24 - Ano XCIV• NÀ 184
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão eletrônico nº 028/2017-processo nº 094/2017 – objeto:
Registro de preços por um período de 12 (doze) meses para
eventual fornecimento de materiais de diagnóstico para o Centro
Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Proponentes Vencedoras:
1) Cirúrgica Montebello LTDA, CNPJ - 08.674.752/0001-40, para
os itens 1,12,19, pelo valor total de R$ 62.655,00; 2) Europa Medico
Service LTDA. CNPJ - 00.118.694/0001-66, para o item 2, pelo
valor total de R$ 7.200,00; 3) IBF - Industria Brasileira de Filmes
S/A, CNPJ – 33.255.787/0001-91, para os itens 5,6,7,8,9,10,
pelo valor total de R$ 291.302,40; 4) Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora ltda, CNPJ – 09.607.807/0001-61, para os itens
3,24, pelo valor total de R$ 49.320,50; 5) Laise de Lima e Silma
– EPP, CNPJ – 23.706.033/0001-57, para o item 22, pelo valor
total de R$ 5.580,00; 6) Master Diagnostica Produtos Laboratoriais
e Hospitalares LTDA, CNPJ – 00.647.935/0001-64, para o
item 17, pelo valor total de R$ 5.040,00; 7) Medical - Mercantil
de Aparelhagem Medica LTDA, CNPJ – 10.779.833/000156, para o item 20, pelo valor total de R$ 934,00; 8) Revanil
Comércio Representação de Produtos Cirúrgicos_LTDA, CNPJ
– 24.338.436/0001-53, para os itens 4,15,25, pelo valor total de
R$ 18.230,00. Recife-PE, 28 SET 2017, Sérgio José Nogueira de
Oliveira Cap PM/Pregoeiro/DASIS.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
Aviso de Licitação. Processo Nº: 15/2017. CPL. Pregão
Eletrônico Nº: 7/2017. Compra. Aquisição de ultrassom fixo
para Unidade de Transplante de Fígado do HUOC. Valor R$
240.666,67. Início de Acolhimento de Proposta: 29/09/2017 às
8h. Data da Disputa: 11/10/2017 às 10h. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.
compras.pe.gov.br. Recife, 28 de setembro de 2017. Mirella Cezar
Duarte Gomes. Pregoeiro(a). (*) (**) (***)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 087.2017.XI.PE.056.SES - OBJETO: Registro
de preços para contratação de empresa especializada
no fornecimento de reagentes, testes e acessórios, para
a realização de exames de gasometria, bem como a
disponibilização do respectivo equipamento, visando garantir
assistência aos pacientes que se encontram nas unidades de
terapia intensiva em ventilação mecânica ou que necessitem de
monitoração respiratória adequada do Estado de Pernambuco.
Valor estimado R$1.741.889,16 (um milhão setecentos e
quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezesseis
centavos). Entrega das Propostas até 16/10/2017, às 13:30h;
Início da Disputa: 16/10/2017, às 14:00h (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br ou www.compras.pe.gov.br. Mariana Arruda, Pregoeira em
exercício da CCPLE XI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.046.
APEVISA.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Pernambucana de
Vigilância Sanitária - APEVISA
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.046.
APEVISA.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 178.871,17
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.091.
ITERPECONV4.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco - ITERPE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.091.
ITERPECONV4.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 56.353,68
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.090.
ITERPECONV3.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco - ITERPE
OBJETO: Prorrogação e Supressão do Termo de Adesão nº
001.2014.090.ITERPECONV3.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 12.894,72
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.094.
ITERPECONV2.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco - ITERPE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.094.
ITERPECONV4.001, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 21.620,76
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
Recife, 29 de setembro de 2017
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês cumulado com Multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 031/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 130.2016.X.PE.094.SAD. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 26 de setembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.018.
ITERPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária de Pernambuco - ITERPE
OBJETO: Prorrogação e Supressão do Termo de Adesão nº
001.2014.018.ITERPE.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 136.622,65
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.020.
STQE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.020.
STQE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 258.244,73
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0018.2017.CPL.PE.0004.SCGE
ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, o
processo em epígrafe, que tem como objeto contratação de
empresa prestadora de serviços de coleta e entrega de processos
e documentos, em favor da licitante Terceirize Serviços
Especializados EIRELI - ME, CNPJ Nº 10.547.708/0001-10, por
ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório, no
valor de R$46.662,24 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta
e dois reais e vinte e quatro centavos), para o período de 12 (doze)
meses. Recife, 25 de setembro de 2017. Isais Isidro da Silva Pregoeiro/Presidente da CPL/SCGE.
(F)
vencedora: TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 62.517.297/0001-14. Valor total da ARP R$ 1. 779.453,00
Vigência: 28/09/2017 a 27/09/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PL.018.2017.CC.016.2017: ADJUDICO o objeto, reforma da
EREM DE SALGUEIRO, localizada em Salgueiro - PE, à empresa
WM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ:
18.259.511/0001-98 (R$ 94.721,10). HOMOLOGO nos termos
da Lei Federal 8.666/93 o processo supracitado. Recife, 28 de
setembro de 2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
ATO DE RATIFICAÇÃO
.
Reconheço e RATIFICO, para fins do disposto na Lei Federal
nº 8.666/93, art. 26, e à vista do Parecer CPLOSE nº 005/2017,
Parecer SAJEN nº 154/2017 e da justificativa da Gerência
Geral de Arquitetura e Engenharia, a Dispensa de Licitação
nº 006/2017, fundamentada na Lei Federal nº 8.666/93, art.
