Recife, 7 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE de 06 de dezembro de 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE:
Nº 343 - Rescindir a pedido, 07 (sete) Contratos de Trabalho por Tempo determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias, firmados pelos seguintes Assistente, Agentes Socioeducativos e Advogada :
NOME
WEBERT JOSE DOS SANTOS, MAT. 20.746-2
MARCOS MANOEL FERREIRA, MAT. 41.011-0
TABATA YAMANE DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 40.037-8
MARIVALDO CARNEIRO MELO DA SILVA, MAT. 40.780-1
JEAN CARLOS DE SENA LIMA, MAT. 20.738-1
ANTONIO ALDIVAN DE SOUSA, MAT. 40.696-1
BRENDALY PITANGA DE SOUSA, MAT. 41.130-2
DATA DA RESCISÃO
17/11/16
01/11/16
23/11/16
29/11/16
02/12/16
01/12/16
01/12/16
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº42/2016 – Designar a servidora Fernanda Melo Nobre, matrícula nº 2167-9, para responder pela Unidade de distribuição
de Processos, FGS-3, em substituição, à titular, Júlia Bianchi Chacon, matrícula nº 2168-7, durante o período de férias de 12/09/2016
a 11/10/2016, referente ao exercício de 2016 e do dia 12/10/2016 a 13/10/2016 por circunstância excepcional abonada. Recife, 25 de
novembro de 2016. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
PORTARIA JUCEPE N° 43/2016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n° 40.890, de 14 de julho de 2014 e pelas Leis Complementares n° 186, de 11 de novembro de 2011 e n° 272, de 29 de abril de 2014, e
considerando o parecer da Comissão Permanente de Avaliação das Etapas do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do
grupo Ocupacional de Registro do Comércio – GORC,
RESOLVE:
01. Enquadrar por Progressão, por nível de qualificação profissional, a servidora, do cargo de Analista de Registro do Comércio, abaixo
relacionada:
MAT.
2163-6
CLASSE
I
FAIXA
A
MATRIZ
04
02. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês subsequente ao Parecer da Comissão
Administrativa Permanente, conforme determina o Decreto n° 40.890 de 14 de julho de 2014. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 25 de novembro de 2016. Taciana Coutinho Bravo – Presidente
PORTARIA JUCEPE N° 44/2016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
n° 40.890, de 14 de julho de 2014 e pelas Leis Complementares n° 186, de 11 de novembro de 2011 e n° 272, de 29 de abril de 2014, e
considerando o parecer da Comissão Permanente de Avaliação das Etapas do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV do
grupo Ocupacional de Registro do Comércio – GORC,
RESOLVE:
01. Enquadrar por Progressão, por nível de qualificação profissional, a servidora, do cargo de Analista de Registro do Comércio, abaixo
relacionada:
NOME
ANA VIRGÍNIA DE ALBUQUERQUE BARROS
MAT.
2109-1
CLASSE
I
FAIXA
A
MATRIZ
04
02. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês subsequente ao Parecer da Comissão
Administrativa Permanente, conforme determina o Decreto n° 40.890 de 14 de julho de 2014. Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 25 de novembro de 2016.Taciana Coutinho Bravo - Presidente
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
AVISO DE EDITAL
O Pregoeiro da ATI torna público o PL nº 016/16 – Pregão
Eletrônico nº 004/16, Contratação de empresa especializada para
a prestação dos serviços de locação de 30(trinta) condicionadores
de ar do tipo split modelo piso/teto, com serviços de instalação e
manutenção preventiva e corretiva a serem executados no prédio
Sede da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI.
Disputa: 20/12/2016, às 11:00h. Edital: www.compras.pe.gov.br e
www.ati.pe.gov.br. Recife, 07/12/2016. Pedro Ciríaco – Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
013/2016.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2016 - CPL/APAC. Formação de Registro
de Preços para a contratação de empresa especializada visando
à prestação de serviços de tradução simultânea e/ou consecutiva,
nos idiomas: inglês, espanhol, francês, compreendendo a
locação de equipamentos de tradução simultânea, para atender
as necessidades da Agência Pernambucana de Águas e Clima
- APAC. Valor Estimado: R$ 127.733,42 (cento e vinte e sete
mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos).
