22 - Ano XCII • NÀ 241
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO DO CT Nº 164/2015. Contratada: G M
QUALITY COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF Nº 06.265.064/0001-09
Objeto: Retificação da Cláusula Quarta- Dotação Orçamentária do Contrato. Data de Assinatura: 21 de dezembro de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2015 – PL Nº 54/2015.
Objeto: contratação de instituição financeira oficial para o
recebimento, as transferências para a conta única do Tesouro
do Estado, o controle e o pagamento dos depósitos judiciais e
administrativos em dinheiro, referentes a processos judiciais ou
administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Estado
seja parte, bem como a administração dos fluxos financeiros
gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar Nº
151, de 05 de agosto de 2015, e do Decreto Estadual Nº 42.227,
de 09 de outubro de 2015. Contratada: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04, com valor proposto
igual a 0,95% a.a.(zero virgula, noventa e cinco por cento ao
ano) sobre o saldo dos depósitos judiciais, que integram a base
de repasse, a título de tarifa pelo serviço de administração
sistemática de controle e repasse dos depósitos judiciais .
Amparo legal: art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93 e alterações.
Ratifico o parecer de Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2015 –
PL Nº 54/2015 exarado pela CPL/SEFAZ. Recife, 21 de dezembro
de 2015. JANAÍNA C. ACIOLI CISNEIROS – Superintendente
Administrativa e Financeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2015 – PL Nº 50/2015
Empresa vencedora: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 11.836.848/0001-71, com
proposta final no valor unitário mensal de: Item 1: R$ 499,00
(quatrocentos e noventa e nove reais); Item 2: R$ 508,00
(quinhentos e oito reais), totalizando R$ 24.168,00 (vinte e
quatro mil, cento e sessenta e oito reais) para o período de
12(doze) meses. O processo foi adjudicado e homologado em
23.12.2015. Recife, 23.12.2015. Thereza Maria Corrêa Gondim
Rodrigues – Pregoeira
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 037/15
CONTRATO C-SAFI Nº 059/15. Partes: SEFAZ e a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Contratação de Instituição
Financeira Oficial para prestação de serviço financeiro de
guarda e gestão das disponibilidades financeiras do Estado e do
pagamento dos fornecedores, através da Conta Única do Estado.
Vigência: 60 meses, contados a partir de sua assinatura. Valor
total: R$ 71.000.000,00.
ERRATA
No extrato de Contratos/Convênios, C-SAFI Nº 036/15, publicado
em 19/12/15. Partes: SEFAZ e a PIRAJU LOCAÇÕES DE
EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÔES LTDA, onde se lê: C-SAFI
Nº 047/13, leia-se: 3º T.A. ao C-SAFI Nº 047/13.
Recife, 23 de dezembro de 2015
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO Nº 018/15
C-PROFISCO Nº 028/15. Partes: SEFAZ e a ALLEN RIO
SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: aquis. de Licenças de Uso dos Softwere Windows
p/ Plataforma Microsolft Windows Server, Exchange, SQL Server,
Remote Desktop e Visual Studio Premium. Vigência: 36 meses, a
partir da sua assin. Valor total: R$ 927.550,00; Valor empenhado:
R$ 927.550,00.
C-PROFISCO Nº 029/15. Partes: SEFAZ e a LANLINK
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: aquis. de Licenças de Uso dos
Softwere Windows p/ Plataforma Microsolft Windows Server,
Exchange, SQL Server, Remote Desktop e Visual Studio Premium.
. Vigência: 36 meses, a partir da sua assin. Valor total: R$
100.350,00. Valor empenhado: R$ 100.350,00.
C-PROFISCO Nº 030/15. Partes: SEFAZ e a REALTIME
COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA - ME. Objeto: aquis. de
Licenças de Uso dos Softwere Windows p/ Plataforma Microsolft
Windows Server, Exchange, SQL Server, Remote Desktop e
Visual Studio Premium. Vigência: 36 meses, a partir da sua assin.
Valor total: R$ 318.884,84. Valor empenhado: R$ 318.884,84.
C-PROFISCO Nº 031/15. Partes: SEFAZ e a SH HABERLI
TECNOLOGIA - EPP. Objeto: aquis. de Licenças de Uso dos
Softwere Windows p/ Plataforma Microsolft Windows Server,
Exchange, SQL Server, Remote Desktop e Visual Studio
Premium. Vigência: 36 meses, a partir da sua assin. Valor total: R$
50.633,00. Valor empenhado: R$ 50.633,00.
