Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA PRESIDENTE DESPACHO REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PORTARIA 08/2018. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição e tendo em vista a decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte nos autos do processo 5127948-95.2018.8.13.0024, que determinou adesconstitui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12060752 Angie Cybele Xavier – AUS – 2 - Montes Claros - 10 - 13/11/2020 A 22/11/2020 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10493138 Maria do Socorro Cruz – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 35. Shampoo Therapy Hair Detra Hair Cosmetics 36. Shampoo ABS Alkimia Cosmetics 37. Shampoo Restaurador Cauter Plus Detra Hair Cosmetics 38. SHAMPOO MATIZADOR BLOND PRINCESS HAIR PRINCESS 39. Selante Hidratante Angelyz 40. Lisoplastia Primax 41. Smooth Hair Spring Love 42. BB Cream Universal Charbell Professional 43. Condicionador Therapy Hair Detra Hair Cosmetics 44. Kplex Lifting Capilar Kaedo Professional 45. Shampoo Inforcer Nutrition Detra Hair

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7631, 04 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de atos de progressão e promoção na carreira, da servidora DENISE FERNANDES, Masp - 0669431/9, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde em razão do Cumprimento do acordo realizado em conciliação na Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) nº 5/2019 – pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 TALITHA ROSALIA CAMPOS vENEROSO DE ASSIS quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 17 diário do exeCutivo 1144335/5 3 EPGS I C D 01/01/2016 ZILDA NUNES 0292341/5 TANIA CORREA MACHADO 1204968/0 1 EPGS I C D 01/01/2016 TARCISIO ALvES GONDIM 1205132/2 1 TGS I C D 01/01/2016 TARSILA CACIQUINHO FERREIRA GUIMARAES 1119879/3 3 TGS I C D 01/01/2016 MARIA ZENIRA DE SOUZA TASSIA MAIARA ROCHA SANTOS 1205205/6 1 EPGS I C D 01/01/2016 ZENAILDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo de Liberdade – Vespasiano/MG, unidade integrante da Secretaria de Estado de Defesa Social. Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Silva Marcílio Membro: Felipe Rodrigues Horta Belo Horizonte, 13 de abril de 2016. Katiúscia Fagundes Fernandes Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 080/2016 Processo Administrativo Disciplinar Processado: L. A. F. S, MASP 1.374519-5 e A.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DECRETO NE Nº 238, DE 8 DE JUNHO DE 2021. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Medina, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Medina. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP 015/2021 Concede promoção ao servidor que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia do quadro de pessoal da fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.877 de 05 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; -a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as tran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Data de Instituidor Beneficiário(s) Benefício Vigência 03.082-1 João Pinto Coelho Márcia Regina Amâncio 01/05/2019 Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios 20 1262867 - 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADAST