16 - Ano XCIV• NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2964 DE 07 DE ABRIL DE 2017
Aprova ad referendum a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Feira Nova, Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I- A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
II- A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados,
Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de
Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
III- A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
IV- O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V- O Ofício Nº 055/2017, de 04 de abril de 2017, de Secretaria Municipal de Saúde de Feira Nova;
VI- O Parecer Técnico do Ministério da Saúde, de 29 de março de 2017.
N°.219 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor EXPEDITO BENVENUTO DA SILVA, Agente
de Saúde Pública, matrícula n° 514232/FUNASA da VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro para XI Gerência Regional de Saúde/
Serra Talhada.
N°.220 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor JOSÉ DONIZETE MANDÚ DE ALMEIDA, Agente
de Saúde Pública, matrícula n° 513992/FUNASA da VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro para XI Gerência Regional de Saúde/
Serra Talhada.
N°.221 – Determinar o exercício da servidora MARIA SOCORRO DE ARAÚJO CHAVES, Analista em Saúde/Odontóloga, matricula n°
126.718-3/SES na IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 03/01/2017.
N°.222 – Determinar o exercício da servidora MERCIANILDA VIEIRA DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matricula n° 232.155-6/SES na I Gerência Regional de Saúde/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 14/03/2017.
N°.223 – Determinar o exercício da servidora CYBELE GOMES CAVALCANTI BRITO, Médica Neurologista, matricula n° 297.175-5/
SES no Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2017.
N°.224 – Determinar o exercício da servidora MARIA DE FÁTIMA PIRES DE SÁ MATIAS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matricula n° 233.964-1/SES na VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 16/02/2017.
N°.225 – Determinar o exercício do servidor DIOGO SALES DE SOUZA VIDAL, Médico Cirurgião Geral, matricula n° 297.113-5/SES no
Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 15/03/2017.
N°.226 – Determinar o exercício da servidora EDILANE MARIA OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem, matricula
n° 235.722-4/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/01/2017.
RESOLVEM:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Art. 1º – Aprovar ad referendum Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas ao município de Feira Nova, Estado de
Pernambuco, conforme quadro abaixo:
Identificador da Proposta
Nº Emenda Parlamentar
Valor (R$)
11472.134000/1170-02
37470002
300.000,00
Recife, 12 de abril de 2017
Destinada
Aquisição de Equipamento e Material Permanente
para Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
787420/2016
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2965 DE 07 DE ABRIL DE 2017
NOME
AMARO RODRIGUES DA
SILVA
MATRICULA
2265591
DEC.
1º
2º
A PARTIR
21/11/2000
25/11/2010
UNIDADE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
866463/2016
ANA CLAUDIA VANDERLEI
LIMA
2540240
1º
03/09/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
870996/2016
ANDRE CAVALCANTE
QUENTAL
2562839
1º
21/01/2017
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ –
SALGUEIRO – VII GERES
96149823/2016
ANDREA BARROS DE
MAGALHAES
2573156
1º
28/11/2016
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
810876/2016
ANDREA CORREIA DA
SILVA
2562952
1º
01/03/2017
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES –
RECIFE
820350/2016
ANTONIO HENRIQUE
ABREU RAMOS DE SOUZA
2572044
1º
20/11/2016
GERENCIA DO COMPONENTE ESTADUAL
DO SISTEMA DE AUDITORIA SUS
63371/2017
CARMELITA DE MOURA
SALVADOR
2311224
2º
19/06/2013
UNIDADE MISTA MARIA RAFAEL DE
SIQUEIRA - SAO JOSE DO EGITO - X
GERES - AFOGADOS DA INGAZEIRA
CELMA RIBEIRO COSTA
DEISE DA SILVA
FERNANDES BARROS
2527944
1º
27/06/2016
2254093
2º
02/04/2015
800572/2016
EMELIANO TEIXEIRA LEITE
2317346
1º
22/04/2015
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA – OURICURI - IX GERES
841072/2016
ERICKA VIVIANE PONTES
PROCOPIO
2558548
1º
02/10/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA – RECIFE
715004/2016
ERIKA LEAL BORGES
VIANA
1532138
1º
04/01/2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
LAGOA GRANDE VIII GERES - PETROLINA
134212/2017
EUZANITA FERREIRA DE
MOURA
2537788
1º
21/07/2016
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
846134/2016
FABIANA ALBUQUERQUE
MEIRELLES VILLACHAN
2562766
1º
09/10/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
