16 - Ano XCIII • NÀ 79
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVOS E CONTRATO
Convênio: 112/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Trabalhadores rurais do
Sítio Pé de Morro e Sítios Vizinhos
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 16/12/15
a 16/12/16
Município: Araripina
Data de assinatura: 26/11/15
Convênio: 057/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Moradores de
Lajes
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 24/12/15
a 24/06/16
Município: Limoeiro
Data de assinatura:21/12/15
Convênio: 103/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores
Rurais do Sítio Tatus
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 16/09/15
a 16/09/16
Município: Surubim
Data de assinatura: 16/09/15
Convênio: 146/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Jangadeiros da Praia do
Forte Orange
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 27/12/15
a 27/12/16
Município: Itamaracá
Data de assinatura: 23/12/15
Processo Licitatório Nº 089/14
Modalidade: Pregão eletrônico Nº 055/14
Contrato Nº 05/16
Contratante: Prorural
Contratado: 2G Turismo & Eventos Ltda - EPP
Objeto: Prestação de serviços de Reserva, Emissão e Entrega
de Bilhetes aéreos para viagens Nacionais e Internacionais para
atender as necessidades do Prorural
Valor R$: 17.238,90
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 07/04/16
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 104.2016.IX.PE.076.SAD
OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de
açúcar cristal e adoçante líquido para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$159.840,00 (cento
e cinquenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais). Entrega
das Propostas até: 17/05/2016 às 09h55. Início da Disputa:
17/05/2016 às 10h00. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 02/05/2016. Anna Barreto,
Pregoeira da CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.003.
PRORURAL.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Programa Estadual de Apoio ao
Produtor Rural – Prorural
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2014.003.PRORURAL.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/03/2016 a 21/09/2016
VALOR DO ADITIVO: R$ 157.886,61
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2016
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 096/2016
PROCESSO Nº 134.2016.III.PE.096.SARA
Objeto: A presente licitação tem como objeto Aquisição de
trator agrícola para o Município de Palmares para atender as
necessidades dos pequenos e médios produtores no escoamento
da produção de alimentos oriundos da agricultura e pecuária familiar
e de áreas de reforma agrária. Valor máximo aceitável do ITEM:
R$ 124.598,88 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa
e oito reais e oitenta e oito centavos). Entrega das Propostas até
17/05/2016, às 10:00h. Início da Disputa: 17/05/2016, às 10:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: ccple3@sad.pe.gov.br. Recife,
02/05/2016. Wagner Lima, Pregoeiro - CCPLE III.
(F)
GGLIC - CCPLE VIII
REPUBLICAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 079.2016.VIII.PE.056.CAMIL
A sessão de abertura agendada para 04/05/2016 está
remarcada para 16/05/2016, tendo em vista as alterações no
Edital e cadastro no sistema. As propostas encaminhadas até
o momento serão desconsideradas, devendo os interessados
encaminhar novas propostas no novo cadastro.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 50.000
(cinquenta mil) kits higiene visando o atendimento a população
afetada pelas chuvas, executados pela Casa Militar/CODECIPE,
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do edital. Valor total: R$ 2.123.000,00 (dois milhões, cento
e vinte e três mil reais). Entrega das Propostas até 16/05/2016,
às 09:30h; Início da Disputa em 16/05/2016, às 10:00h. Horário
de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá ser acessada
e processado o “download”, no site www.compras.pe.gov.br e
também no endereço eletrônico: www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
informações: Secretaria de Administração pelo fone: (81) 31837754, das 08h às 12h. Recife, 02 de maio de 2016. Bruno Cintra.
Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE ADIAMENTO - SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016-CEL
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS E OBRAS DE ADEQUAÇÃO DO TERMINAL
INTEGRADO DE IGARASSU EM IGARASSU-PE”. Em virtude
da solicitação da Secretaria Executiva Especial de Mobilidade e
por interesse da Administração, a Comissão Especial de Licitação
resolve adiar “sine die”, o processo licitatório supramencionado.
Recife, 02 de maio de 2016. Danielly B. C. Lima Soares. CEL/
SECID.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 085.2016.V.PE.062.CAMIL
Comunicamos a republicação do edital do processo licitatório em
destaque, sendo a sessão de abertura refeita no dia 16/05/2016,
tendo em vista a necessidade de ajustes no processo. OBJETO:
Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de
serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÃO
E EQUIPAMENTOS, com operador e combustível, através de
empresa especializada no ramo dessa atividade em dias úteis e não
úteis, no atendimento pleno das necessidades da SECRETARIA
EXECUTIVA DE DEFESA CIVIL. Valor estimado R$ 8.529.516,48
(oito milhões quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e dezesseis
reais e quarenta e oito centavos). Entrega das Propostas até:
16/05/2016, às 09h45min. Início da Sessão: 16/05/2016, às 10:00h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra estará disponível na página
eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 02 de maio de 2016.
Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro CCPLE V.
