Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 973 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001373-60.2017.5.10.0004 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO: WALMOR GASPAR DE BRITO Advogado: MARCELA MENDANHA DA CRUZ - DF0051261 RECORRIDO: PREMIERE CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME Desembargador

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 1679 mérito ACOLHÊ-LOS para sanar omissão; CONHEÇO dos embargos declaratórios interposto por SAN MARINO PIZZARIA BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP para, no mérito, REJEITÁLOS, tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo. DESPACHO Intimem-se as partes. Vistos os autos. Interposto recurso ordinário pela segunda reclama

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 654 Outrossim, com esteio nos termos do art. 878 da CLT, saliento que cabe à parte interessada a indicação de diretrizes precisas que DESPACHO levem ao bom termo da execução, ao menos com indício plausível de sucesso na diligência pretendida. Vistos etc. Portanto, intime-se a parte exequente a indicar o paradeiro de bens Ante as certidões negativas do oficial de

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 109 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem contrarrazões (CLT, art. 900). Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem contrarrazões (CLT, art. 900).

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 RECORRIDO petição de fl. 800/805, no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. ADVOGADO À Secretaria do Gabinete, para as providências cabíveis. CUSTOS LEGIS 2573 PREMIERE CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 26001/DF) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - WALMOR GASPAR DE BRITO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 26001/DF) Ministério Público do Trabalho 979 CULPA IN VIGILANDO. QUESTÃO FÁTICA. Com base no entendimento firmado pelo Excelso STF no julgamento da ADC nº Intimado(s)/Citado(s): 16/DF, contata-se, no caso concreto, o flagrante descumprimento - PREMIERE CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 1047 WALMOR GASPAR DE BRITO MARCELA MENDANHA DA CRUZ(OAB: 51261/DF) PREMIERE CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO - WALMOR GASPAR DE BRITO Vistos etc. Concedo à parte reclamante o prazo de 15 dias para regularizar a CE

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS LOYANA RAMOS BATISTA THOME(OAB: 49640/DF) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - Ministério Público do Trabalho - NOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - RUBENILSON RIBEIRO DE FRANCA - UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF Processo Nº RO-0001268-17.2016.5.10.0102 Complemento Processo Eletrônico - PJE Re

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Assinado pelo Servidor da 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. 1637 ulterior deliberação, cabendo observar que as investigações que serão levadas à efeito na referida coordenadoria, caso positivas e resultem em créditos, será comunicado à vara de origem, sem a necessidade de remessa dos autos. Intime-se o Exequente. juiz(a) DENI

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, para fins de responsabilização subsidiária da Administração Pública, em virtude da tese firmada no RE 760.931 (Tema 246)". No caso, a matéria impugnada no recurso extraordinário alcança o Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte S