Recife, 20 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.036.FOP.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Odontologia de
Pernambuco -FOP
OBJETO: Prorrogação de serviços no Termo de Adesão nº
001.2014.036.FOP 001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 5.798,04
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.019.
SECTEC.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação - SECTI
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.019.
SECTEC, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 132.820,39
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.096.
UPEEAD.002
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação Universidade de
Pernambuco -UPE
OBJETO: Prorrogação de serviços no Termo de Adesão nº
001.2014.096.UPEEAD.002, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 42.000,00
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.034.
FFPNM.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Formação de
Professores de Nazaré da Mata -FFPNM
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.034.
FFPNM.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 76.624,81
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
Ano XCIV • NÀ 198 - 25
condutores habilitado, na região metropolitana. Recebimento de
Propostas até: 01.11.2017 às 10:30 horas. Início da Disputa de
Preços: 01.11.2017 às 11:00 horas. O Edital e seus Anexos na
íntegra poderão ser adquiridos através do site: www.compras.
pe.gov.br, ou no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo
fone: (81) 31821721 das 08:00 às 13:00 horas.
Recife, 19 de outubro de 2017
Antônio Ferreira
CPL/SDEC
(F)
funcionamento de uma loja para exposição e venda de objetos
e artesanatos confeccionados pelos reeducandos do Sistema
Penitenciário de Pernambuco-SERES.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.033.
FFPG.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Formação de
Professores de Garanhuns -FFPG
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.033.
FFPG.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 109.197,45
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.030.
DETRAN.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN
OBJETO: Prorrogação de serviços no Termo de Adesão nº
001.2014.030.DETRAN.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.520.296,25
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.033.
FFPP.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Formação de
Professores de Petrolina -FFPP
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.033.
FFPG.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 15.338,73
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.048.
CISAM.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Centro Integrado de Saúde
Amaury -CISAM
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.048.
CISAM.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 31.726,95
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.083.
IPEM.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de Pernambuco - IPEM
OBJETO: Prorrogação e acréscimo do Termo de Adesão nº
001.2014.083.IPEM.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 457.744,44
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.052.
PERPART.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Pernambuco Participações e
Investimentos S/A - PERPART
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.051.
PERPART.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 39.944,64
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Segundo T.A Contrato nº 049/2016 (9912286415). CONTRATADA:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ Nº
34.028.316/0021-57 Objeto: Alteração da Cláusula Sétima do
Contrato para permitir sua prorrogação, por mais 12 (doze)
meses a vigorar no período de 31/10/2017 a 30/10/2018. Recife,
19/10/2017.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
CONTRATO Nº 001/2017
PARTES: SERES X REALESIS RECIFE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIO S/A
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui o objeto do presente instrumento, a cessão de uso não
oneroso da Loja nº 221-D, localizada no 2º PISO DO SHOPPING
PAÇO ALFÂNDEGA de propriedade da REALESIS RECIFE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO S/A, para instalação e
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2017 – CEL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2017. Homologação do Pregão
Eletrônico nº 023/2017. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica
para a prestação de serviços gráficos na Confecção de Materiais
Impressos para a realização das Campanhas de Prevenção
“Violência Contra a Mulher é Coisa de Outra Cultura”,
“Violência Contra a Mulher é Jogo Sujo” e “Violência Contra
a Mulher Não Dá Fruto” - SecMulher/PE, e adjudicação do seu
objeto a empresa A de A Queiroz Cabral Santos - EPP, CNPJ
nº 28.594.078/0001-09, no valor total de R$ 54.300,00. Recife,
19.10.2017. Silvia Cordeiro - Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Mulher e da Comissão Especial de Avaliação das Propostas, designada pela
Portaria nº 037 de 31/08/2017 e publicada no DOE de 01/09/2017, torna público o Resultado Final do Chamamento Público nº
003/2017, referente à seleção de organizações sem fins econômicos, para a execução do Projeto Chapéu de Palha Mulher da Pesca
Artesanal, conforme quadro abaixo. A referida comissão também informa que durante o período recursal, de 17 a 19 de outubro de 2017,
não foi interposto nenhum recurso administrativo referente ao Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 003/2017, publicado no
site da SecMulher/PE. Recife, 20 de outubro de 2017.
