Recife, 28 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N° 388 – Dispensando, KÉSIA LINO DE ALENCAR, matrícula nº 193.592-5/SES, da Chefia da Unidade Técnica, símbolo FGS-1,
vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2015.
Ano XCII • NÀ 203 - 7
Repartições Estaduais
N° 389 – Atribuindo a MARTA EUGÊNIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 233.969-2/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2015.
N° 390 – Dispensando, LUCIVÂNIA DE SÁ MAGALHÃES, matrícula nº 230.587-9/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2015.
N° 391 – Atribuindo a VALDENIZA RIBEIRO ZUZA, matrícula nº 233.990-0/SES, para a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2015.
N° 392 – Dispensando, MARTA EUGÊNIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 233.969-2/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2015.
N° 393 – Atribuindo a ANA ELIZABETH FRANCISCA DE ALMEIDA, matrícula nº 193.350-7/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, a partir de 01/10/2015.
N° 394 – Designando, RENATA PAULA CAVALCANTI RIBEIRO COUTINHO, matrícula nº 321.351/SES, para a Função de Chefia de
Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a partir de 01/09/2015.
N° 395 – Dispensando, KLEBER SILVA CABRAL DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 339.826-9/SES, da Função de Chefia de Plantão,
símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, a partir de 01/09/2015.
N° 396 – Designando SEBASTIÃO ARRUDA JUNIOR, matrícula nº 105.098-2/SES, para responder pela Chefia da Unidade de
Controle de Alimentos, símbolo FGS-1 vinculada a Gerência da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA, no período de
05/10/1015 à 03/12/2015, por motivo de licença prêmio da titular MARIA DO ROSÁRIO PIRES SPÍNDOLA, matrícula nº 235.177-3/SES.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, RESOLVE:
Nº 163 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
Dispensar o servidor JEFFERSON JOSÉ DA SILVA, matrícula
12.735-3, da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2015.
Nº 164 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
Designar a servidora EDVALMA MARIA SOARES DE SANTANA,
matrícula 8080-2, lotada na DL/DLCP/CPDA-Unidade de
Desenvolvimento e Assistência Social, para exercer a Função
Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, retroagindo seus efeitos
a 1º de outubro de 2015.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
(F)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 632 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ NILTON DA SILVA, Artífice Carpintaria Marcenaria, matrícula nº 583957/MS no
Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 15/09/2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
N°. 633 – Determinar o exercício do servidor IVAN TENÓRIO DE HOLANDA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Laboratório, matrícula nº
224.938-3/SES no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/arcoverde, retroagindo seus efeitos legais à 31/07/2015.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
N°. 634 – Determinar o exercício da servidora MARIZA DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 195.0533/SES no Hospital Barão de Lucena, a fim de regularização funcional.
N°. 635 – Determinar o exercício do servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 194.070-8/SES no Hospital Barão de Lucena, a fim de regularização funcional.
N°. 636 – Determinar o exercício da servidora MARIA DO CARMO DE SÁ BARRETO LOCIO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula
nº 227.283-0/SES na Diretoria Geral de Gestão do Trabalho/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 28/09/2015.
N°. 637 – Determinar o exercício da servidora MARIA ANTÔNIA CHAVES DA SILVA, Assistente em Saúde/Recepcionista, matrícula nº
228.958-0/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/07/2015.
Nº. 638 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora EDNA MARIA DE CALDAS, Auxiliar em Saúde/
Auxiliar de Serviço, matrícula n° 229.139-8/SES do Hospital Getúlio Vargas/Recife para a Diretoria Geral de Gestão do Trabalho/Nível Central.
N°. 639 – Fazer retornar, a pedido, por força do convênio SUS, a servidora MARIA SELMA CAETANO DE ARAÚJO, Técnica de
Enfermagem, matrícula nº 172464/PMO, ao seu órgão de origem.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
- D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão da
servidora abaixo relacionada por ter adquirido o direito anterior a data da aposentadoria.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
1842434/2008
NOME
MATRICULA
MARIA DO CARMO MOURA DE LIMA LIRA
841641
DECÊNIO
2º
3º
A PARTIR
14/09/1997
13/06/2008
PORTARIA Nº 285/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e
interesse público.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2015. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2015 – CPL/APAC. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de 100 (cem) cercados para proteção
das Plataformas de Coletas de Dados Hidrometeorológicos, que
são utilizados nas ações de monitoramento hidrometeorológico
pela GMMC da APAC. Valor Estimado: R$ 207.667,00 (duzentos
e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais). Recebimento
das Propostas até o dia 11/11/2015 às 14:45 h. Abertura das
Propostas: 11/11/2015 às 14:50 h. Início da Disputa: 11/11/2015 às
15:00 h. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente
considerado o HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas, no endereço eletrônico
www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico e site da APAC – www.apac.pe.gov.
