Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.– 2ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2015. Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ e BH FOODS COMÉRECIO E INDÚSTRIA LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição carnes, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Processo Interno 4.549/2014. Prazo: 13 de julho de 2.017. Dt: 10/03/2017. Sabará, 17 de abril de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal. 2 cm -17 950284 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Sacramento Prefeitura Municipal DESPACHO – RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 148/2022 – CREDENCIAMENTO Nº. 010/2022. De conformidade com o que determina o artigo 25, caput da Lei Federal nº. 8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico, torno público a quem possa interessar que após completo atendimento a legislação vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contrataçã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Poços de Caldas Ribeirão das Neves Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal COMUNICADO CONCORRÊNCIA – REPUBLICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 04/ SEPOP/22, em relação ao Edital de Concorrência Pública n.º 017/ SEPOP/22, cujo objeto é execução de obras de construção do CETASCentro de Tratamento Avançado de Saúde – Oncologia e Nefrologia conforme Termo de Fo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Pratinha Rio Paranaíba Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal TOMADA DE PREÇOS 3/2020: 3º Extrato de Aditivo de Contrato Origem: tomada de preços 3/2020 objeto: execução de obra sob o regime de empreitada global para reforma da escola municipal coronel neca de paula da cidade de pratinha-mg. aditamento: 22/07/2022contratante: município de pratinhaprefeitura municipal. Contratada: n v prestaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Rubelita Câmara Municipal EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2022 A Câmara Municipal de Rubelita/MG, inscrita no CNPJ sob n.º 66.482.100/0001-00, torna-se público o Processo Licitatório n.º 004/2022, Pregão Presencial n.º 002/2022, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, conforme descrição no edital, a realizar-se no dia

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 21 de Março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2017 – Processo nº 113/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Buffet para ações estratégicas do Peti, tipo menor preço, representado pelo menor valor por item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no dia 31 de março de 2017, até às 08:00 horas, sen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Sacramento Prefeitura Municipal RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120/2022 – CREDENCIAMENTO Nº. 006/2022. De conformidade com o que determina o artigo 25, Caput, da Lei Federal nº. 8.666/93 e, com arrimo no parecer jurídico, torno público a quem possa interessar que após completo atendimento a legislação vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE Pouso Alegre Sabará Santa Luzia DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 – PROCESSO Nº 084/2022 O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa anexa ao processo, o parecer jurídico favorável, e enquadrando a situação no Art. 24, inciso IV da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Valor:R$260.000,00.Data:18/03/2022; Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o Contrato Nº096/2019- Juliana Gemma Soares De Melo, prestação de serviço na função: Entrevistador Social para execução das atividades dos programas Cadastro Único Para Programas Sociais, Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-229/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros e levantamento topográfico anexos. Art. 2º - A incorporação do bem a desapropriar ao Patrimônio do Município de Raposos, tem por destinação a criação e melhoramento de centros de população, seu abastecimento regular de meios de subsistência e demais casos previstos em leis especiais, a atender as necessidades e atendimento a toda população do Município de Raposos.Art. 3º - O Poder Público Expropriante, dec