Considerando necessidade de ajustes de configuração para
disputa global por lote. Recife, 06 de dezembro de 2016. Anna
Thereza Regueira Duarte - Presidente e Pregoeira - CPL/APAC.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
PROCESSO nº 056/2016
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 010/2016
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 010/2016, Processo
nº 056/2016, com fundamento no parecer da Procuradoria
Geral de n° 717/2016, da Assembleia Legislativa do Estado de
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
NOME
ÂNI MEDEIROS ALVES DE QUEIROZ
Contratada: Companhia Editora de Pernambuco - CEPE
CNPJ/MF 10.921.252/0001-07, pelo período de 27/01/2016 à
26/01/2017. QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
012/2015. Processo Licitatório nº 215.2014.VI.PE.142.SAD Pregão Eletrônico nº 142/2014. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução e da vigência. Contratada: R M Terceirização Ltda
CNPJ(MF) 05.465.222/0001-01, pelo período de 01/09/2016
à 31/08/2017. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 016/2015. Processo Licitatório nº 074.2015.X.PE.042.UPE
- Pregão Eletrônico nº 042/2015. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução e da vigência. Contratada: B1 Vigilância - EIRELI
CNPJ(MF) 15.195.617/0001-87, pelo período de 01/09/2016 à
31/08/2017. SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
017/2015. Processo Licitatório nº 041/2015 - Pregão Eletrônico
nº 038/2015. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da
vigência. Contratada: Stericycle Gestão Ambiental Ltda CNPJ/MF
01.568.077/0001-25, pelo período de 01/09/2016 à 31/08/2017.
(F)
Pernambuco, que opina pela Contratação Direta, através do Artigo
25, Inciso I, da Lei nº. 8.666/93, com suas alterações posteriores
da Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998 e da Comissão Permanente
de Licitação, cujo objeto é a Contratação Direta de empresa
especializada em editoração de 02 (dois) livros, sobre a vida do
Sr. Miguel Arraes, formando um kit, com caixa box, no total de
4.000 (quatro mil) unidades. Contratado: Gráfica e Editora Canaã
Ltda. Valor: R$ 1.786.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e
seis mil reais). Recife, 06 de dezembro de 2016. CHRISTIANE
VASCONCELOS - Presidente da CPL. Dep. DIOGO CASÉ
MORAES - Primeiro Secretário. Publique-se e cumpra-se.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº029.2016.IN.006
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
026/2016, datada de 07/03/2016, para fins do disposto no art. 25,
caput da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor
técnico responsável e do parecer AJUR nº 053/2016 da Assessoria
Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 029.2016.
IN.006, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para
o fornecimento de gás de cozinha para atender as necessidades
da administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
no valor de R$ 23.100,00. Em favor da empresa: VILA BELA
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 07.105.859/000376. Daniel Borges Bezerra. Diretor de Infraestrutura e Obras.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 123/2016 - Pregão Eletrônico nº 114/2016 - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
funerários para sepultamentos gratuitos de indigentes na cidade
do Recife. Abertura da Proposta: 19/12/2016 às 9h30min. Início
da Disputa: 19/12/2016 às 10h (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.
br, a partir desta publicação. Recife, 06 de dezembro de 2016.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2015.
Processo nº 070/2014 - Dispensa de Licitação nº 007/2014.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e da vigência.
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 057/2016 AO
CONTRATO Nº 024/2013
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/MF: 12.778.433/0001-51
OBJETO: Reajuste de preço (Montante “A”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso II da Lei Estadual nº 12.525/03.
VALOR: R$ 295.172,39/ valor mensal.
DATA: 25.11.2016.