br e Painel de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco
– www.licitacoes.pe.gov.br . Recife, 27 de outubro de 2015. Anna
Thereza Regueira Duarte – Presidente e Pregoeira – CPL/APAC.
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente em exercício da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
NÁDIA SOARES DO NASCIMENTO
PROCESSO
570/2015
MAT.
338-7
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
Nº. 167 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Ana Cristina Martins de Oliveira, mat. nº. 286.337-5, de 01 (um) mês referente
ao 3º decênio, no período de 03.11.15 a 02.12.15.
EXTRATOS DE ADITIVOS A CONTRATOS
Contrato Nº : 48/2015. Objeto Nat.: Comercialização de energia.
Objeto Descr.: Comercialização de energia incentivada no
ambiente livre. Empresa autorizada: SÃO PEDRO E PAULO I SPE
S/A CNPJ: 19.970.139/0001-96. Vigência: 20 anos. Termo Aditivo
Nº : 01 - Alteração de cláusula para adequar aos novos termos e
condições de compra e venda da Energia Contratada: Vigência - o
período de suprimento terá início à zero hora no dia 01 de março
de 2017;
Contrato Nº : 49/2015. Objeto Nat.: Comercialização de energia.
Objeto Descr.: Comercialização de energia incentivada no
ambiente livre. Empresa autorizada: SOLAR SUAPE SPE S.A.
CNPJ: 22.356.816/0001-95.Termo Aditivo Nº : 01 - Alteração de
cláusula para adequar aos novos termos e condições de compra e
venda da Energia Contratada: Vigência - o período de suprimento
terá início à zero hora no dia 01 de março de 2017;
Processo Nº : 26/2011. Comissão: CPL. Modalidade/Nº : Pregão
Presencial 05/2011. Objeto Nat.: Prestação de serviços. -Objeto
Descr.: serviços de copeira destinados ao Centro de Artesanato
de Pernambuco-Lote 01, em Recife/PE. Contrato Nº : 06/2012.
Contratado: SERVIÇOS AUXILIARES LTDA-EPP. CNPJ:
03.822.268/0001-05. Valor Contratado: R$ 17.889,24. Termo
Aditivo Nº : 07. Prazo de Vigência: 01 de outubro de 2015 a 31 de
dezembro de 2015 e cláusula de morte súbita.
Processo Nº : 25/2012. Comissão: CPL. Modalidade/Nº :
Concorrência Pública 05/2012. - Objeto Nat.: ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS. Objeto Descr.: Promessa de Compra e Venda do
imóvel, lote 09 da Quadra “L” do Distrito Industrial de Petrolina/
Nº. 168 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Noemi Galvão de Andrade, mat. nº. 120.893-4, de 01 (um) mês referente ao
2º decênio, no período de 03.11.15 a 02.12.15.
Nº. 169 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Iracema de Melo Menezes, mat. nº. 133.975-3, de 01 (um) mês referente ao
2º decênio, no período de 01.10.15 a 30.10.15.
Nº. 170 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Eliane Cândido Bezerra de Lima, mat. nº. 198.325-3, de 01 (um) mês referente
ao 3º decênio, no período de 03.11.15 a 02.12.15.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
PROCON
0800 281 1311
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
Recife, 27 de outubro 2015.
