,00. Processos no INC. V,
ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0086/2019-CPLDL.0077/2019Dasis - Obj. Aquis. Emerg. de medicamento (Ringer+lactato de
sódio) Pharmaplus Ltda CNPJ 03.817.043/0001-52 R$ 17.640,00.
Proc.0110/2019-CPLDL.0099/2019-Dasis -Obj. Aquis. Emerg.
de medicamento (ceftriaxona dissodica 1 g sol injetável) p este
Sismepe, Comercial Mostaert Ltda.,CNPJ 11.563.145/0001-17 R$
19.020,00; Proc.0111/2019-CPLDL.0100/2019-Dasis -Obj. Aquis.
de urgência de reagentes p/o Banco de Sangue(soro de coombs;
solução eletrolítica) – Marcos Queque - CNPJ 05.667.010/000107R$4.783,00. Proc.0113/2019-CPLDL.0102/2019-Dasis -Obj.
Aquis. Emerg. medicamento odontológico (aguap/injeção, cloreto
de sódio) p/este Sismepe, Padrão Dist. CNPJ 09.441.460/0001-20
R$ 5.918,00 e Cirúrgica Montebello -CNPJ 08.674.752/0001-40
R$ 837,00. Processos no INC. VII, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0067/2019-CPLDL.0062/2019-Dasis-Obj.Aquis.
Emerg.
de medicamento(tamoxifeno 20 MG p/este Sismepe: Comercial
Mostaert Ltda.-CNPJ11.563.145/0001-17,R$4.650,00. Processos
no INC. I, ART 25, Lei Fed. nº 8.666/93: Processo 0077/2019-CPL
I. IN.003/2019 - Dasis-Obj.:Serviço de manutenção em centrífuga,
mod.206 BL marca FANEM NS DAD32849 p/ laboratório
deste Sismepe, Medical Mercantil CNPJ 10.779.833/0001-56
R$ 3.699,00. Processo 0078/2019-CPL I. IN.004/2019-DasisObj.:Serviço de manutenção em centrífuga, mod.206 BL marca
FANEM NS DAD32850 p/ laboratório deste Sismepe, Medical
Mercantil CNPJ 10.779.833/0001-56 R$ 3.705,00. Processo
0105/2019-CPLI.IN.005/2019-Dasis-Obj.:Serviço de manutenção
em videogastroscópio, marca fujion, mod. EG-250wrs ns:
SG202A236, deste Sismepe, CR Medical prod. serv. ltda CNPJ
05.991790//0001-38 R$ 9.475,03. Recife, 23 de maio de 2019.
Petrônio A. G. Ferreira Filho – Cel PM- Diretor da DASIS;
PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.10/2019–PE(SRP)10/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO
REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE STENT CONVENCIONAL.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.(R$)):
BIOTRONIK
LTDA[50595271000105]/ 1(380,00), 2(380,00), 3(380,00),
4(380,00), 5(380,00), 7(380,00), 11(380,00), 14(380,00),
23(380,00), 26(380,00), 28(380,00), 32(380,00), 34(380,00),
47(380,00), 51(380,00), 55(380,00), 57(380,00), 60(380,00),
63(380,00), 70(380,00), 74(380,00), 78(380,00), 79(380,00),
82(380,00), 85(380,00), 92(380,00), 98(380,00), 102(380,00),
104(380,00), 108(380,00), 111(380,00), 115(380,00), 117(380,00),
119(380,00), 123(380,00), 127(380,00), 129(380,00), 132(380,00),
135(380,00), 139(380,00), 141(380,00), 145(380,00), 146(380,00),
148(380,00), 150(380,00), 152(380,00), 154(380,00), 157(380,00),
158(380,00), 159(380,00), 160(380,00), 161(380,00), 162(380,00),
163(380,00), 164(380,00); SCITECH LTDA[01437707000122]/
31(650,00), 54(650,00), 77(650,00), 101(650,00), 124(650,00),
126(650,00); MICROPORT LTDA[29182018000133]/ 9(350,00),
13(350,00), 17(350,00), 29(350,00), 30(350,00), 35(450,00),
39(450,00), 43(450,00), 49(350,00), 52(450,00), 53(350,00),
58(450,00), 62(450,00), 66(450,00), 73(350,00), 75(450,00),
76(350,00), 80(450,00), 84(450,00), 88(450,00), 96(350,00),
99(450,00), 100(350,00), 105(450,00), 110(450,00), 114(450,00),
122(350,00),
125(350,00),
130(450,00),
134(450,00),
138(450,00). Os itens 6, 8, 10, 12, 15, 16, 18, 19,20, 21, 22, 24,
25, 27, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 48, 50, 56, 59, 61,
64, 65, 67, 68, 69, 71, 72, 81, 83, 86, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 95,
97, 103, 106, 107, 109, 112, 113, 116, 118, 120, 121,128, 131,
133, 136, 137, 140, 142, 143, 144, 147, 149, 151, 153, 155,
156, foram desertos ou fracassados. Total R$4.814.760,00.