24, IV, cujo objeto consiste na construção de muro de arrimo
e recuperação estrutural na ESCOLA ADELAIDE PESSOA
CÂMARA, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes PE, celebrada com a empresa CONSTRUTORA MARDIFI LTDA,
CNPJ: 05.625.079/0001-60, no valor total de R$ 224.123,97 pelo
prazo de até 180 dias, a contar do dia 23/08/2017. Recife, 28 de
setembro de 2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015. OBJETO:
Prorrogação e renovação do Contrato nº 011/2015 para o
exercício financeiro de 2017/18, conforme sua Cláusula Quarta,
considerando tratar-se de serviço de natureza contínua,
com base no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATADA: ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO LTDA. (CNPJ n° 13.497.113/0001-96). VALOR
GLOBAL: R$49.471,44 (quarenta e nove mil, quatrocentos
e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos). NOTA
DE EMPENHO: 2017NE000196. VIGÊNCIA: 17/09/2017 a
16/09/2018. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 011/2017 CPL III – PE Nº 005/2017 CPL III. Objeto: objeto
da presente licitação é a aquisição de livros didáticos e mídias para
o Projeto Travessia - turmas 2017: Valor estimado: R$; 154.382,89
Recebimento de Propostas até: 11/10/2017 às 10h00. Disputa
de preços: 11/10/2017 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 28 de setembro de
2017.Mª das Graças de S. Braga Arruda.Pregoeira da CPL III.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 19.125.796/000137. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de
01 (UM) mês cumulado com multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 068/2017 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 154.2016.II.PE.110.SDS. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 26 de Setembro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
INEXIGIBILIDADE Nº 08/2017 – PL Nº 41/2017.
Objeto: inscrição de 02 (dois) servidores da DTO/SEFAZ, no
CURSO DE ICMS-IBET, a ser realizado na cidade do Recife/
PE, no período de 29 de setembro a 16 de dezembro de 2017.
Contratada: Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET CNPJ – 63.104.475/0001-48. Valor Total: R$ 4.480,00. Amparo
legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e
alterações. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de Licitação nº
08/2017 – PL nº 41/2017- CPL–I/SEFAZ. Recife, 28 de setembro
de 2017. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro.
(F)
REABERTURA DE LICITAÇÃO
PE nº011/2017 – PL n°018/2017-CPL-I/SDS: RP Manutenção
Preventiva e Corretiva, com reposição de peças, do Sistema de
Ar Condicionado e Exaustão Mecânica da Necropsia e Putrefeitos
do IMLAPC/SDS. Valor Máximo Estimado: R$ 472.703,90. Data:
16/10/2017 às 10h00min. (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 28/09/2017. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO O PL Nº 031/2017 – PE Nº 019/2017 - CPL/SDS.
OBJETO: LOCAÇÃO DE 36 SALAS DE AULA, 04 SALAS DE
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, 03 SALAS DE APOIO E
O1 QUADRA POLIESPORTIVA, para o Curso de Formação
Profissional de Policiais Civis. Vencedor: SOCEC – SOCIEDADE
CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ:
41.229.501/0001-21. VALOR TOTAL: R$ 267.000,00. Recife,
28/09/2017. JAILSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro
e Presidente.
(F)
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: LAISE DE LIMA E SILVA - EPP, CNPJ nº
23.706.033/0001-57. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (UM) mês cumulado com Multa de R$ 4.000,00
(quatro mil reais). Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 068/2017 - CPAAP, referente ao
processo licitatório nº 154.2016.II.PE.110.SDS. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 26 de Setembro de 2017.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2017 – PL Nº 37/2017.
AQUISIÇÃO. Aquisição de 145 (cento e quarenta e cinco) pentes
de memórias RAM para Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco - SEFAZ. Empresa Adjudicatária: FABRÍCIO
SONCINI EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ME CNPJ
10.717.639/0001-46; Valor unitário de R$ 63,90. Processo
adjudicado e homologado em 27/09/2017. Recife, 28/09/2017.
Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 027/2017 - CPL II – PE Nº 019/2017 - CPL II. Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) para oferta de 05
pacotes de intercâmbio, a serem fornecidos para estudantes do
ensino médio de Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação
de Pernambuco, em Escolas Públicas da Alemanha. Valor estimado:
R$169.387,82 ; Recebimento de Propostas até: 11/10/2017 às
15h00. Disputa de preços: 11/10/2017 às 15h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 28 de
setembro de 2017. Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo o processo nº 001/2017, pregão eletrônico nº
001/2017 – CPL/SECHAB, cujo objeto é Aquisição de software
Windows SERVER e Equipamentos de informática necessários
ao funcionamento da CapHab, e Adjudico em favor de
VETOR COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ Nº
04.271.612/0001-70, no valor de R$ 34.900,00 (trinta e quatro
mil e novecentos reais). Data da assinatura: 26 de setembro de
2017. KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
– SECRETARIO DE HABITAÇÃO.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: LLAE LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº
04.803.760/0001-98. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
ARP nº 065/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 273/2017.III. PE.
n° 198.SEE-CCPLE III resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição armários para armazenamento.
Empresa vencedora: VITEC TECNOLÓGIA EM PRODUTOS
AUDIOVISUAIS- LTDA EPP CNPJ: 08.144.355/0001-66. Valor
total da ARP R$ 672.345,00 Vigência: 28/09/2017 a 27/09/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 064/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 273/2017.III. PE.
n° 198.SEE-CCPLE III, resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de armários para armazenamento. Empresa
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2016-SERES/SJDH.
Contratada: JAIRO BARBOSA SERVIÇOS E ENGENHARIA
EIRELI - EPP; Objeto: Suspensão temporária da execução do
contrato, com fulcro no que dispõe o art. 57, § 1º, III c/c 58, I da Lei
nº 8.666/93, contados a partir de 20 de dezembro de 2016. Recife,
01 de junho de 2017. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)