PORTARIAS DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2015 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2015 (julgamento por Técnica e Preço) - NATUREZA DO
OBJETO: Obra e/ou Serviço de Engenharia - DESCRIÇÃO DO
OBJETO: Contratação de Empresa de Arquitetura e Arquitetura
Paisagística para Elaboração de Projeto para Implantação
do Parque Urbano Ambiental “JANELAS PARA O RIO”, nos
municípios de Taquaritinga do Norte e Vitória de Santo Antão,
no Estado de Pernambuco. RECORRENTE: ATP ENGENHARIA
LTDA., CNPJ: 35.467.604/0001-27. RECORRIDA: COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA APAC. Em consonância com
os pareceres da GRBH e da CPL/APAC, mantenho a decisão de
improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa
ATP ENGENHARIA LTDA., mantendo a decisão da CPL/APAC,
publicada no Diário Oficial do Estado no dia 1° de outubro de
2015. Fica marcada para as 10:00 h (dez horas) do dia 03 (três)
de novembro de 2015, na sala da CPL/APAC; a abertura das
Propostas Financeiras. Recife, 27 de outubro de 2015.
Recife, 26 de outubro de 2015.
Despacho GAP publicado no D.O.E. de 31/12/2008 da licença premio, referente ao 3º decênio, da servidora MARIA DO CARMO
MOURA DE LIMA LIRA, matrícula nº 84.164-1, PROCESSO nº 8200809077325.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato do Ag. Socioeducativo: ERIECKSON
LEANDRO DE MORAIS, 30.598-7, a partir de 26/10/2015.
II - publique-se e cumpra-se.
Procurador: Antônio César Caúla Reis
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
MARCELO CAUÁS ASFORA
Diretor Presidente da APAC
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
PE, com 6.000,00 m² .- Contrato Nº : 43/2012. Contratado:
IMBRAVIDROS INDÚSTRIA BRASILEIRA DE VIDROS LTDA.
CNPJ: 13.644.739/0001-88. Valor Contratado: R$ 295.000,00.
Termo Aditivo Nº : 01. A alteração da cláusula sétima do contrato,
prorrogando o prazo para início das obras a partir de 01 de
janeiro de 2016, em virtude de dificuldade para a obtenção do
financiamento.
Processo Nº : 25/2012. -Comissão: CPL. Modalidade/Nº :
Concorrência Pública 05/2012. -Objeto Nat.: Alienação de imóveis.
- Objeto Descr.: Promessa de compra e venda do imóvel, lote 10
da Quadra “L” do Distrito Industrial Paulo Coelho, localizado no
município de Petrolina/PE, cuja dimensão é de 6.000,00 m². Contrato Nº : 44/2012. Contratado: IMBRAVIDROS INDÚSTRIA
BRASILEIRA DE VIDROS LTDA. CNPJ: 13.644.739/0001-88.
Valor Contratado: R$ 294.961,00. Termo Aditivo Nº : 01. A
alteração da cláusula sétima do contrato, prorrogando o prazo
para início das obras a partir de 01 de janeiro de 2016, em virtude
de dificuldade para a obtenção do financiamento.
Recife, 26 de outubro de 2015. Superintendente Jurídico(**)
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2015 - CPL/APAC. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) baterias
para No Break através de pessoa jurídica, com o objetivo de serem
utilizadas no sistema de alimentação elétrica nas Plataformas de
Coletas de Dados Hidrometeorológicos, que são utilizadas nas
ações de monitoramento hidrometeorológico pela GMMC. Valor
Estimado: R$ 8.951,40 (oito mil, novecentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas até o
dia 12/11/2015, às 14:45 h. Abertura das Propostas: 12/11/2015,
às 14:50 h. Início da Disputa: 12/11/2015, às 15:00 h. Para todas
as referências de tempo será obrigatoriamente considerado o
HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas, no endereço eletrônico www.compras.pe.gov.
br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico e site da APAC - www.apac.pe.gov.br e Painel de
Licitações do Governo do Estado de Pernambuco - www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 27 de outubro de 2015. Anna Thereza Regueira
Duarte - Presidente e Pregoeira - CPL/APAC.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de café, café em grãos, adoçante liquido, açúcar, chás diversos,
bombom, café cappuccino tradicional e diet, café descafeinado.
Recebimento de Propostas: Até 11/11/2015 às 17h00min.
Abertura das Propostas: 12/11/2015 às 13h00min. Início
da Sessão de Disputa: 12/11/2015 às 14h00min. O Edital
na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/
pregao. As referências de tempo do Recebimento de Proposta,
Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão
obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações
pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 27 de Outubro
de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
SERV
IÇ