6 - Ano XCIV• NÀ 26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de fevereiro de 2017
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 005 de 02 de fevereiro de 2017.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015 e o
Decreto nº 41.460, de 03/02/2015,
PORTARIAS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2017.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
I – Designar MARIA DO CARMO SILVA COELHO, matrícula nº 361.844-7, TEREZA CRISTINA LOUREIRO MACHADO, matrícula nº
168.664-0 e DALVA NEIDE DE LIMA MONTEIRO, matrícula nº 109.710-5, como ordenadores de Despesas dos recursos destinados a
esta Secretaria.
Nº 076 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MARTA ALVES
FIGUEIRÔA DE ARAÚJO, da Unidade Gestão do PRORURAL, para, em Brasília – DF, no período de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de
2017, participar de Treinamento de Novas Regras de Aquisições/Contratações do Banco Mundial.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 077 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da referida Secretaria, para,
em Brasília – DF, no dia 09 de fevereiro de 2017, participar da 90ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes
Estaduais de Turismo – FORNATUR.
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 006 de 02 de fevereiro de 2017.
Nº 078 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de KU E HUN, da
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São Paulo - SP, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2017,
tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 079 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARINA
LIMA NOGUEIRA e ROBERTA FERREIRA DE CARVALHO BEZERRA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
– AD/DIPER, para, em Fortaleza – CE, no período de 03 a 10 de fevereiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse do Estado, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 080 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PEDRO DE
FIGUEIREDO CAVALCANTI FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 08 de fevereiro de 2017, tratar de assuntos de
interesse do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 003 de 02 de fevereiro de 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e de conformidade com a Lei nº 15.452, de 15/01/2015, regulamentada
pelo Decreto nº 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE: Designar o servidor Antônio Cândido da Silva, matrícula nº 110.923-5, para a Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA -1, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015 alterada
pela Lei nº 15.664, de 10 de dezembro de 2015, em conformidade com as Resoluções TC 28/2015, 20/2016 e 24/2016,
Resolve:
I -Designar os servidores abaixo qualificados para representar esta Unidade Jurisdicionada,na operação do Sistema de Acompanhamento
da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES –LICON com os seguintes perfis:
Ana Valéria Santos do Amaral
Cargo: Pregoeira
CPF nº: 439.320.374-72
E-mail: ana.amaral@casacivil.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Servidor
Perfil: Usuário de Cadastro de Processos Licitatórios
Pedro Henrique Chianca Wanderley
Cargo: Assessor Jurídico
CPF nº: 009.813.264-47
E-mail: Pedro.wanderley@casacivil.pe.gov.br
Tipo de vínculo: Servidor
Perfil: Usuário da Procuradoria – Assessoria Jurídica
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 004 de02 de fevereiro de 2017.
O Secretário da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452 de 16/01/2015 e o Decreto nº
41.460, de 03/02/2015, e de acordo com o Decreto de Programação Financeira nº 44.048 de 18/01/17,
PORTARIA CASA CIVIL CC/GS Nº 002 de 23 de janeiro de 2017
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art. 6º do Decreto nº 31.418, de 22/02/2008. RESOLVE:
RESOLVE:
I – Fixar em 03 (três) o quantitativo total dos Detentores de Suprimento Individual da Secretaria da Casa Civil, conforme relação abaixo:
Nome
Ana Valéria Soares Cavalcanti Antas
Mirian Leite Gomes de Oliveira
Suely Perrusi Bandeira de Mello
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil
Matrícula
136.814-1
373.396-3
258.867-6
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CPF
497.457.864-20
767.278.824-87
399.497.294-91
Lotação
Gabinete Secretário
Arquivo Público
Gerência Geral
Designar, OSANEIDE ALVES PEDROSA, matrícula nº 375.508-8, em substituição à PAULA MARIA ITÁLIA SILVA CAVALCANTI,
matrícula nº 365.264-5, afastada por motivo de licença maternidade, como Ordenador de Despesa dos recursos do Suprimento de
Fundo Institucional – SFI, destinados ao Escritório de Representação do Governo de Pernambuco em Brasília/DF, vinculado a esta
Secretaria da Casa Civil.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Antonio Carlos dos Santos Figueira
Secretário da Casa Civil