Recife, 11 de julho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL-EPTI
ERRATA PORTARIA EPTI Nº 006/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Onde se lê: ¨IV- ... a partir de 06 de junho de 2018.” Leia- se: ¨IV...a partir de 26 de junho de 2018”.
Recife, 10 de julho de 2018.
JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor Presidente, em exercício.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 3970 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 3971 a
3975 e 4040 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de JULHO de 2018, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 3976 a 4039
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de JULHO/2018,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar a Portaria nº 3341 de
PENSÃO POR MORTE que se encontra disponível, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
(Republicada por ter saído com incorreção na original)
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 524 /18
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 042, de
05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017,
de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes socioeducativos,
para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº064 de 23/08/2017;
III - Considerando a resolução nº 15, de 21 de dezembro de 2017, da Câmara de Política de Pessoal/CPP, homologada através do Ato
Governamental nº 1137, D.O.E, de 06 de abril de 2018, e a autorização contida no Oficio SAD nº 717/2018-GSAD, de 19 de junho de 2018;
IV- Considerando o não comparecimento de alguns candidatos convocados através da portaria Funase nº 483/2018, de 21/06/2018.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos abaixo elencados a comparecerem entre os
dias 16, 17, 18, 19 e 20/07/2018 , conforme endereço abaixo para entrega de documentos para fins de contratação, no horário das 8:00h
ás 13:00h. (consultar site da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
REGIAO
CARUARU
ENDEREÇO
FAZENDA ALAGOINHA-ZONA RURAL-ESTRADA CARROÇAVEL-SITIO
LAGOA DOS PORCOS-BOA VISTA II-CARUARU/PE-CEP. 55.031.000
COLOCAÇAO
60º
61º
TELEFONES
(81)3719-9433- (81)3719-9432
REGIAO CARUARU- AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NOME
DANIEL ULICIO DA SILVA
OZEIAS JOSÉ BARBOSA
PONTUAÇAO
42.00
42.00
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 532/18, de 10 DE JULHO de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado
pelo seguinte contratado:
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 022/018 – Autorizando o servidor IVSON NOVAES DA ROCHA,
Assistente em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 18.884-0, a
gozar 02 (dois) meses de Licença Prêmio referente ao 2º decênio
no período de 01/08/2018 a 29/09/2018.
NOME
Natalia de Albuquerque Seixas
Mariana Maria Sa Vasconcelos de Alencar
Natalie Andrade Lima
Adeline Silva Moura Gomes
Francisco Sidney Melo de Oliveira
CLASSIF.
14º
15º
16º
17º
18º
de Penalidades, no âmbito da FUNDARPE, composta pelos
servidores CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS,
mat. 21.788-3, FERNANDO GOMES FERREIRA NETO mat.
14.782-6 e ANDRÉ CÂNDIDO DE SOUZA, mat. 989.992-8, o
primeiro na condição de presidente da comissão, nos termos do §
3º do art. 23 do Decreto Estadual Nº 42.191/2015.
