Recife, 10 de agosto de 2015
0039977.8/2015
0012042.0/2015
0047258.8/2015
SÉRGIO MURILO DA SILVA
ANDRADE
JOSEFA MARIA DO
NASCIMENTO IRMÃ
JULIANA COTRIM AMARAL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
319.242-3
MÉDICO
-
SAÚDE
28.05.2015
253.790-7
ASSSTENTE EM SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
29.08.2014
351.862-0
MÉDICO
-
SAÚDE
18.05..2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.195-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Ana Flávia Ferro Bernardo
MATRÍCULA
259.596-6
A PARTIR DE
21.07.2015
MATRÍCULA
251.755-8
A PARTIR DE
26.06.2015
Nº 2.196-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Karla Suely Castro de Souza Dias
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.197-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor João Pinheiro da Câmara Filho, matrícula nº 236.064-0, cedido ao Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª região.
Nº 2.198-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Valéria Peixoto e Vasconcelos, matrícula nº 127.880-0, cedida ao
Tribunal de Justiça de Pernambuco, a partir de 01.11.2013.
Nº 2.199-Fazer retornar à Junta Comercial do Estado de Pernambuco, a servidora Maria Guilene Herculino Cordeiro, matrícula nº 20656, cedida a Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, a partir de 01.08.2015.
Nº 2.200-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Sávio Angelin Pereira, matrícula nº 179.649-6, cedido a Prefeitura
Municipal de Cabrobó, a partir de 01.08.2015.
Nº 2.201-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor José Alfredo Gomes de Oliveira, matrícula nº 21.125-7,
cedido à Secretaria de Educação, a partir de 22.06.2015.
Nº 2.202-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Fabíola de Melo Rafael Arruda, matrícula n° 302.963-8, da Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 2.203-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Gustavo Sampaio de Souza Leão, matrícula n° 980.068-9, da
Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2015 até 31.12.2015.
Nº 2.204-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Cristina Valença Azevedo Mota, matrícula n° 980.071-9, da
Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, a partir de 05.01.2015 até 31.12.2015.
Nº 2.205-Determinar que a servidora Maria Sônia da Silva, da Prefeitura Municipal de Salgueiro, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2015 até
31.12.2015.
Nº 2.206-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, da servidora Elisabete Maria de Sousa, matrícula nº
12.694-2, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, sem ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
PORTARIA SAD Nº 2.207 DE 31 DE JULHO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de
fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 378/2015 da Procuradoria
Consultiva da Procuradoria Geral do Estado, exarado nos autos do Processo SIGEPE nº 5604348-3/2015, RESOLVE:
I. Conceder pensão especial mensal aos dependentes de JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Cabo PMPE, matrícula nº 28650-8,
promovido “post mortem” à graduação de 3º Sargento PMPE, a contar de 28 de outubro de 2013, data do óbito, com valores atualizados,
conforme previsto no art. 100, § 9º da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, c/c
o art. 111, e seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990;
II. São beneficiários da pensão concedida pelo item anterior: CONSTÂNCIA ANA DE FARIAS SANTOS, viúva; e RELDSON ROBERTO
DE FARIAS SANTOS, filho, nascido em 17/08/1998;
III. A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos servidores militares em atividade; e
IV. A pensão especial a que fazem jus os dependentes do policial militar falecido observará o disposto nos arts. 27, 50, § 1º e 51, da Lei
Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.252 de 09/07/2012, publicada no DOE de 10/07/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.208-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
09/07/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 50 (cinquenta) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2012
Ano XCII • NÀ 143 - 7
KAIQUE ANDERSON RAMOS DE MELO