DÉCIMO QUATO TERMO ADITIVO Nº 058/2016 AO CONTRATO
Nº 024/2013
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/MF: 12.778.433/0001-51
OBJETO: Reajuste de preço (Montante “B”)
AMPARO LEGAL: Art. 2º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
VALOR: R$ 300.394,41/ valor mensal.
DATA: 29.11.2016.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
Ano XCIII • NÀ 227 - 19
no valor de R$ 10,00, situada na Av. Marechal Mascarenhas de
Morais, Nº 533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 20/12/2016, às
10h00min, no endereço acima. RENATO MENDES. PREGOEIRO
DA COPERGÁS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
DEZEMBRO 2016
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 06/12/2016, REFERENTE AO
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, ONDE SE LÊ:
EXTRATO APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PROCESSO
ADMINISTRATIVO COMPESA GED Nº 1152472, CI N° 007/2016,
datada de 18/03/2016 – COE 2. DECISÃO: Nos termos do que
dispõe o inciso I, do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, c/c a alínea “b” do inciso II do art. 3º do Decreto
Estadual nº 42.191, de 1º de outubro de 2015 e com a CLAUSULA
DÉCIMA QUINTA do Contrato CT.OS. 13.6.15, além da aprovação
na 23ª Reunião de Diretoria da COMPESA (REDIR), de 01 de
novembro de 2016, nos termos do EADP, partes integrantes do
presente processo, aplicar à CONTRATADA a PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA, especificamente pela desmobilização sem prévia
autorização da COMPESA, ao CONSÓRCIO SIENA - EMCOSA SCAVE – L3 - CNPJ N° 11.514.148/0001-60.
Recife, 05 de Dezembro de 2016. SIMONE DE ALBUQUERQUE
MELO - Diretora de Gestão Corporativa.; LEIA-SE: EXTRATO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO
COMPESA GED Nº 1152472, CI N° 007/2016, datada de
18/03/2016 – COE 2. DECISÃO: Nos termos do que dispõe o
inciso I, do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, c/c a alínea “b” do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº
42.191, de 1º de outubro de 2015 e com a CLAUSULA DÉCIMA
QUINTA do Contrato CT.OS. 13.6.150, além da aprovação na
23ª Reunião de Diretoria da COMPESA (REDIR), de 01 de
novembro de 2016, nos termos do EADP, partes integrantes do
presente processo, aplicar à CONTRATADA a PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA, especificamente pela desmobilização sem prévia
autorização da COMPESA, ao CONSÓRCIO SIENA - EMCOSA SCAVE – L3 - CNPJ N° 11.514.148/0001-60.
Recife, 05 de Dezembro de 2016. SIMONE DE ALBUQUERQUE
MELO - Diretora de Gestão Corporativa.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
DEZEMBRO 2016
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATOS
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório nº
014/2016 – Tomada de Preços nº 008/2016, que tem como
objeto a Pavimentação da Rua Sianol, via de acesso ao Conjunto
Habitacional Vitória do Forte em Itamaracá - PE, que apontou como
vencedora a empresa JEPAC Construções Ltda., com a proposta
apresentada no valor total R$ 392.170,53 (trezentos e noventa e
dois mil, cento e setenta reais e cinquenta e três centavos). Recife,
06 de dezembro de 2016. Ângela Maria Távora Weber - Diretora
de Planejamento e Gestão.
(F)
CT.PS.16.3.252 - CI nº. 056/2016 GSC, de 17/10/2016. Processo
de Contratação Direta PSA Ipojuca/BID nº. 006523/2016.
GED. 1157018. - CONTRATADA: LATINIFS TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.181.152/0001-87 – À
contratação da Modernização do Sistema Integrado de Gestão
empresarial da Compesa (Sistema Alpha) - Atualização do
software ERP versão 9.0; RECURSO: BID; VALOR: R$
1.709.652,37. PRAZO: 16 meses. DATA: 04.11.16. Jamil Matos
Souza - Gestor do Contrato .
