Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4344 415 Embargado: M. P. E. Prom. Justiça: Celso Antonio de Botelho Carvalho Peço dia. Apelação Criminal nº 0006910-40.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: J. G. da S. DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Oliveira Alvarez Apelada: T. F.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4195 275 na permissão de saída, vez que sua concessão está adstrita às situações previstas nos incisos I e II do art. 120 da LEP, in verbis: Art. 120. Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4143 349 Eduardo Gonzaga Marques. Diante do depoimento prestado pela testemunha Eduardo Gonzaga Marques, acolho o pedido formulado pela defesa dos denunciados e, em razão da testemunha residir na Comarca de Dourados/MS, determino a expedição de Carta Precatória àquele juízo, deprecando-se a realização do ato de reconhecimento, nos t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4338 Advogado : Edno Ribas Machado Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Cristiane Amaral Cavalcante - Promotora de Justica Interessado : Reniel Valdez Barbosa Relator :Des. Jairo Roberto de Quadros Revisor : Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust 36 - Nº: 0001052-91.2014.8.12.0014 - Ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4264 284 ADV: JOÃO LUIZ RABELO DOS SANTOS (OAB 20302/MS) Intimação da parte executada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a Certidão de pág. 146, promovendo os atos que lhe cabem para o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Vara da Justiça Militar Estadual JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 266 Embargante: M. P. E. Proc. Just: Lucienne Reis D’Avila Embargado: C. W. dos S. DPGE - 2ª Inst.: Christiane M. dos S. P. Jucá Interlando Interessado: F. B. da S. Intime-se o embargado para, querendo, no prazo legal, apresentar ascontrarrazões. Apelação Criminal nº 0003941-42.2010.8.12.0019 (019.10.003941-1) Comarca de Ponta Por�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4326 37 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/08/2019. Apelação Criminal nº 0005528-22.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Apelante: Adna Kerley Marques Martins DPGE - 1ª Inst.: Igor Cesar de Manzano Linjardi (OAB: 248341/DP) Apelante: Roberto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4494 288 Processo 0002785-85.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Ameaça Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0003291-61.2020.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Perturbação da tranquilidade Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 00033

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4173 290 JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCEU TRANHAN XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0635/2018 Processo 0043748-16.2016.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Crimes Militares Réu: Marcelo Matos de Mendonça ADV: DEIWES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4391 251 Processo 0005783-60.2019.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Desobediência A. Fato: Glauce Monteiro dos Santos - Bruna dos Santos Pinho ADV: ADEMILSON FLORINDO DOS SANTOS (OAB 24302/MS) Tendo em vista que houve o cumprimento integral da transação penal, conforme cota ministerial de f. 54, com fundamento no art. 92, §3º, da Lei n