PROC.13/2019–PE(SRP)13/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E FERRAMENTAS. Vencedor MARIA DE FÁTIMA
ME, CNPJ 02151940000107, item 2– R$270,00. Os itens 1, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9 foram revogados ou fracassados. Total R$270,00.
PROC.23/2019–PE(SRP)23/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): AVALON EIRELI EPP[07644650000119]/ 2(2,33);
CONSERVI LTDA ME[70214374000195]/ 3(114,00); DIÁLISE
LTDA ME[11407854000103]/ 4(37,70). O item 1 foi revogado. Total
R$28.764,80. Recife, 23/05/19. Ricardo Lima- Gestor
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1º.TA-CT.45-18-Rg-27/19-CORREIOS- Serv. correspondência
E-carta,
prorrog. PZ. 18/05/19 a 17/05/20, 19NE188,
R$104.867,84,PL.49.2018.CCPLE-XII
IN.05/18-SAD.PGE-PE,
Parecer 01/18, CT-28/19-TRANS SERVI- serv. táxi p/PGE,pz.
25/04/19 a 24/04/20 -19NE170,R$,833,00,Ano R$10.000,00;
PL.202/18.CCPLE-XII,PE 130, ARP 20/18-SAD.
Ano XCVI • NÀ 97 - 11
SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO Nº 03/2019
Contrato nº 03/2019. Adesão a Ata de Registro de Preços
Corporativa nº 022/2018 SAD. Pregão Eletrônico nº 0067/2018,
Processo nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD. Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de 17 veículos para transporte administrativo de pessoas, tipo
HATCH, potencia mínima de 95cv, combustível etanol/gasolina,
transmissão manual, capacidade para 05 pessoas, com direção
assistida, ar condicionado, vidros e travas elétricas, radio AM/FM
com mp3 player, serviço de rastreamento e monitoramento, para
atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil.Contratada:
LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI. CNPJ nº 02.743.288/0001-10.
Valor Contratado: R$ 264.741,00. Vigência: 06/05/2019 a
05/05/2020. Gestor do Órgão: NILTON DA MOTA SILVEIRA
FILHO.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2019.
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS
DE DORMENTES - ASCCOD.
OBJ: REALIZAÇÃO DO XIV CAPRISHOW DORMENTES, NO
PERÍODO DE 16/05/2019 A 19/052019, NO MUNICÍPIO DE
DORMENTES/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000387 DE 02/05/2019.
VALOR: R$ 100.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 15/05/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO E DE
RERRATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira n° 024/2018 - Concedente SEDUH/PE - Convenente
Município de Salgadinho/PE. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência por mais 270 (duzentos e setenta) dias, pelo período de
26/04/2019 a 21/01/2020. Celebração: 25/04/2019. (*) 2º Termo de
Rerratificação ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 024/2018 - Concedente SEDUH/PE - Convenente Município
de Salgadinho/PE. Objeto: RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA
QUINTA- DO VALOR TOTAL DO CONVÊNIO, que passa a ter a
seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR TOTAL DO
CONVÊNIO O valor total do Convênio será de R$ 501.574,32
(quinhentos e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta
e dois centavos); Parágrafo Primeiro – O valor dos recursos
destinados para transferência voluntária, a que se encontra
obrigado o CONCEDENTE, é de R$ 491.542,83 (quatrocentos e
noventa e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta
e três centavos) e ao CONVENENTE é de R$ 10.031,49 (dez
mil, trinta e um reais e quarenta e nove centavos). Celebração:
25/04/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATOS DE ADITIVOS E RESCISÃO UNILATERAL
30º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/00 Contratada: MG
– Administração, Assessoria e Imobiliária Ltda.,
CNPJ:
24.272.981/0001-94, Objeto: Prorrogação da vigência, a contar
de 01/04/19 à 30/09/19, Assinatura: 01/04/19. – 3º Termo Aditivo
ao Convênio nº 040/16, Associação Comunitária do Corredor,
Município de João Alfredo, CNPJ: 40.894.487/0001-18,
Objeto: Ampliação do objeto com a execução da construção de
Pavimentação, Drenagem e Sinalização dos Acessos, totalizando
um acréscimo de R$ 59.587,96, Assinatura: 30/04/19. - Termo
de Rescisão Unilateral do Contrato nº 003/19, Contratado:
Walcirley Cantidio Mamoré da Silva, CPF: 561.727.292-68,
Objeto: Rescisão do Contrato nº 003/19 a partir de 23/05/19,
Assinatura: 23/05/19.
