Recife, 15 de maio de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • N0 89 – 3
OBRAS ESTRUTURADORAS
Governo trata de concessões e
obras com o Governo Federal
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se reuniu na quarta-feira desta semana
com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em Brasília. Acompanhado do secretário
de Planejamento, Danilo Cabral, e do presidente da Compesa, Roberto Tavares,
Paulo tratou de concessões e das obras hídricas no Estado.
O
SECA - No setor hídrico,
governador sugeriu
a inclusão de Pernambuco no “pacote” de concessões públicas
do Governo Federal, que
incluirá rodovias, ferrovias,
portos e aeroportos. Quando
esteve no Estado, na inauguração do Polo Automotivo Jeep, a presidente
Dilma Rousseff informou
que um dos trechos do
chamado Arco Metropolitano poderá ser viabilizado
por meio de uma concessão
à iniciativa privada.
Além do Arco, outras
áreas, como o Aeroporto Internacional dos Guararapes,
também já foram citadas
pelo Governo Federal como
itens para o novo programa
de concessões. A presidente
Dilma Rousseff afirmou, no
último dia 12, no Rio de Janeiro, que lançará um pacote de concessões nas próximas semanas. Ela disse
que está analisando “minuciosamente” quais são as
áreas que entrarão no pacote
e “finalizando as formas de
financiamento”. O anúncio
deve acontecer na primeira
semana de junho.
Paulo Câmara destacou um
conjunto de obras prioritárias
fundamentais para Pernambuco. “Este é o quarto ano de
estiagem. Os mananciais estão cada vez mais baixos.
Alguns municípios estão em
colapso até na Zona Urbana”,
alertou o governador.
Entre as obras destacadas,
a Adutora do Agreste, que
necessita ter o fluxo de
pagamento regularizado. A
primeira etapa está orçada
em R$ 1,2 bilhão. Desse total, foram liberados R$ 413
milhões. O ministro quis saber o estágio atual da construção da Adutora que está
61% executada.
A construção e a recuperação de açudes de pequeno
e médio porte também
fizeram parte da pauta.
Pernambuco tem um saldo
de R$ 95 milhões a receber
do Governo Federal. Foi
listada ainda a implantação
de sistemas simplificados
de abastecimento d'água
para comunidades rurais.
O saldo a ser liberado é de
R$ 138,7 milhões. Já a obra
No final da tarde, o
governador de Pernambuco teve audiência com
o ministro de Ciência,
Tecnologia e Inovação,
Aldo Rebelo. Acompanhado da secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, Paulo Câmara
apresentou uma pauta de
sugestões de parcerias
com a União. De acordo
com a secretária Lúcia
Melo, o Governo de Pernambuco
pretende,
entre outras coisas, atrair
centros de pesquisa e
desenvolvimento
de
empresas, tanto nas cadeias já implantadas ou
em estágio avançado de
implantação, como, por
exemplo, nos setores automotivo, naval, de petróleo e gás e energias
renováveis.
“Podemos potenciali-
F OTO : R OQUE
DE
S Á /D IVULGAÇÃO
O MINISTRO Nelson Barbosa dialoga com Paulo Câmara, que também buscou parcerias na área de Ciência e Tecnologia
do Sistema Adutor do Agreste precisa da liberação de
pelo menos R$ 300 milhões
em 2015 dos R$ 832 milhões
que faltam ser repassados.
Outra solicitação do governador foi a liberação de
R$ 80 milhões para a continuação da construção das
barragens de Gatos, Panelas, Igarapeba e Barra de
Guabiraba.
Do PAC Prevenção,
voltado à redução do risco
de desastres naturais, Paulo
destacou a necessidade do
início da construção da
Barragem de Engenho Pereira, cujo saldo a liberar é
de R$ 51 milhões. Esta
barragem, no Rio Jaboatão,
no município de Moreno,
garantirá o abastecimento
de água de Moreno e de
parte da cidade de Jaboatão
dos Guararapes. A obra
tem o objetivo ainda de
conter possíveis enchentes
nesses municípios.
zar parcerias e criar
outras, neste momento
de crise. Temos o programa Ganhe o Mundo
que pode também alavancar esforços no sentido do programa federal
Ciências sem Fronteiras”, exemplificou Paulo, que também destacou
para o ministro o fato de
Pernambuco estar atraindo projetos de energia renováveis (eólica e solar).
O governador considera
fundamental para o futuro assegurar que “a
inteligência produzida
em Pernambuco fique
em Pernambuco”, se
referindo à permanência
de quadros qualificados
no Estado.
“Esta foi uma conversa de aproximação
para tratarmos de parcerias, incentivos fiscais
que podem ajudar a
capitanear novos investimentos. Queremos angariar possibilidade de
parcerias para recursos
de curto, médio e longo
prazo”, completou a secretária Lúcia Melo.
O ministro Aldo Rebelo disse que pretende
estabelecer um cronograma de novas reuniões
de trabalho com a equipe
de Pernambuco. “Podem
contar com a gente. A
PRIORIDADES - O ministro
Nelson Barbosa sinalizou positivamente ao pleito do Governo de Pernambuco, mas
observou que o compasso é
de espera em função do ajuste
fiscal. “A presidente Dilma já
colocou que é prioridade para
ela a questão hídrica no Nordeste. O projeto do São Francisco é prioritário. Já estivemos com o ministro das Cidades e da Integração para
analisar os recursos. Devemos ter um alongamento”.
Também participou da reunião o secretário do PAC,
Maurício Muniz.
Paulo Câmara propõe parcerias
em ciência, tecnologia e inovação
dificuldade não veio para
fazer morada. Vamos fazer um cronograma, ver o
quanto precisamos e o
quanto temos para fazer
essas parcerias”. “A gente
está num primeiro momento de aproximação. O
ministro Aldo afirmou
que vamos ter outros encontros. E trabalhar juntos mesmo num ambiente
de escassez de recursos”,
observou Lúcia Melo.