Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº: 2647/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 1526/2010, publicado no “MG” de 13/04/2010, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004. SRE NOME MASP ADM MONTES CLAROS EDUARDO SERGIO COE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 08588642 Erlice Gomes da Rocha – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 10802478 Paula Christina Souza – PEB – 2 - Pedra Azul - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 10802478 Paula Christina Souza – PEB – 1 - Pedra Azul - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 11134301 Noemia Pereira Arruda – PEB – 1 Cachoeira do Pajeu - 30 - 30/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA -Masp 0440274-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB. - SRE DE DIVINOPOLIS: CARINA PEREIRA GOMES -Masp 1174964-5, PEB/PEB; PRISCILA PEREIRA SILVA AQUINO -Masp 1190657-5, PEB/EEB. - SRE DE GOVERNADOR VALADARES: HELIO PEREIRA DA SILVA -Masp 1092558-4, PEB/PEB; MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA MONTE MOR -Masp 1006379-0, PEB/ PEB; ELIZANDRA BASILIO PEREIRA NEVES -Masp 0442797-7, ATB/PROFESSOR(MARILAC)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 3911625-02 Carmen Lucia Miranda Azevedo, PEBIIIO, Ato nº 50/09, publicado em 01/12/09, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 24/09/09, leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de 04/09/09. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18 Retific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/18 Registra opção remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Ex- servidor Aposentado – Masp 163.315-5 – Henir Pires de Moraes, PEB1F admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº10.592, de 18/12/2012 do professor: SRE MONTES CLAROS MUNICÍPIO MONTES CLAROS ESCOLA E.E. FRANCISCO PERES MASP 3526688 NOME WANINE PEREIRA DE ALMEIDA CARGO ADAM. PEB2J 01 DE Nº AULAS SEMANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11604568 Jose Lisboa Leite Filho – FISAG – 1 - Januaria - 30 - 10/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 598269-9-01 Cassiana Fumian da Silvaa, PEBIH, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; MaSP 943720-3-01 Cláudia Maria Henriques, PEBIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15; MaSP 354430-1-01 Solange de Almeida Matta, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/17 Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es): - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 865.323-0 – Fanny Oliveira Freitas Doufen, PEB1F, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 03/13, publicado em 15/01/13, onde se lê: 2º quinquênio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Matozinhos - 15 - 13/08/2014 A 27/08/2014 - 158.I, 03668977 Luiz Claudio Ribeiro – PEB – 1 - Matozinhos - 3 - 31/07/2014 A 02/08/2014 - 158.I, 03668977 Luiz Claudio Ribeiro – PEB – 2 - Matozinhos - 3 31/07/2014 A 02/08/2014 - 158.I, 08968786 Nilceia Maria Miranda de Araujo – EEB – 3 - Capim Branco - 15 - 12/08/2014 A 26/08/2014 158.I, 09627035 Carla Cristina Moura Franca – PEB – 1 - Sete Lagoas - 16 - 14/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I