KILDER LEON ALMEIDA OLIVEIRA SILVA
LIONOR DA SILVA XAVIER
LUCIANA DE BRITO FERREIRA
MARIA EDUARDA DOS SANTOS SOUSA
MICHELLY DE AZEVEDO CAETANO
MIRANILDO GUEIROS ALVES
PATRICIA VIANA GONCALVES
PEDRO ANTONIO GODOY SOUTO
PRISCILLA AZEVEDO DE ARAUJO
QUITERIA VICENTE DE NORONHA
RENATA RAMOS PEREIRA SOUZA
RENATA VALENCA DE GOIS
RENATO SILVA DOS SANTOS
RHAYSA DE LIMA SOARES
ROBSON FELLYPE AMARAL SOUTO
ROSANA LEITE DE MORAES
ROSEMARCIA DE SIQUEIRA ESPINHARA
SHEYLA RAFAELA DA SILVA GONCALVES
SIMONE LEANDRO DA SILVA
TARCILA SALES OLIVEIRA
THAYNA VASCONCELOS XIMENDES
THUANNY PORTO TORRES DE OLIVEIRA
VALERIA BRANDAO PEREIRA
VALQUIRIA CLAUDINO PEREIRA
VANDA BERNARDO BARRETO
VILMA FERRO DE MORAIS HERCULANO
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.684 de 04/07/2014, publicada no DOE de 05/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.209-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/07/2015. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 12 (doze) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2014
ADRIANA RODRIGUES VILELA
ANNY KAROLYNE DE MELO ALVES
ANTONIO FLAVIO LEITE VALDIVINO
DANIEL DE BRITTO JORDAO DE VASCONCELOS
ELIEL DE VASCONCELOS BORGES
FABIANA DE ALMEIDA BAHIA
FELIPE DIAS DE OLIVEIRA
GESSICA LIANA FERREIRA DE FIGUEIREDO
GESSICA TATIANE BEZERRA TAVAREZ
GILVANIA CONCEIÇAO DA SILVA
MAIRA DE BARROS BELEM
MARIA ISABELLE VITORINO DE FREITAS
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.690 de 08/07/2014, publicada no DOE de 09/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.210-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 04/07/2015. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Garanhuns. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2014
AMANDA SPINELLI FERREIRA MONTEIRO
SINARA CANUTO DE ANDRADE
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.689 de 08/07/2014, publicada no DOE de 09/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.211-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
04/07/2015. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 05 (cinco) Termos Aditivos, conforme
relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2014
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2014
ALANA BEZERRA DE OLIVEIRA
ANA LETICIA RAMOS BARBOSA E SILVA
ANNE KAROLINE CARVALHO DE SÁ
ERICLEIDE MACEDO FERNANDES
JANECLEIDE ALVES GONDIM
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2012
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2012
ADENIYI ERINADE MACIEL
ALEX PEREIRA DA SILVA
ANA CAROLINA SILVA DO NASCIMENTO
ANDREIA DE ANDRADE LIMA
CAROLINE WANDERLEY PORFIRIO
CLAUDEVANIA DA SILVA
CLAUDIANE MARIA DAS NEVES SILVA
DANIEL SANTOS AZEVEDO
DAYANE GLENIA QUEIROZ DA SILVA
EDSON DOS SANTOS
ELAINE MENDES DOS SANTOS
ELLEN KAROLINE RODRIGUES DA SILVA
EMERSON SILVA DE MELO
EWELLEN TENORIO DE LIMA
FELIPE GUIMARAES PACHECO
IVANILDO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
JAMILLE KELLY ALVES DE MELO
JOAO HENRIQUE GONCALVES BEZERRA
JOAO LUCAS DA SILVA NETO
JOAO VITOR CAMPOS COUTO BARBOSA SANTOS
JOELMA PEREIRA DA SILVA
JOSENALDO OLIVEIRA LUCAS JUNIOR
JULIANA CAMILLA DE SOUZA MUNIZ
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.995 de 12/11/2009, publicada no DOE de 13/11/2009, nº 2.216 de 30/12/2009, publicada no DOE de 31/12/2009, e nº
1.169 de 09/07/2010, republicada no DOE de 13/07/2010, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria,
após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 2.212-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 34.165 de 11/11/2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/07/2015. 4FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 07 (sete) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2010
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2010
IOLANDA DE SOUZA CANDIDO
IRIS ANDRADE DE SOUSA MARQUES
MARIA DAIANE DE ARAÚJO
MARIANA SILVA GOMES
PRISCILA GABRIELLA GENOVEZ LOPES
VICTOR HUGO CASTRO ALMEIDA
CLÁUDIA LAÍSA DE SÁ QUIRINO
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, nº 1.235 de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº
1.659 de 02/07/2014, publicada no DOE de 03/07/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: