868 Conclusão de Busca xavier de aquino desembargador presidente - em: 01/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 555 (OAB: 63459/SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) Nº 2026450-92.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernando dos Santos Nunes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cancele-se o protocolo, pois se trata de petição intermediária em processo diverso que já tramita digitalm
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 558 APARECIDO BENTO - Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Réu: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Não se trata de processo originário. Assim, indefiro a inicial. Compete à parte requerer o que de direito junto ao Juízo competente. Providencie a serventia, portanto, seu cancelamento no sistema. Int. São Pau
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 527 Compete ao defensor refazer o pedido e ao relator decidir quanto à sua tempestividade. São Paulo, 27 de setembro de 2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Zuleica de Oliveira Pereira (OAB: 290855/SP) Nº 2024745-
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 652 Amaral Vieira - Advs: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) - Luis Antonio de Medeiros (OAB: 90357/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9132686-22.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Santo Amaro - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paul
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 557 Nº 2028661-04.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: M. N. M. - Paciente: M. dos A. D. - Impetrado: M. J. de D. da 4 V. C. da C. de S. - Não é feito de competência da Seção de Direito Público, cancele-se o protocolo. Compete à parte interessada requerer o que de direito perante à Seção competente. Int. S�
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 636 recurso especial interposto. Int. São Paulo, 2 de outubro de 2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Amaral Vieira - Advs: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP) - Hermes
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 556 De Direito Público - Advs: Ana Paula da Silva Bueno (OAB: 205838/SP) Nº 2027820-09.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Águas de Lindóia - Impetrante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Águas de Lindóia - Interessado: Maria de Lourdes Caroli
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 641 Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0211874-23.2008.8.26.0000/50000 (994.08.211874-8/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Presidente do Conselho Municipal de Educaçao - Embargdo: Luciane da Silva Costa Hayashi - Assim, torno sem efeito a decisão de fls.
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 547 S/A Industrial, Comercial e Importadora - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Pado S/A Industrial, Comercial e Importadora - Submetida a questão tratada nos autos ICMS Embargos - Prova - Necessidade - Art. 166, CTN - correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.092.217
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1539 622 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 503 DESPACHO Nº 0000153-62.2010.8.26.0655/50000 - Embargos de Declaração - Várzea Paulista - Embargte: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Embargdo: Francisca Trajano dos Reis - Inadmito, pois, o recur