41 Conclusão de Busca wesley chavier de oliveira - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 49 320 Havendo permanecido presos durante toda instrução, é de regra a manutenção de sua custódia após a prolatação da sentença. Desta forma, não reconheço o direito dos acusados de recorrerem em liberdade, à exceção do que permaneceu solto (Julimar Torquato) devendo permanecer e serem recomendados na prisão em que se encontram.Expeça-se Mandado de Prisão para o acusado
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 246 177 EXPEDIENTE nº 56/2011 em: Seis (06) de Junho de 2011 OAB CE/15103 Seq. 1 OAB SP/282898 Seq. 2 1) 372-30.2004.8.06.0142/0 - Tombo: 10042005 - ART. 155 CPB- FURTO VITIMA.: IARA RODRIGUES CARACAS REU.: RAIMUNDA ALVES PIRES JUVENAL VITIMA.: IARA RODRIGUES CARACAS REU.: RAIMUNDA ALVES PIRES JUVENAL. “Fica esse causídico intimado da audiência de instrução e julgamento desgin
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 367 310 contar do término do prazo em questão, sob pena de revelia e para que não alegue ignorância é passado o presente edital, cuja 2ª via será afixada no átrio do Fórum local, bem como publicado no Diário da Justiça do Estado do Ceará. CUMPRASE, observadas as formalidades legais. Paraipaba-Ce, 24 de novembro de 2011. Eu, Maria Francyskelley da Silva, digitei. Eu,_________
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1605 618 REQUERIDO(S): MARDONIO DE LIMA REBOUÇAS INTIMADO(S): DRA. ANA MARTA PEREIRA DE MACEDO - OAB/CE 23.134 EXPEDIENTE DIA: 01/02/2017 Intimação para audiência de instrução designada para o dia 31/03/2017, às 09:00 horas, na sala de audiência do Fórum da Comarca de Paraipaba-CE, localizado à Rua Domingos Barroso, s/ n, Bairro Monte Alverne. VARA UNICA DA COMARCA DE PARAI
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 179 228 EXPEDIENTE nº 11/2011 em: Nove (09) de Fevereiro de 2011 OAB CE/3553 CE/15103 CE/3553 CE/7107 CE/7107 CE/3553 Seq. 1 3 5 7 9 10 OAB CE/3553 CE/7107 CE/3553 CE/5826 CE/3553 Seq. 2 4 6 8 9 1) 100-60.2009.8.06.0142/0 - Tombo: 146109 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO ALVES FLOR VITIMA.: CLESIVANIA LIMA ALEXANDRE. “Fica esse causídico intimado do inteiro teor do despacho exara
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 24 263 ROBEVALDO MARTINS. “Fica Vossa Senhoria intimados da parte dispositiva da sentença. “Face ao exposto, ante a expressa desistência da ação pleiteada pelo requerente, EXTINGO o presente feito sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII do CPC. Intimem-se as partes através do Diário da Justiça. Após, proceda-se ao devido arquivamento do
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 119 208 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 30 DIAS A Doutora CLEIRIANE LIMA FROTA, Juíza de Direito da Comarca de Paraipaba, Estado do Ceará, por nomeação legal etc. FAZ SABER a todos os que o presente Edital, com o prazo acima mencionado, virem ou dele tiverem conhecimento, que no processo crime registrado nesta Secretaria sob nº 744-45.2005.8.06.0141 , que tem como acusad
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 458 252 como não tenha sido possível intimar os acusados pessoalmente do decisório de fls. 41 dos autos, pelo presente Edital ficarão os mesmos intimados da Sentença, que declarou extinta a punibilidade delitiva do réu acima qualificado, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. E para o conhecimento de todos, vai o presente edital publicado no Diário da Justi
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1021 737 DE MATOS ACUSADO.: GLEVEILSON DA SILVA ALVES ACUSADO.: JOSE WESLEY CHAVIER DE OLIVEIRA ACUSADO.: MURILO JESSE TOMAZ ARAUJO. “Fica vossa senhoria intimada(a) para apresentar alegações finais. Parambu/CE. 01de agosto de 2014.Ana Célia Pinho Caneiro, Juiza tittular.”.- INT. DR(S). JOSE VIANA DE ABREU 2) 3042-31.2010.8.06.0142/0 - Tombo: 15752010 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SO
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1269 572 pública e futura aplicação da lei penal, neste momento processual, entendo encontrarem-se superados os motivos autorizadores, posto que a gravidade em abstrato do crime, não pode, por si só o motivar o decreto preventivo. Com isso, considerando a superação dos motivos para manter o decreto de prisão preventiva, não se justificando qualquer hipótese do art. 312, do C