840824/2016
FRANCICLEIDE MARIA DA
SILVA
2562774
1º
14/10/2016
HEMOPE - CARUARU
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
912734/2016
FRANCISCO XAVIER DE SA
CARVALHO
1204041
3º
11/04/2014
HOSPITAL DR JOSE ALVENTINO DE LIMA
- BELEM DO SAO FRANCISCO - VII GERES
SALGUEIRO
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
878984/2016
GEOVANIS GOMES DA
SILVA
1039520
2º
3º
13/07/2000
12/07/2010
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
33838/2017
GILMARA GONCALVES DA
COSTA
2486660
1º
17/07/2016
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
111712/2017
GIRLENE ALVES PIRES
2514400
1º
07/09/2016
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO RECIFE
871018/2016
GLAUCIANE TORRES
NEVES QUENTAL
2556510
1º
20/10/2016
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ –
SALGUEIRO – VII GERES
112364/2017
IARA DE CASTRO SOUSA
2563339
1º
05/03/2017
HOSPITAL E POLICLÍNICA JABOATÃO
PRAZERES
118271/2017
IOLANDA FERREIRA DE
MORAIS
2545756
1º
10/10/2016
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
118348/2017
ISABEL CRISTINA
FLORENTINO
2579855
1º
03/01/2017
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
768846/2016
IVANA CORREIA DOS
SANTOS
2514320
1º
10/08/2016
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO RECIFE
PORTARIA Nº 217 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
66960/2017
IVONEIDE MARIA DE
OLIVEIRA TEODORO
2532905
1º
02/07/2017
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO RECIFE
RESOLVE:
879750/2016
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
118225/2017
Aprova ad referendum Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Feira Nova, Estado de Pernambuco
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I- A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
II- A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados,
Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de
Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
III- A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;
118170/2017
59490/2017
IV- O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V- O Ofício Nº 055/2017, de 04 de abril de 2017, da Secretaria Municipal de Saúde de Feira Nova;
VI- O Parecer Técnico do Ministério da Saúde, de 27 de março de 2017.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar ad referendum Proposta de Convenio, nº 911472/17-001, com recurso de Emenda Parlamentar nº 37470002, no valor de
R$ 399.870,00, destinada a Construção de Unidade Especializada de Saúde, situada na Rua Urbano Barbosa, s/n, Centro, no município
de Feira Nova, Estado de Pernambuco.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 216 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome do contratado abaixo relacionado publicado na Portaria SEGTES nº 197 D.O.E 06/04/2017.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
HIRLEY CAMELO DA SILVA
CARGO
ENFERMEIRO OBSTETRA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
JANEKALLE BARBOSA
DE LIMA
JOSIAS PEREIRA DA SILVA
KREUSLA VERAS
EMERENCIANO
2537184
1º
04/11/2016
1205293
3º
23/03/2016
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU – IV GERES
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2281473
2º
29/11/2016
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
811844/2016
LEOCARCIA SOARES
VIEIRA
2563630
1º
26/10/2016
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
GARANHUNS V GERES
811956/2016
LUCIA BEZERRA DE
LUCENA MATIAS
2563584
1º
06/01/2017
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA –
GARANHUNS V GERES
900101/2016
MARGARIDA RODRIGUES
ALVES
2573830
1º
13/12/2016
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ –
SALGUEIRO – VII GERES
890572/2016
MARIA DE LOURDES
FREIRE DE SA
721158
4º
15/03/2013
HOSPITAL DR ARNALDO VASCONCELOS
DE ALENCAR – CABROBO - VIII GERES
PETROLINA
806038/2016
MARIA DO CARMO ROCHA
CAVALCANTI
1433350
3º
19/09/2016
HOSPITAL COLONIA VICENTE GOMES DE MATOS
BARREIROS III GERES - PALMARES
840273/2016
MARIA DO DESTERRO ALVES
GOMES DE CARVALHO
2573849
1º
28/11/2016
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ –
SALGUEIRO – VII GERES
866002/2016
MARIA MIRIAN QUIRINO
2310333
2º
15/05/2013
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA – ARCOVERDE - VI GERES
7558/2017
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
EDUARDO ANDRE DE OLIVEIRA
03/04/2017
CARGO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.218 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor JOÃO RODRIGUES MACEDO, Guarda
Endemias, matrícula n° 471782/FUNASA da VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro para XI Gerência Regional de Saúde/
Serra Talhada.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES