Recife, 29 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
conhecimento dos candidatos por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e ficarão disponibilizadas pelo
prazo de 7 (sete) dias, a contar da data de publicação deste Edital;
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 28/05/2015
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 28/05/2015
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 28/05/2015, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
II. torna público o Resultado Final das Provas de Conhecimentos Gerais (P1 e P2) do Concurso para o cargo de Julgador Administrativo
Tributário do Tesouro Estadual – JATTE, de acordo com o disposto no Capítulo 8, do Edital de Abertura de Inscrições; e
III. a partir da data de publicação deste Edital, o Resultado Final das Provas de Conhecimentos Gerais (P1 e P2) poderá ser consultado
no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
Recife/PE, 28 de maio de 2015.
CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO FINAL DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS
GERAIS (P1) E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (P2))
Cargo: A01 - JULGADOR ADM TRIBUTÁRIO DO TESOURO ESTADUAL-JATTE
NÚMERO
0000511d
0000326i
0000853j
0000949a
0000365h
0000588f I
0001101a
0000778k
0000706h
0000782b
0000528j
0000811e
0000416j
0001217i
0000231i
0000553i
0000087f
0000100e
0000652k
0001008k
0000482a
0000746i
0000239c
0000436e
0000820f
0000817f
0001188f
0001213a
0000304j
0000041d
0001044d
0000503e
0000182k
0000561h
0000805j
0001163a
0000370a
0001158h
0001251i
0000108j
0000257e
0001078j
0001253b
0001329i
0000128e
0000401h
0000966a
0001095j
0000201k
0000526f
0000644a
0000322a
0000349j
0000316f
0000858i
0000940e
0000951j
0000254j
0001218k
0000578c
0001277e
0000275g
0000808e
0001069i
NOME
GABRIEL ULBRIK GUERRERA
DAVI COZZI DO AMARAL
MAIRA NEVES BEZERRA CAVALCANTI
MARIO DE GODOY RAMOS
DIOGO MELO DE OLIVEIRA
HURU FONSECA DE ASSUNCAO
RAPHAEL HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS
LEIDSON RANGEL OLIVEIRA SILVA
JOSE MURILO DE LIMA FERREIRA
LEONARDO MENDONCA PIRES FERREIRA
GERMANA RAQUEL SILVA NEVES
LORRAINE ALVES DE FIGUEIREDO
EMILIO EDUARDO PEREIRA PIRES
SILAS MOREIRA RODRIGUES
CARLOS ADRIANO DA COSTA
GUILHERME FIGUEIREDO SILVA
ANA CATARINA ALENCAR CAMARA SIMOES
ANA LUIZA LEITE DA SILVA
JOAO FELIPE FERREIRA SOARES PESSOA
NAYANE BARBOSA RIBEIRO BERNARDO
FERNANDO ROBERIO PASSOS TEIXEIRA FILHO
JURANDIR CARVALHO GONCALVES
CARLOS FELIPE MEDEIROS FERREIRA PINTO
EVERTON GOMES BAIER
LUCAS REZENDE DA SILVA ARAUJO
LUCAS GONZAGA DA CRUZ PEREIRA
RUBENS FRANCO SILVA
SERGIO BATISTA DA SILVA
DA FILIPE SANTOS DE ABREU
ALDO LUCIO SANTILLO
PATRICIA BARBOSA LIMA
FRED OLIVEIRA SILVEIRA
AVY ALMEIDA BARBOSA
GUSTAVO GESTEIRA PONTUAL SAMPAIO
LIVIA ALENCAR MAROJA RIBEIRO
RODRIGO JOEL BEUST AMORETTI
DOUGLAS MIRANDA MUSSI
RODOLFO BOTELHO CURSINO
TATIANA CANTO C DE ALBUQUERQUE AZEVEDO
ANA PAULA DE OLIVEIRA GOMES
CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE
PRISCILA MOURA DOS SANTOS
TATIANA NAEDJA SILVA DE OLIVEIRA
WALESKA MARANHAO SILVA
ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO
ELENO ALBERTO DA SILVA
MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA
RAFAEL VITOR MACEDO DIAS
BRUNA MARIA FERRAZ OLIVEIRA GASPAR CAPELEIRO
GEOVANE BANDEIRA SANTOS
JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA
DANILLO JOSE SOUTO VITA
CARLA CRISTIANE DE F OLIVEIRA*
DANIELLA VIANA DUQUE LIMA
MANUELA AQUILINI GONZAGA
MARIANA NASCIMENTO MARINHO
MARISE MAGNO PAIVA
CAROLINE LEITE MEIRELLES MONTEIRO
SILLAS CESAR DE LUNA
HUDSON DE SOUZA CARVALHO
THIAGO GONCALVES TAQUARY
CILANO MEDEIROS DE BARROS CORREIA SOBRINHO
LORENA BARROS ALBUQUERQUE
PEDRO HENRIQUE LOPES QUINA CORREA
DOCUMENTO
0000000007342530
0000000007638177
0000000007216757
00000OABPE30917D
0000000006550008
0000000007691650
0000000008103674
0000000030827701
0000000001976848
0000000001807933
0002001010489397
000000MG14954536
0000163403820014
0000000434780273
0000000001544689
0000000006502841
0000000004401998
0000000006329472
0000000006977902
0000000006194744
0000000008581643
0000000555572102
0000000007278952
0000000083930900
000000MG15050775
0000000007791745
0000000002735730
0000000007394435
0000000007073177
0000000000158322
0000000006288731
0000001297374290
0000000006816451
0000000007849515
0000000002781402
0000006078492029
000000MG14863531
0000000007543718
0000000006452375
0000090002214518
0000000007166886
0000000005690612
0000000006844199
0000000002651976
0000000005326286
0000000007142556
0000001165767902
0000000006908942
0000000007016670
000000MG12674125
0000000373717805
00002704625SSPPB
0000000006988625
0000000006878662
0000000486376552
0000000008059138
00008547052SDSPE
0000000007372266
0000000005573820
0000000002228520
0000000005151309
0000000005488078
0000000008586468
0000000266322742
PONTOS
270.00
244.00
242.00
241.00
237.00
237.00
236.00
235.00
231.00
226.00
223.00
223.00
222.00
219.00
217.00
217.00
216.00
216.00
216.00
216.00
215.00
215.00
213.00
213.00
213.00
211.00
211.00
211.00
210.00
209.00
209.00
206.00
204.00
204.00
204.00
204.00
202.00
202.00
202.00
201.00
201.00
201.00
201.00
201.00
200.00
200.00
200.00
200.00
199.00
199.00
198.00
197.00
196.00
196.00
195.00
195.00
195.00
194.00
194.00
193.00
193.00
192.00
192.00
192.00
CLASS
1
2
3
4
5
5
7
8
9
10
11
11
13
14
15
15
17
17
17
17
21
21
23
23
23
26
26
26
29
30
30
32
33
33
33
33
37
37
37
40
40
40
40
40
45
45
45
45
49
49
51
52
53
53
55
55
55
58
58
60
60
62
62
62
Ano XCII • NÀ 99 - 13
TURMAS JULGADORAS
1ª TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00446/15-7
2014.000003806299-88
00447/15-3
2014.000004147447-92
00456/15-2
2014.000004312134-49
00459/15-1
2014.000006320433-46
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
2ª TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00448/15-0
2014.000004987937-06
00444/15-4
2014.000006458199-92
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
4ª TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00451/15-0
2014.000004450133-74
00454/15-0
2014.000004517188-80
00455/15-6
2015.000001447606-11
00460/15-0
2012.000001885217-19
00453/15-3
2014.000006248226-84
00458/15-5
2013.000004641418-69
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
4ª TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00457/15-9
2014.000004033044-94
00450/15-4
2014.000006160993-08
00443/15-8
2015.000001595404-85
00445/15-0
2014.000004667528-69
00449/15-6
2014.000002624010-14
00452/15-7
2014.000002263605-16
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
TOTAL DA INSTANCIA:
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00402/13-3
2012.000002108314-95
TOTAL DA NATUREZA:
ICD REAVALIACAO
00461/15-6
2015.000001098266-36
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:
COMERCIAL VITA NORTE LTDA
LS TRANSPORTES LTDA
INDUSTRIA E COMERCIO MANA LTDA
NASCIMENTO & FERREIRA LTDA
4
4
DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE PRODUTOS EDUCAC
A. J. DA SILVA - COSMETICOS ME
2
2
NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUT
TIM CELULAR S/A
TIM CELULAR S/A
POSTO N S APARECIDA LTDA
MARTIN-BROWER COM.TRANSPORTES SERVICOS
GUARARAPES BRASIL ATACADO S/A
6
6
COOPERATIVA DOS TRANSP. AUTONOMOS D
A J C INDUSTRIA COMERCIO DE BEBIDAS GARANHU
IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS MARFIM LTDA
WINDROSE SERV. MARITIMOS E REPRES LTDA
J & J COMERCIO LTDA EPP
6
6
18
WINDROSE SERVICOS MARITIMOS E REPRES LT
1
MARIA LUCIA SILVA PEIXOTO DE CARVALHO
1
2
REL
05
05
05
12
REL
11
11
REL
07
07
07
07
13
13
REL
06
06
06
09
09
09
REL REV
11
13
REL REV
12
06
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 28 DE MAIO DE 2015
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 28/05/2015
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
N°.188 – Designando FRACINETE MARIA DE OLIVEIRA E SÁ, matrícula nº 192.248-3/SES para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, no período de 19/02/2015 à 19/04/2015, por motivo
de licença médica da titular VALDENIR GONÇALVES PEREIRA RAMOS, matrícula nº 230.616-6/SES.
N°.189 – Designando JOSELEIDE DE ESPÍNDOLA BRANDÃO, matrícula nº 319.342-0/SES para responder pela Chefia de
Plantão, símbolo GSS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena, nos períodos de 03/02/2015 à 01/08/2015 e 02/09/2015 à
01/10/2015, por motivo de licença prêmio e férias da titular FATIMA MARINHO ALVES DE CARVALHO WAVRIK, matrícula nº
319.347-0/SES.
Nº 190 – Atribuindo a SAULO PADILHA VILELA, matrícula nº 207.621-7/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2015.
Nº 191 – Dispensando, FRANCISCO MARIO ARAÚJO PHAELANTE DA CÂMARA LIMA, matrícula nº 215.959-7/SES da Função
Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2015.
Nº 192 – Atribuindo a NADJA ROLIM GONÇALVES, matrícula nº 252.941-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2015.
Nº 193 – Designando ALDEZITA GUEDES MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 230.105-9/SES para responder pela Função
Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, no período de 10/02/2015
a 08/08/2015, por motivo de licença gestação da titular MARCIA REGINA DE LIMA SILVA, matrícula nº 246.413-6/SES.
64 Candidato(s) nesta opção
* CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.
Nº 194 – Atribuindo a DIANA LEA DO NASCIMENTO, matrícula nº 258.172-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS2, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2015.
ANEXO II
CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA HABILITADO (RESULTADO FINAL DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS GERAIS (P1) E
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (P2))
Nº 195 – Dispensando, SEVERINO AGUINALDO DE LIMA, matrícula nº 261.724-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2015.
Cargo: A01 - JULGADOR ADM TRIBUTÁRIO DO TESOURO ESTADUAL-JATTE
NÚMERO
0000349j
NOME
CARLA CRISTIANE DE F OLIVEIRA
DOCUMENTO
0000000006988625
PONTOS
196.00
CLASS
53
CL.DEF
1
1 Candidato(s) nesta opção
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 325 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com
base na delegação outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
EDITAL DBF Nº 050/2015
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes com a
finalidade de estimular a ampliação do volume das operações de importação, e de acordo com o despacho autorizativo para importação
nº 143/2015, de 28/05/2015, resolve credenciar o contribuinte INGÁ DISTRIBUIDORA LTDA., CACEPE nº 0356844-02, processo Nº
2015.000002753150-34, tendo seu termo inicial em 29/05/2015 e termo final em 28/05/2016.
Recife, 28 de maio de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
I – Rescindir, por desaparecimento do objeto firmado no termo aditivo que prorrogou excepcionalmente enquanto persistia a estabilidade
gestacional, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, em consonância ao parecer nº306/2014 expedido pela
Procuradoria Geral do Estado, a fim de garantir a estabilidade provisória da contratada gestante,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
Nº CONT
181/2009
MATRICULA
2769905
NOME
GISELLE MARIELA DE OLIVEIRA RAMALHO
CARGO
FONOAUDIOLOGA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Em Exercício
RESCISÃO
19/04/2015