Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4821 Identificação EMENTA PROCESSO TRT - RO-0011412-81.2015.5.18.0128 RELATORA : JUÍZA MARILDA JUNGMANN GONÇALVES DAHER RECORRENTE(S) : BP BIOENERGIA TROPICAL S.A. ADVOGADO(S) : ELLEN MARIANA QUINTAO JARDIM EMENTA: HORAS IN ITINERE. BASE DE CÁLCULO. Não se ADVOGADO(S) : ERIKA COSTA SANTOS admite a negociação coletiva sobre a base de cálculo das horas in itinere, a

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Juízes convocados MARILDA JUNGMANN GONCALVES DAHER e 4795 - WILTON JOSE FERREIRA DOS SANTOS CELSO MOREDO GARCIA. Presente na assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (Sessão de julgamento de 27.04.2017) Identificação Assinatura PROCESSO TRT - RO-0011412-81.2015.5.18.0128 RELATORA : JUÍZA M

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº RO-0011412-81.2015.5.18.0128 MARILDA JUNGMANN GONCALVES DAHER RECORRENTE WILTON JOSE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO GUILHERME FERREIRA REZENDE(OAB: 32622/GO) RECORRENTE BP BIOENERGIA TROPICAL S.A ADVOGADO GIOVANI MALDI DE MELO(OAB: 185770/SP) ADVOGADO ELLEN MARIANA QUINTAO JARDIM(OAB: 271532/SP) ADVOGADO ERIKA COSTA SANTOS(OAB: 31173/GO) RECORRIDO BP BIOENERGIA TROPIC

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 365 AZEVEDO FILHO RECORRENTE : BP BIOENERGIA TROPICAL S.A. Constatando que nas razões do recurso de revista há insurgência ADVOGADO : GIOVANI MALDI DE MELO quanto a matéria cuja decisão recorrida está em desacordo com a RECORRENTE : WILTON JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : GUILHERME FERREIRA REZENDE atual jurisprudência uniformizada por meio do procedimento de

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3492/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Retornem os autos conclusos, para prosseguimento. Publique-se. Brasília, 10 de junho de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010854-15.2016.5.03.0186 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante VANUSA GONÇALVES FERNANDES Advogado Dr. Fabrício José Monteiro de Souza Costa(OAB: 13419

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 1393 fatos impeditivos e extintivos dos direitos postulados pelo reclamante. Impugnação à defesa e documentos às ff. 524/531. Goiatuba-GO, 16 de Dezembro de 2016. Determinada a realização de perícia para apuração da insalubridade com laudo pericial juntado às ff. 554/565, complementado às ff. 592/595. (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4809 composta de todas as verbas de natureza salarial, nos termos da Súmula 16 deste Regional. Os autos não foram remetidos ao douto Ministério Público do Trabalho, em face do que prevê o art. 25 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal. É o relatório. RELATÓRIO VOTO O Ex. mo Juiz RANÚLIO MENDES MOREIRA, da Eg. Vara do Trabalho de Goiatuba-GO, julgou parcialmente pr

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4796 PERITO : NASSIM TALEB ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE GOIATUBA JUIZ(ÍZA) : RANÚLIO MENDES MOREIRA O Ex. mo Juiz RANÚLIO MENDES MOREIRA, da Eg. Vara do Trabalho de Goiatuba-GO, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por WILTON JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS em face de BP BIOENERGIA TROPICAL S.A. A reclamada maneja recurso ordinário questionando a decisão nos

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3244/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho encaminhamento dos autos à Secretaria até sobrevir decisão definitiva da Suprema Corte no julgamento do Tema nº 1046 da Tabela de Repercussão Geral. Publique-se. Brasília, 10 de junho de 2021. Relator Agravante e Agravado Advogado Advogado Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ALEXANDRE LUIZ RAMOS Ministro Relator Agravante e Agravado Advogado 1537 Min. Alexandre Luiz Ra

Caderno único ● 07/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2008 Brasília - DF, Sexta-feira, 07 de Março de 2008 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2003 03 1 013127-6 CÉSAR LOYOLA EDSON ALFREDO SMANIOTTO LYSLIANNE ROMAYNE PINHEIRO GOMES ALISSON HÉLIO DOS SANTOS SILVA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª V.CRI - CEI I.P. 97/2003 Desprovida. Unânime. Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Adv