Recife, 23 de dezembro de 2015
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CONVÊNIO N° 015/2015-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IEDES, representada por seu Diretor Presidente, Sr. Manassés
Manoel dos Santos. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 19/11/2015.
VIGÊNCIA: 19/11/2015 à 19/11/2016. OBJETO: A manutenção
do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos
Humanos, Buscando fortalecer o PEPDDH como política afirmativa
de proteção à ação dos(as) Defensores e Defensoras dos Direitos
Humanos. VALOR GLOBAL: R$4.248.816,30 (quatro milhões,
duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais e trinta
centavos). EMPENHO: 2015NE000439, de 22/12/2015. VALOR:
R$ 522.200,00 (quinhentos e vinte e dois mil duzentos reais).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 016/2015-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL IEDES, representada por seu Diretor Presidente, Sr. Manassés
Manoel dos Santos. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 22/12/2015.
VIGÊNCIA: 22/12/2015 à 22/12/2016. OBJETO: A manutenção
do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas
do Estado de Pernambuco (PROVITA), em razão da importância
da defesa e do resguardar da vida das vítimas/testemunhas e
seus familiares, como meio de fortalecer a efetivação do Estado
Democrático de Direito. VALOR GLOBAL: R$1.941.778,02 (hum
milhão novecentos e quarenta e um mil setecentos e setenta e
oito reais e dois centavos). EMPENHO: 2015NE000438, de
21/12/2015. VALOR: R$ 212.500,00 (duzentos e doze mil e
quinhentos reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
Recife, 24 de dezembro de 2015
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO
3º TERMO ADITIVO ao Convênio de Cooperação Financeira
Nº 024/2014
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA/CNPJ:
10.404.184/0001-09.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06
(seis) meses, contados a partir de 01/01/2016 até 30/06/2016.
CELEBRAÇÃO: 29/12/2015.
2º TERMO ADITIVO ao Convênio de Cooperação Financeira
Nº 031/2014
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO/CNPJ:
11.049.822/0001-83
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 08
(oito) meses, contados a partir de 01/06/2015 até 31/01/2016.
CELEBRAÇÃO: 01/06/2015.
4º TERMO ADITIVO ao Convênio de Cooperação Financeira
Nº 035/2014
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA/
CNPJ: 10.106.268/0001-66.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 04
(quatro) meses, contados a partir de 01/01/2016 até 30/04/2016.
CELEBRAÇÃO: 16/12/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado pulicada no DOE de 19.12.2015, o dia 24.12.2015 será
ponto facultativo, de sorte que a sessão de abertura da Seleção
Pública designada para esta data será adiada para o primeiro dia
útil subsequente, 28.12.2015, às 09h, no mesmo local. Recife, 22
de dezembro de 2015, Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2015 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 042/2015 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria
da Mulher e o Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social
- IEDES, CNPJ Nº 10.333.399/0001-86, selecionada por meio
da Comissão Especial de Chamamento Público Nº 02/2015,
para execução dos cursos de capacitação, constante do Projeto
Mulheres Negras Construindo a Igualdade Etnicorracial, em
dois municípios do Estado de Pernambuco, no valor total de R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais), com fundamento no Art. 24,
XIII, combinado com o Art. 26 da Lei 8.666/93 e alterações. Recife,
23.12.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO SECMULHER Nº 088/2015 – Contratante:
Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher– CNPJ(MF)
Nº 09.601.781/0001-44. Contratado: Machado Armarinhos
Ltda. - EPP- CNPJ(MF) Nº 24.174.062/0001-88.Valor
Contratado:R$1.465,41(um mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e um centavos)- Processo Licitatório Nº 022.2015.
III.PE.015.SAD, Pregão Eletrônico Nº 015/2015.Vigência:60
(sessenta) dias, a partir de 10/12/2015.Objeto: Aquisição de
material de expediente para atender às demandas da Secretaria
da Mulher. Recife, 21/12/2015. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
CONTRATO SECMULHER Nº 089/2015 – Contratante:
Estado
de
Pernambuco/Secretaria
da
Mulher–
CNPJ(MF) Nº 09.601.781/0001-44. Contratado: Europaper
Comercial Eireli - CNPJ(MF) Nº 10.345.571/0001-11.Valor
Contratado:R$1.446,20(um mil, quatrocentos e quarenta e
seis reais e vinte centavos)- Processo Licitatório Nº 022.2015.