(F)
CONTRATO N° 005/2016; PROCESSO Nº 019/2015-CPL/SECTI;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015;
CONTRATANTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação –
SECTI;
CONTRATADA: APOLLO COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI
ME./CNPJ/MF Nº 10.517.497/0001-73;
OBJETO: prestação de serviços de coleta e entrega de processos
e documentos, com a utilização de 02 (duas) motocicletas com
condutores habilitados, para atender as demandas da SECTI;
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contados a partir da data da
assinatura;
ASSINATURA: 02/05/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 62.772,00 (sessenta e dois mil e setecentos
e setenta e dois reais);
EMPENHO: 2016NE000134, no valor de R$ 47.079,00 (quarenta
e sete mil e setenta e nove reais).
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 002.2014.CPL.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico Nº 002/2014; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: serviços de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças e manutenção da qualidade do ar dos
equipamentos de climatização do Expresso Cidadão de
Garanhuns; Contrato Nº : 033/2014; Contratado: Universo
Refrigeração LTDA-ME.; CNPJ: 07.140.184/0001-34; Termo
Aditivo Nº : 02; Nº de Registro: 015/2016; Prazo acrescido: 12
meses; Recife, 02 de maio de 2016.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 051.2013.V.PE.022.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico Nº 022/2013; Objeto Nat.: locação de bens; Objeto
Descr.: locação de um veículo tipo sedan, cor preta, quatro portas
laterais, capacidade para cinco pessoas, direção hidráulica ou
elétrica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas, entre-eixos
mínimo de 2.600mm, potência mínima de 130 CV, bicombustível,
rádio AM/FM com CD/MP3 player para suprir as necessidades da
SAD; Contrato Nº : 009/2014; Contratado: Versailles Service LTDA
- EPP.; CNPJ: 02.723.976/0001-18; Termo Aditivo Nº : 02; Nº de
Registro: 016/2016; Prazo acrescido: 12 meses; Valor Acrescido:
R$ 1.777,68. Recife, 04 de março de 2016.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE X
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 062.2016.X.PP.001.SETUREL - ADJUDICO,
nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo licitatório
em epígrafe em favor da empresa FRANCINEUDO MOREIRA
DE FARIAS ME – CNPJ 06.369.865/0001-03, no valor de R$
657.500,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais)
para o lote 09, por ter cumprido com todas as exigências do
ato convocatório. Recife, 02 de maio de 2016. Kaline Filgueiras
Goulart, Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
GABINETE DO SECRETÁRIO - GS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Processo Nº 011/2016 CPL, Inexigibilidade de Licitação Nº
007/2016. Reconheço e Ratifico com fundamento no art. 25 da Lei
Nº 8.666/93, o processo supramencionado, natureza de compra
e serviço, cujo objeto é o fornecimento e distribuição de leite
pasteurizado integral, no âmbito do Programa Leite de Todos/PE,
originado da Chamada Pública Nº 001/2016-CPL, para contratação
da Associação dos Produtores de Leite e dos Vaqueiros de
Sertânia e Região - ASVASERE, CNPJ 17.298.437/0001-56,
por um período de 180 dias, para o lote 14, no valor total de R$
888.300,00. Recife, 27/04/2016. Áurea Maria da Cruz Igrejas
Lopes, Secretária Executiva de Acompanhamento e Gestão.
Processo Nº 012/2016 CPL, Inexigibilidade de Licitação Nº
008/2016. Reconheço e Ratifico com fundamento no art. 25 da Lei
Nº 8.666/93, o processo supramencionado, natureza de compra
e serviço, cujo objeto é o fornecimento e distribuição de leite
pasteurizado integral, no âmbito do Programa Leite de Todos/PE,
originado da Chamada Pública Nº 001/2016-CPL, para contratação
da Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores do
Distrito de Jabitacá - CCODJA, CNPJ 03.961.391/0001-07,
por um período de 180 dias, para o lote 33, no valor total de R$
1.510.110,00. Recife, 27/04/2016. Áurea Maria da Cruz Igrejas
Lopes, Secretária Executiva de Acompanhamento e Gestão.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03/2016. OBJETO: Manutenção predial,
preventiva e corretiva, incluindo instalações elétricas e hidráulicas,
redes estabilizadas e pequenos reparos de construção civil.
CONTRATADA: CAMILO & GARCIA TERCEIRIZAÇÕES LTDAME. VALOR GLOBAL: R$ 63.165,00 (sessenta e três mil, cento e
sessenta e cinco reais). NOTA DE EMPENHO: 2016NE0000027.
VIGÊNCIA: 02 de maio de 2016 até 01 de maio de 2017.
Caio Eduardo Silva Mulatinho. Secretário-Executivo da
Controladoria-Geral do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 028/2013. Comissão: CPL/SRHE. Modalidade:
o
SBQC n 005/2013. Objeto Nat: Prestação de serviços. Objeto
Descr: Contratação de Consultoria para a Elaboração do
Planejamento Estratégico e Monitoramento da APAC. Contrato
PSHPE: 004/2014. Contratada: Deloitte Touche Tohmatsu. CNPJ:
02.189.924/0001-03. Termo aditivo: 05 (prorrogação do prazo de
vigência, alteração do cronograma de atividades e do cronograma
de pagamento). Prazo original vigência: 5(cinco) meses. Prazo
acrescido: 3(três) meses. Prazo acrescido acumulado: período
total de acumulado acrescido ao prazo 21(vinte e um) meses,
vigorando até 15/06/16. Gestora do contrato: Juliana Batista
Lacerda de Oliveira. Matrícula no 101575. Data de assinatura:
09.03.16. Recife, 29/04/2016. Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GEARE – ERRATA
ONDE LÊ-SE: CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 029/2001 - 01º TAEscola Nossa Senhora das Dores - GRE Metro Sul. LOCADOR:
OSÓRIO ALEXANDRE DA SILVA CPF/MF: 169.734.614-68.
Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período
de Janeiro a Dezembro de 2013. Sob Notas de Empenhos Nº
2013NE000383, de 02/01/2013. Valor: R$ 2.502,99. Data da
assinatura: 02/01/2013.
LEIA – SE: CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 029/2001 - 12º TAEscola Nossa Senhora das Dores - GRE Metro Sul. LOCADOR:
OSÓRIO ALEXANDRE DA SILVA CPF/MF: 169.734.614-68.
Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período
de Janeiro a Dezembro de 2013. Sob Notas de Empenhos Nº
2013NE000383, de 02/01/2013. Valor: R$ 2.502,99. Data da
assinatura: 02/01/2013.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TA AO CT Nº 047/2015. CONTRATADA: GENIBSON
PINTO DE SANTANA. CNPJ/MF: 04.257.290/001-04. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data de
assinatura: 03/03/2016.
(F)
Recife, 3 de maio de 2016
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TA AO CT Nº 079/2015. CONTRATADA: ART JET COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ/MF:
05.556.967/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses. Data de assinatura: 31/03/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 24/2016 Objeto: Dispensa de licitação para
fornecimento do gênero alimentício extrato de tomate, destinada
à complementação do cardápio atendendo às necessidades
nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE aos alunos das escolas da rede estadual de
ensino, com base no art. 24, inciso IV da lei federal Nº 8.666/1993.
Prazo de envio de cotações: 05 (cinco) dias úteis, a partir da
data desta publicação. Especificações para cotação constantes
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentação habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.
com, e entregar os originais na Gerência de Análise de Mercado
da SEE, em atenção à Gestora: Thais Batalha.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 003/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 185.2015.II PE. N°
100.SEE resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de mochilas escolares. Empresa vencedora:
MEGABAG INDÚSTRIA DE BOLSAS LTDA-ME, CNPJ:
11.907.846/0001-26 Valor total da ARP R$ 7.638.499,50
Vigência: 01/02/2016 a 31/01/2017 EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 004/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 185.2015 II PE.
N° 100 resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de mochilas escolares. Empresa vencedora: SJ
BRINDES LTDA-EPP. CNPJ: 17.435.940/0001-06 Valor total
da ARP R$ 2.999.993,06 Vigência: 03/02/2016 a 02/02/2017
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 005/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 040/2015-II. PE.
N°012.2015 resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de mobiliários do tipo – CADEIRA – para
uso diversos (CADEIRA REFEITORIO) Empresa vencedora:
MOVEARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEISDE AÇO
E MADEIRA LTDA ME CNPJ: 07.626.934/0001-82. Valor total
da ARP R$ 17.400,00. Vigência: 02/02/2016 a 01/02/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 007/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 168.2015. III. PE.
N°091 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de fardamento, para todos os alunos da educação
básica das escolas da rede estadual, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: MINI
FERAS CONFECÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 00.676.679/000133. Valor total da ARP R$ 2.821.459,20. Vigência: 01/02/2016 a
31/01/2017 - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 014/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 002/2014-II PE. N° 001
resolve publicar o preço registrado visando à eventual aquisição
de mobiliários. Empresa vencedora: MOVEARTE COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA-ME, CNPJ:
07.626.934/0001-82 Valor total da ARP R$ 3.599,96 Vigência
02/01/2016 a 01/01/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 028/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 196.2015.II PE. N°
107.SEE resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de materiais escolares. Empresa vencedora:
FERGBRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
35.628.668/0001-62 Valor total da ARP R$ 7.898.908,60
Vigência: 01/02/2016 a 31/01/2017 EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TA AO CT Nº 027/2015. CONTRATADA: G3 COMÉRCIO
E SISTEMAS LTDA-ME. CNPJ/MF: 02.606.231/0001-79.
Objetos: Apostilamento da Nota de Empenho Nº 2016NE000113;
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e alteração
do valor de 10,48%, mediante IPCA/IBGE. Data de assinatura:
09/03/2016.
(F)
ARP Nº 16/2015 – 4º Publicação – P.L. Nº 001/15 P.E. Nº 001/15
CPL I resolve publicar o preço registrado visando o eventual
fornecimento de água potável em condições de consumo,
caminhão pipa de 16m3, fonte natural, tratada. Empresa
vencedora: ALVORADA EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP,
CNPJ: 08.793.465/0001-59. Valor total da ARP R$ 28.656,00.
Vigência: 04/08/2015 a 03/08/2016. – EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR – Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)