Renata Kosminsky
Diretora de Programas e Projetos
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CAMPUS GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
COM EXCLUSIVIDADE PARA MICROEMPRESAS
- ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDOR INDIVIDUAL – ME
PROCESSO LICITATÓRIO 0001.2019.CPL.FFPG.PE.0001.FFPGUPE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
EVENTUAL DE TONERS PARA IMPRESSORAS INSTALADAS
NA UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – MULTICAMPI
GARANHUNS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Valor máximo
estimado: R$ 106.987,8230. Início das propostas: 24/05/2019 às
10hs (horário de Brasília). Entrega de Propostas até: 06/06/2019
às 14h (horário de Brasília), Abertura das Propostas: 06/06/2019
às 14hs30min (horário de Brasília), Início da Disputa: 06/06/2019
às 15hs (horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br, ou pessoalmente na
CPL, no endereço Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105, São José,
a partir desta publicação. Garanhuns/PE, 23 de maio de 2019.
Melquisedec Sampaio Leite-Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE PROCESSO
PROCESSO N.º 190.2017.V.PE.125.SEE
Considerando a fundamentação contida no Parecer Jurídico
nº 018/2019 – GEAJU, ANULO o ato de adjudicação e
homologação, e demais atos posteriores concernentes ao LOTE
1, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o qual retornará à
fase de aceitabilidade de proposta e habilitação, mantendo-se
o objeto do LOTE 2 adjudicado em favor da empresa Unika
Terceirização e Serviços Ltda. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente
Geral de Licitações do Estado.
GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0046/2014-SEE CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/000171. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua
execução por mais 90 dias, com vigência no período até
15/10/2019 e execução até 16/06/2019. Data de assinatura:
18 de março de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0030.2019.CPL-III.PE.0017.SEDUC. Contratação de
empresa (s) especializada (s) visando à prestação de serviços
Gráficos, Aquisição de camisas,
bandeiras, Serviços de
confecção de Medalhas, Serviços de Locação de Mobiliários
para eventos (toldo, grid, mesas e cadeiras plásticas), de
Locação de equipamentos audiovisuais e outros, Profissionais
Temporários e Serviço de Alimentação necessários à realização
dos JOGOS PARALÍMPICOS DE PERNAMBUCO 2019 – FASE
REGIONAL E ESTADUAL, realizando competições esportivas nas
categorias mirim, infantil e aberto, em 06 modalidades esportivas,
com participação de 2.500 paratletas do estado, no período de
maio a novembro do ano em curso. ADJUDICO em favor das
empresas: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME, CNPJ Nº
06.369.865/0001-06 para os Lotes 01 no valor de R$ 3.500,0000
, lote 02 no valor de R$ 3.500,0000, lote 03 no valor de R$
6.000,0000, lote 04 no valor de R$ 27.000,0000, lote 05 no valor de
R$ 3.150,0000, lote 06 no valor de R$ 16.580,0000 e da empresa
DELICARY GOURMET EIRELI-ME, CNPJ Nº 28.141.485/000152 o lote 07 no valor de R$ 22.712,0000. Recife, 23 de maio
de 2019. Mª das Graças de Souza Braga Arruda. Pregoeira da
CPL III/SEE.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 002/2019 – SJDH.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0168/2018, PROCESSO Nº 0260/2018, ARPC Nº 031.2018SAD. CONTRATADO: SUPER ESTÁGIOS LTDA. OBJETO:
Contratação de agente de integração para prestação de
serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio
do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, para atender
especificamente as necessidades da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, sendo de
01/05/2019 a 30/04/2020. GESTOR: A gestão e fiscalização do
Contrato ficará a cargo da servidora Dione Pinto e Souza, Gerente
de Gestão do Trabalho e Educação, Matrícula nº 363.783-2.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 42.535,20 (quarenta e dois
mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0078.2019.CCPLE-X.PE.0049.SAD
A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DO ESTADO X torna público, para conhecimento de todos os
interessados, que a licitação acima mencionada foi declarada
FRACASSADA. Renata Mirella de Souza Silva - Pregoeira da
CCPLE X.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br