III.PE.015.SAD, Pregão Eletrônico Nº 015/2015.Vigência:60
(sessenta) dias, a partir de 10/12/2015. Objeto: Aquisição de
material de expediente para atender às demandas da Secretaria
da Mulher. Recife, 21/12/2015. Silvia Cordeiro – Secretária da
Mulher.
CONTRATO SECMULHER Nº 090/2015 – Contratante:
Estado de Pernambuco/Secretariada Mulher– CNPJ(MF) Nº
09.601.781/0001-44. Contratado: Paper Box Distribuidora e
Serviços Ltda. - EPP- CNPJ(MF) Nº 03.330.023/0001-44.Valor
Contratado:R$898,40(oitocentos e noventa e oito reais e quarenta
centavos)- Processo Licitatório Nº 022.2015.III.PE.015.SAD,
Pregão Eletrônico Nº 015/2015.Vigência:60 (sessenta) dias, a
partir de 10/12/2015. Objeto: Aquisição de material de expediente
para atender às demandas da Secretaria da Mulher. Recife,
21/12/2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
CONTRATO SECMULHER Nº 094/2015- Contratante: Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher - CNPJ:09.601.781/000144, Contratada: Digital Locações e Eventos Eireli EPP–
CNPJ:06.371.688/0001-00, Processo Licitatório N° 071/2015
SECMULHER, Modalidade Pregão Eletrônico Nº 027/2015.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviços de Organização, estruturação e montagem da IV
Conferencia Estadual de Políticas para Mulher de Pernambuco.
Valor do Contrato: R$16.800,00(Dezesseis mil e oitocentos reais)
Vigência: de 06 (seis) meses contados a partir da assinatura.
Assinatura: 15/12/2015. Recife, 21/12/2015. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
7º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviço Nº
052/2010
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: ID S/A TECNOLOGIA DE IDENTIFICAÇÃO/
CNPJ:10.461.401/0001-00
OBJETO: SUPRESSÃO de 25% (vinte e cinco por cento) do valor
do 6º TERMO ADITIVO firmado entre as partes em 01/07/2015.
ASSINATURA: 01/10/2015
2º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de
029/2013
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e
SEPLAG/PE
CONTRATADA: ÉTICA EMPREENDIMENTOS E
TERCEIRIZADOS LTDA/CNPJ: 09.422.042/0001-95
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo
01/12/2015 até 30/11/2016.
ASSINATURA: 30/11/2015
Serviço Nº
Gestão –
SERVIÇOS
período de
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao Convênio de Cooperação
Financeira Nº 002/2015
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE/CNPJ Nº
10.565.000/0001-92
Objeto: Proceder á alteração da Cláusula Quarta, item 4.1
e o item 7.2 da cláusula sétima do convênio de cooperação
financeira Nº 002/2015, em atendimento a orientação da PGE.