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 005/2016- CPLOSE; Contrato Nº
014/2016; Contratante: CEHAB; Contratada: ABL ENGENHARIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF Nº
00.654.704/0001-88; Objeto: Contratação de empresa para
serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem,
abastecimento de água e esgotamento sanitário do Conjunto
Residencial Ciranda Ilha na Rua Nova Itamaracá, acesso ao
Conjunto Residencial Ciranda Ilha, Biquinha, Itamaracá- PE;
Prazo: 06 (seis) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço;
Valor: R$ 686.966,09 (seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos
e sessenta e seis reais e nove centavos) ; Fonte de Recursos:
0119000000; Data da assinatura: 01de novembro de 2016.
Tomada de Preços Nº 004/2016- CPLOSE; Contrato Nº
015/2016; Contratante: CEHAB; Contratada: ABL ENGENHARIA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF Nº
00.654.704/0001-88; Objeto: Contratação de empresa para
serviços de terraplenagem, pavimentação e drenagem das Ruas
Projetadas 1 e 2 e acesso à Elevatória no Bairro do Alto do Mora –
Caruaru/PE; Prazo: 06 (seis) meses, a partir da emissão da Ordem
de Serviço; Valor: R$ 1.086.898,33 (um milhão, oitenta e seis mil,
oitocentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos) Fonte
de Recursos: 0119000000; Data da assinatura: 09 de novembro
de 2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência Nº 001/2015- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: CONSTRUTORA ANCAR LTDA- CNPJ/MF Nº
00.758.756/0001-02; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2015;
Objeto: 1ª Reprogramação da Planilha Orçamentária com
alterações quantitativas de serviços, com supressões e acréscimos
extras e excedentes, representando 12,06% (doze vírgula zero
seis por cento) do valor do contrato, sem reflexo financeiro; Data
da assinatura: 10 de novembro de 2016.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE- Diretor Presidente.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS – REPUBLICAÇÃO - 2
Aviso de Licitação: PL nº 080/2016, PP nº 021/2016 – (Aquisição
de 02 unidades de Analisador Portátil de Odorante). Valor
Máximo: R$ $ 43.115,38. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a
sexta-feira, em horário de expediente, a partir do dia 08/12/2016,
na sede da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência
Resultado de Habilitação: EC 003/2015 DNN/CEL2 - Por
motivo da nova decisão Judicial do Juiz da 4a Vara da Fazenda
Pública, datada de 05/12/2016, fica reaberto o prazo para os
respectivos Recursos de todos os Licitantes Inabilitados. Ficando
desconsiderada a publicação de 25.11.2016 que, por decisão do
mesmo juízo, reabria prazo para a escoima. Patrícia Mendes
Cândido Cavalcanti - Presidente da CEL2 em Exercício.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 02/2016; Modalidade: Concorrência Pública nº.
01/2016; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços
de manutenção, revitalização e atualização de placas e suportes
de sinalização visual para os T.Is geridos pelo CTM; Prazo: 12
meses; Contratada: Cardoso Ind. e Comércio Ltda.; CNPJ:
41.246.265/0001-51; Contrato nº 025.2016; Valor Global: R$
335.254,00; Data de Assinatura: 23 de novembro de 2016. Renato
Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
ADJUDICAÇÃO
PL 16/2016, PP 14/2016. Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução dos serviços técnicos de manutenção
preventiva e corretiva, com cobertura total de componentes, peças,
insumos, incluindo seus periféricos das portas de plataforma e
catracas, nas estações de passageiros dos corredores Norte/Sul e
Leste/Oeste do BRT. Adjudico, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto
licitado, em favor da empresa ORION COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP, CNPJ nº 13.066.944/0001-03, no valor mensal de R$
160.570,00, perfazendo um valor total de R$ 1.926.840,00. Recife,
06/12/16. ALEXANDRO DE LIMA LEITE - Pregoeiro.
(F)
Polícia Militar
190