ORGANIZAÇÕES HABILITADAS, APROVADAS E CLASSIFICADAS
Nº
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
LOTE
01
Única concorrente
01
02
Única concorrente
02
03
Única concorrente
03
04
1º Lugar
04
05
06
1º Lugar
1º Lugar
05
06
ORGANIZAÇÃO
FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E
EDUCACIONAL - FASE.
GESTOS:
SOROPOSITIVIDADE,
COMUNICAÇÃO
E
GÊNERO.
CASA DA MULHER DO NORDESTE - CMN.
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IEDES.
GRUPO CURUMIM GESTAÇÃO E PARTO.
INSTITUTO DIVERSIDADE, GÊNERO E EDUCAÇÃO - IDGE.
CNPJ
33.700.956/0002-36
41.229.113/0001-40
08.125.718/0001-16
10.333.399/0001-86
24.565.954/0001-00
21.322.290/0001-60
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Recife, 15 de janeiro de 2017.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Múltiplo Correios ETC. Obj. Nat.: Prestação de
serviços. Obj. Descr.: Prestação de serviços e venda de produtos
descritos no instrumento. Contrato nº 018/2017. Contratada:
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC). CNPJ:
34.028.316/0001-57. Valor Contratado: R$ 12.000,00 (doze mil
reais). Prazo: 12 (doze) meses, vigorando até 28/09/2017 até
37/09/2018. Data de Assinatura: 27/09/2017. Recife, 16/10/2017.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.095.
UPE.002
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação Universidade de
Pernambuco -UPE
OBJETO: Prorrogação de serviços no Termo de Adesão nº
001.2014.095.UPE.002, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 32.061,63
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 23 de janeiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE EDITAL
LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS N.º 003.2017.LE.SAD
A Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco
(SAD/PE), junto com o Leiloeiro Oficial LUCIANO RESENDE
RODRIGUES, inscrito na JUCEPE sob o nº 315/98, tornam
público aos interessados, que será realizado no dia 09/11/2017,
às 10h00min, de forma presencial no auditório do Empresarial Rio
Mar Trade Center, localizado na Avenida República do Líbano, nº
251, Pina, Recife – PE, CEP: 51.110-160, e de forma eletrônica no
endereço eletrônico www.lancecertoleiloes.com.br, o 3º LEILÃO
PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS DO GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO EM 2017, que levará a alienação 14 (quatorze)
LOTES sem destinação administrativa, situados no Município de
Recife – PE. O Edital está disponível nos endereços eletrônicos:
www.sad.pe.gov.br e www.lancecertoleiloes.com.br, ou no
escritório do Leiloeiro Oficial, localizado na Avenida República do
Líbano, nº 251, Empresarial Rio Mar Trade Center – Torre C, sala
nº 811, Pina, Recife – PE, em horário comercial.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Recife, 19 de Outubro de 2017.
8º Termo Aditivo Simplificado Ex Offício ao Convênio Nº
038/2014
CONCEDENTE:
SEPLAG/PE
CONVENENTE:
Prefeitura
Municipal de SOLIDÃO/CNPJ Nº10.348.050/0001-18
OBJETO: Prorrogação da vigência por 150 dias, a partir de
19/10/2017 a 18/03/2018.
ASSINATURA: 18/10//2017.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE BENS IMÓVEIS –
CEL/ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2016. Objeto: acrescentar o
correspondente a 24,82% do valor atualizado a partir de 16/10/17.