Campus Petrolina: Área/Curso: Bacharelado em Enfermagem,
Subárea: Concepções Teóricas e Fundamentos do Cuidado em
Enfermagem, Categoria: Adjunto
Nome: Amanda Regina da Silva Gois
Classif: 1º Média: 7,01
Campus Salgueiro, Área/Curso: Bacharelado em Administração,
Subárea: Ciências Jurídicas aplicadas a Administração,
Categoria: Assistente
Nome: Miguel Angelo Silva de Melo
Classif: 1º Média: 8,45
Campus Serra Talhada, Área/Curso: Graduação em Medicina,
Subárea: Clínica Médica/Cirurgia/Atenção em Saúde, Gestão e
Educação Prática Médica/Discussão Clínica/Integração docenteassistencial, Categoria: Auxiliar
Nome: Cecília Cavalcante Costa Leite Classif: 1º Média; 9,58
Campus Arcoverde, Área/Curso: Bacharelado em Odontologia,
Subárea: Endodontia/Atenção em Saúde, Gestão e Educação/
Prática Odontológica/Discussão Clínica/ Integração Docenteassistencial, Categoria: Assistente
Nome: Vanessa Lessa Cavalcanti de Araújo Classif: 1º Média: 8,48
Campus Garanhuns, Área/Curso: Computação, Subárea:
Engenharia de Software/Programação, Categoria: Assistente
Nome: Carlos Marcelo Revoredo da Silva Classif: 1º Média: 8,71
Campus Garanhuns, Área/Curso: Licenciatura em Ciências
Biológicas/Bacharelado em Medicina, Subárea: Bioquímica,
Categoria: Adjunto
Nome: Priscilla Barbosa Sales de
Classif: 1º Média: 8,30
Albuquerque
Campus Mata Norte, Área/Curso: Licenciatura em Pedagogia,
Subárea: Educação Popular, Educação de Jovens e Adultos,
Educação do Campo e Estágio Supervisionado, Categoria: Adjunto
Nome: Volmir José Brutscher
Classif: 1º Média: 8,53
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
Licitações e Contratos
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
PORTARIA 023/2018
A FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, através de sua presidente,
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas (Ato Governamental Nº 364 de 12/01/2015,
DOE de 13/01/2015)..
RESOLVE:
INSTITUIR a nova composição da Comissão Permanente
para conduzir os Processos Administrativos de Aplicação
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD DIPER
EXTRATOS DE CONVÊNIO E ADITIVOS
Convênio Nº 24/2018. Apoio ao projeto “19ª ExpoSerra”.
Convenente: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SERRA
TALHADA PERNAMBUCO. CNPJ: 11.459.716/0001-78. Valor:
R$ 50.000,00. Vigência: 3 meses De 05.07.2018 a 14.10.2018.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 12/2016. Alteração no valor
do contrato referente operadora no ramo de plano privado de
assistência à saúde ou no seguro privado de assistência à saúde.
Contratado: UNIMED RECIFE-COOP. DE TRABALHO MÉDICO.
CNPJ: 11.214.624/0001-28. Valor acrescido R$ 56.123,55. Valor
atual do contrato: Até R$1.837.823,55. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova vigência: de 02/06/2018 a 01/06/2019. 5º Termo Aditivo
ao Convênio Nº 15/2013. Prorrogação da vigência: 01.01.2018
até 31/12/2018. Convenente: EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL- EPTI. CNPJ:
13.526.225/0001-28. 8º Termo Aditivo ao Convênio Nº 13/2010.
Prorrogação da vigência: 01.01.2018 até 31/12/2018. Convenente:
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
CNPJ: 41.230.103/0001-25. 7º Termo Aditivo ao Convênio Nº
03/2011. Prorrogação da vigência: 01.01.2018 até 31/12/2018.
Convenente: AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA
. CNPJ: 11.915.612/0001-20. 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº
09/2016. Prorrogação da vigência: 01.01.2018 até 31/12/2018.
Convenente: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
- SEPLAG. CNPJ: 02.965.057/0001-50. Recife, 09 de julho de
2018. Patrícia Anjos Leitão de Melo. Superintendente Jurídica.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
Processo Licitatório nº 001/2018 - Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Dispensa nº 001/2018 - Natureza do Objeto: Serviço
- Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos Contrato nº 014/2018 - Contratado: VIMELI COMERCIAL LTDA
- CNPJ: 21.850.286/0001-74 - Valor Contratado: R$ 3.152,40.
Recife, 10/07/2018 - Setor de Contratos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019.2018.CEL.PE.0002.APAC.
Pregão Eletrônico n° 0002/2018-APAC. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, materiais
e ferramentas a serem utilizadas na manutenção preventiva
e corretiva da rede de monitoramento Estadual, pela GMMC
(Gerência de Monitoramento e Mudanças Climáticas) da
APAC. Valor estimado total: R$ 104.791,1796 (cento e quatro
mil, setecentos e noventa e um reais, e dezessete centavos).
Recebimento das Propostas até o dia 25/07/2018, às 14h30.
