21 Conclusão de Busca willian mateus de oliveira prates - em: 05/06/2025
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10 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo beneficiamento de minério; barragem de rejeito; alteamento barragem; lavra a céu aberto; infraestrutura; lavra a céu aberto com tratamento a seco - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/025/2009; PA/Nº 00066/1984/029/2009; PA/Nº 00066/1984/032/2011; PA/Nº 00066/1984/041/2013; PA/Nº 00066/1984/044/2014; PA/Nº 00092/1982/033/2005; PA/Nº 00092/1982/041/2009; PA/Nº 00092/1982/053/2011; PA/Nº 00226/1991/011/2009; PA/N
10 – quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Diário do Executivo beneficiamento de minério; barragem de rejeito; alteamento barragem; lavra a céu aberto; infraestrutura; lavra a céu aberto com tratamento a seco - Itatiaiuçu e Mateus Leme/MG - PA/Nº 00066/1984/025/2009; PA/Nº 00066/1984/029/2009; PA/Nº 00066/1984/032/2011; PA/Nº 00066/1984/041/2013; PA/Nº 00066/1984/044/2014; PA/Nº 00092/1982/033/2005; PA/Nº 00092/1982/041/2009; PA/Nº 00092/1982/053/2011; PA/Nº 00226/1991/011/2009; PA/N
30 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Souza, PEB1A, Adm. 03, a partir de 01.07.2016; NOVA SERRANAEE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 601.209-0, Joaquim Augusto de Oliveira Neto, PEB1P, Adm. 01, a partir de 08.07.2016; MaSP 601.209-0, Joaquim Augusto de Oliveira Neto, PEB1B, Adm. 03, a partir de 08.07.2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 18/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Colcerniani – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/07/2016 A 07/07/2016 - , 11915279 Patricia Elizabeth Rocha – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/07/2016 A 08/07/2016 - , 12265427 Paula Soares Serra Negra – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 09/07/2016 A 16/07/2016 - , 12291019 Dalca Maria Assuncao Casali Di Latella – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 11/07/2016 A 12/07/2016 - , 12785739 Vania Goncalves Marques – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1