Contratada: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES-ME. CNPJ:
02.151.940/0001-07. Vigência: 16/10/17 até 24/11/17. Valor do
contrato atualizado: R$ 29.226,11. Assinatura: 16/10/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017.CPL
PROCESSO Nº 011/2017.CPL
Objeto: Prestação de serviço de entrega de documentos e coleta
de processos e documentos, com a utilização de motocicletas com
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
1° Termo Aditivo Simplificado Ex Offício ao Convênio Nº
001/2017
CONCEDENTE: SEPLAG/PE
CONVENENTE: Associação Municipalista de PernambucoAMUPE/CNPJ Nº11.141.363/0001-63
OBJETO: Prorrogação da vigência por 90 dias, a partir de
16/10/2017 a 14/01/2018.
ASSINATURA: 16/10//2017.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO D PERNAMBUCO
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PROJETO DE SUSTENTABILIDADE
HÍDRICA DE PERNAMBUCO
ACORDO DE EMPRÉSTIMO N° 7778 – BR
SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
PROCESSO CEL/OSE/SEPLAG N° 014/2017
SELEÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL - SCI N° 007/2017
1. O Estado de Pernambuco recebeu um empréstimo do
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
(Banco Mundial) e se propõe a utilizar parte dos recursos desse
empréstimo na contratação de serviços de consultoria.
2. O consultor será selecionado de acordo com os procedimentos
estabelecidos nas Diretrizes para Seleção e Contratação de
Consultores, financiadas por empréstimos do BIRD (versão janeiro
2011) e está aberta a todos os consultores de Países Elegíveis,
conforme definido nestas normas.
3. Será contratado 01(um) consultor individual (pessoa física),
Engenheiro Civil Sênior especialista em Hidrologia, para
apoiar ações relativas à SERH/SEPLAG no âmbito do Projeto de
Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco – PSHPE.
4. Requisitos mínimos: a) Formação Superior na área de
Engenharia Civil; b) Mínimo de 8 (oito) anos de experiência
profissional como Engenheiro em atividades relativas à elaboração
de estudos hidrológicos para projetos de infraestrutura hídrica; c)
Experiência profissional como Engenheiro em atividade relativa
à elaboração de estudos hidrológicos para projeto de barragem;
d) Inscrição no Órgão de representação da categoria profissional
para profissionais brasileiros, ou registro de instituição semelhante
do país de origem, para estrangeiros, quando existir.
5. Requisitos Recomendáveis: a) Pós-graduação em
Engenharia Civil com ênfase em Recursos Hídricos ou Hidrologia;
b) Cursos de capacitação em áreas relacionadas aos serviços da
consultoria pretendida.
6. O consultor deve ter disponibilidade para realizar viagens
no âmbito do Estado de Pernambuco, para atender demandas
específicas, de acordo com a orientação e autorização da SERH/
SEPLAG;
7. A SERH/SEPLAG convida consultores elegíveis a manifestar
interesse em relação à contratação supracitada, mediante
apresentação de currículo, contendo informações detalhadas da
vida profissional (listar as atividades efetivamente desempenhadas)
e acadêmica, JUNTAMENTE com a documentação comprobatória
profissional (CAT´s, Atestados Técnicos, entre outros) e acadêmica
(diplomas e etc).
8. É vedada a acumulação da consultoria com cargo ou emprego
público na administração direta ou indireta, da União, dos Estados
e do Distrito Federal ou dos Municípios.
Os currículos e a documentação comprobatória curricular
deverão ser enviados até o dia 30 de outubro de 2017 para o
endereço: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia – CEL/OSE/SEPLAG, Presidente: Josenildo Mira
Sobrinho, Av. Rio Branco nº 104, Bairro do Recife Antigo –
Recife/PE, CEP: 50.030-310. Tel: 55 81 3182.1814/1831, e-mail:
cel@seinfra.pe.gov.br, Portal: http://www.licitacoes.pe.gov.br.
Poderão ser obtidas maiores informações sobre o processo
de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 14:00
às 17:00 h.
(F)