Abertura das Propostas: 25/07/2018, às 14h35. Início da
Disputa: 25/07/2018, às 14h45. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas, no endereço eletrônico www.
peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico e site da APAC - www.apac.pe.gov.
br e Painel de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco
- www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 10 de julho de 2018. Jéssica
Santos Mesquita - Presidente e Pregoeira - Comissão Especial de
Licitação - CEL/APAC.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Recife, 21 de junho de 2018.
Recife, 19 de junho de 2018
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 010/2016
Espécie: 3° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 032/2016
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade n° 002/2016
Partes: Associação das Empresas de Rádio e Televisão de
Pernambuco - ASSERPE e a Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prorrogação da vigência da prestação dos serviços de
veiculação de mídia institucional em rádio - Convênio SICONV n°
817466/2015-MAPA/SFA/ADAGRO
Vigência: 01/06/2016 a 30/04/2019
Data da Assinatura: 29/12/2017
(F)
(F)
(F)
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
(F)
DATA DA RESCISÃO
10/07/2018
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0827/2018, de 04.04.2018,
I-Designar os servidores: SUZEMIRES MÁRCIA LOPES SOBRAL
BARBOSA DA SILVA, mat. nº 1133574, Auxiliar de Enfermagem/
Nível Técnico, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Pernambuco/Hospital das Clínicas - UFPE-HC, à disposição desta
Universidade e IGARA CRISTINA MELCOP DE CASTRO E SOUZA
SILVA, mat. nº 11989-0, Médico, do Quadro de Pessoal do Instituto
de Recursos Humanos-IRH, à disposição desta Universidade, ambas
com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM, para sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no prazo
de 20 (vinte) dias, os fatos apontados no MEMO-GAB.DIR nº 116/2018,
da Direção do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros-CISAM. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem
em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0828/2018, de 04.07.2018, I-Designar as servidoras:
MARCIA MARIA DE LIMA SILVA, mat. nº 10179-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI
FS-C, e EMANOELA PATRICIA GONÇALVES DOURADO, mat.
nº 8030-6, Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro
F03 CII FS-E, ambas do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, para sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão de Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no
prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados nos Memos Nºs. 23
e 129/2018, da Gerência de Unidade Setorial de Enfermagem
do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC. II -Determinar
que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de
sua publicação. PORTARIA Nº 0829/2018, de 04.07.2018, I
-Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
THEREZA CRISTINA PESSOA CAVALCANTI, mat. nº 5388-0,
Analista Técnico em Gestão Universitária/ Psicólogo F02 CII
FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir
de 07.03.2018, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 238/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
0856/2018, de 10.07.2018, I -Nomear, decorrente de vacância,
de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar
Federal nº 101/2000, os concursados a seguir relacionados, para
exercerem o cargo de Médico Neonatologista do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, para lotação no Complexo
Hospitalar da Universidade de Pernambuco, referente ao
concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 24/2017 de
07 de abril de 2017 e Homologada pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 061/2017 de 16 de agosto de 2017.
PORTARIA Nº 0857/2018, de 10.07.2018, I - Retificar a Portaria
nº 0839/2018, de 06.07.2018, em seu anexo, dando-lhe a seguinte
redação: ANEXO DA PORTARIA Nº0839/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
NOME
MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR, MAT. 41.350-0
Ano XCV • NÀ 126 - 11
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 024/2018 Concedendo ao servidor ALMIR GOMES DE
CARVALHO, Auxiliar em Gestão Autárquica / Fundacional mat.
11.281-0, Abono de Permanência a partir de 29/05/2018.
Recife, 21 de junho de 2018
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062.2018. PE.011
Informamos que o processo foi fracassado. Recife, 10/07/2018.
Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 010/2016
Espécie: 2° Termo Aditivo ao CT ADAGRO 032/2016
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade n° 002/2016
Partes: Associação das Empresas de Rádio e Televisão de
Pernambuco - ASSERPE e a Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prorrogação da vigência da prestação dos serviços de
veiculação de mídia institucional em rádio - Convênio SICONV n°
817466/2015-MAPA/SFA/ADAGRO
Vigência: 01/06/2016 a 31/12/2017
Data da Assinatura: 25/07/2017
(F)
Corpo de
Bombeiros
193