Celebração: 03/08/2015
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 069/2015,
Processo CPLME Nº 596/2015, referente à contratação direta
da empresa DHOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
IMP. E EXP. LTDA, para fornecimento imediato e integral do
medicamento CETUXIMABE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
5 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO/AMPOLA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA no quantitativo de 15
(quinze) frascos/ampolas com 100 ml, com o valor unitário
de R$ 2.568,83 (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais
e oitenta e três centavos), perfazendo o valor global de R$
38.532,45 (trinta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e
quarenta e cinco centavos), visando atender demanda judicial
em nome do paciente: MARIA APARECIDA SALVADOR DOS
SANTOS, Processo Nº 0804346-86.2015.4.05.8300 por um
período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 23/12/2015. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 586/2015 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA EMPRESA PHARMEDIC PHARMACEUTICALS,
IMPORTAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO,
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA PARA O FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO CANABIDIOL
18%, ÓLEO, TUBO, VISANDO ATENDER PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor: O valor informado para a contratação do medicamento
CANABIDIOL 18%, ÓLEO, TUBO, é U$D 22.352,00 (vinte e dois
mil, trezentos e cinqüenta e dois dólares), com valor unitário de
U$D 203,20 (duzentos e três dólares e vinte centavos), relativo
a um quantitativo de 110 (cento e dez ) tubos.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 16 de outubro de
2015 (fls. 034) que representa o preço em moeda nacional (R$
3,8432) de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano (US$
1,00), o valor global em reais foi de R$ 85.903,20 (oitenta e cinco mil,
novecentos e três reais e vinte centavos). Recife, 23/12/2015. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 587/2015 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA EMPRESA PHARMEDIC PHARMACEUTICALS,
IMPORTAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO,
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA PARA O FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO CANABIDIOL
18%, ÓLEO, TUBO, VISANDO ATENDER PACIENTES
CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIAL, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
O valor informado para a contratação do medicamento
CANABIDIOL 18%, ÓLEO, TUBO, é U$D 4.298,40 (quatro mil,
duzentos e noventa e oito dólares e quarenta centavos), com
valor unitário de U$D 238,80 (duzentos e trinta e oito dólares e
oitenta centavos), relativo a um quantitativo de 18 (dezoito) tubos.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 06 de novembro de
2015 (fls. 011) que representa o preço em moeda nacional (R$ 3,8053)
de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano (US$ 1,00), o
valor global em reais foi de R$ 16.356,70 (dezesseis mil, trezentos e
cinqüenta seis reais e setenta centavos). Recife, 23/12/2015. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 588/2015 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA EMPRESA PHARMEDIC PHARMACEUTICALS,
IMPORTAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO,
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA PARA O FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO SOFOSBUVIR 400
MG, VISANDO ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Estado de Pernambuco.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor: O valor informado para a contratação é U$D 9.433,20
(nove mil, quatrocentos e trinta e três dólares e vinte
centavos), com valor unitário de U$D 56,15 (cinqüenta e seis
dólares e quinze centavos), relativo a um quantitativo de 168
(cento e sessenta e oito) comprimidos revestidos.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 06 de novembro
de 2015 (fls. 017) que representa o preço em moeda nacional (R$
3,8053) de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano
(US$ 1,00), o valor global em reais foi de R$ 35.896,15 (trinta e
cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e quinze centavos).
Recife, 23/12/2015. José Iran Costa júnior – Secretário de
Saúde/SES/PE.
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 592/2015 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO DA EMPRESA NATCOFARMA DO BRASIL
LTDA PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO
MEDICAMENTO LENALIDOMIDA 15MG, VISANDO ATENDER
PACIENTE CONTEMPLADO COM AÇÃO JUDICIAL, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado de
Pernambuco.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor: O valor informado para a contratação do medicamento
LENALIDOMIDA 15MG é U$D 4.345,00 (quatro mil, trezentos
e quarenta e cinco dólares), com valor unitário de U$D
10,3452 (dez dólares, três mil, quatrocentos e cinqüenta e
dois milésimo de centavos), relativo a um quantitativo de 420
(quatrocentos e vinte) cápsulas.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 28 de setembro de
2015 (fls. 08) que representa o preço em moeda nacional (R$ 4,0093)
de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano (US$
1,00), o valor global em reais foi de R$ 17.420,40 (dezessete mil,
quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos). Recife, 23/12/2015.
José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 598/2015 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA EMPRESA PHARMEDIC PHARMACEUTICALS,
IMPORTAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO,
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA PARA O FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ILOPROSTA
10MCG/ML, VISANDO ATENDER PACIENTE CONTEMPLADO
COM AÇÃO JUDICIAL, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor: O valor informado para a contratação do medicamento
ILOPROSTA 10MCG/ML é U$D 248,606.40 (duzentos e
quarenta e oito mil, seiscentos e seis dólares e quarenta
centavos), com valor unitário de U$D 15,10 (quinze dólares e
dez centavos), relativo a um quantitativo de 16.464 (dezesseis
mil, quatrocentos e sessenta e quatro) ampolas.
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 28 de setembro
de 2015 (fls. 012) que representa o preço em moeda nacional (R$
4,0093) de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano
(US$ 1,00), o valor global em reais foi de R$ 996.737,63
(novecentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e sete reais
e sessenta e três centavos). Recife, 23/12/2015. José Iran Costa
júnior – Secretário de Saúde/SES/PE.
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 601/2015 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA EMPRESA PHARMEDIC PHARMACEUTICALS,
IMPORTAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO,
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA PARA O FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO SOFOSBUVIR 400