Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 ADVOGADO 3006 MAGNONES ARAUJO BORGES(OAB: 110395/MG) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA Ronaldo Jung(OAB: 75401/MG) Mario Antonio Fernandes(OAB: 40669/MG) Fernando Augusto Neves Laperriére(OAB: 65634/MG) JOSÉ SÉRGIO RIBEIRO SOARES(OAB: 40945/MG) Anna Carolina Pereira Silva(OAB: 137595/MG) Deisi Carvalho de Cristo(OAB: 140269/MG) JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/S

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 530 NATAL, 5 de Maio de 2017 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Desembargador Federal do Trabalho Notificação FUNDAMENTAÇÃO No tocante aos temas pertinentes à responsabilidade subsidiária da recorrente, inclusive a ADC 16, a decisão da Turma encontra-se em sintonia com a jurisprudência atual da Super

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 326 remuneração obreira é direito inquestionável, tratando-se, na Designe-se audiência de conciliação para 21 de março de 2019 verdade, de consequência reflexa lógica, pois, se a base de cálculo às 10h30. da parcela do repouso semanal se modifica, a composição da Ciência às partes. remuneração também deverá sofrer a mesma alteração, sem que Mossor�

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 origem. 134 Desembargador Federal do Trabalho Notificação Publique-se. NATAL, 25 de Novembro de 2016 JOSEANE DANTAS DOS SANTOS Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0001109-28.2014.5.21.0041 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE PEDRO EDSON DA SILVEIRA ADVOGADO ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA(OAB: 491-A/RN) RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA D

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 2143 Considerando, que uma vez publicada a sentença, o juiz só poderá Ana Paula de Carvalho Scolari JUIZA DO TRABALHO alterá-la para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo nos termos do art. 494, I, do CPC; Decisão Processo Nº RTOrd-0001103-97.2017.5.21.0014 AUTOR LEONARDO LOPES DE MEDEIROS ADVOGA

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 1. Considerando as diretrizes do despacho de ID 239f3d7, nos 1979 2. É INDISPENSÁVEL a presença das partes à audiência. autos do processo piloto 0000110-60.2017.5.21.0012, determino 3. Para participar da audiência virtual, o interessado deverá aprazamento de audiência telepresencial para tentativa de acessar, no dia e hora designados para a sessão, o seguinte l

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 213 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA VERBAS RESCISÓRIAS NATAL, 19 de Outubro de 2016 FUNDAMENTAÇÃO No tocante à responsabilidade subsidiária da recorrente, verbas MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES rescisórias, prestação de serviços diretamente para a reclamada Desembargador Federal do Trabalho principal, inexistência de víncu

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 413 sessão previstas na lei ou reconhecidas pelo prudente arbítrio do Fica a parte autora notificada para tomar ciência de que a sua Juiz. audiência foi redesignada para o dia 09/11/2015 13:40 horas, em virtude de determinação exarada pelo Exmo. Sr. Juiz do Trabalho O não comparecimento de V.Sª. importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V.Sa

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1017 Processo nº 0001110-60.2015.5.21.0014 PROCESSO N. 0001110-60.2015.5.21.0014 (ED) Assinatura EMBARGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EMBARGADO: WALACE ALVES DE OLIVEIRA NATAL, 25 de Fevereiro de 2017 Advogado: ANDREWS KENNEDY SALVADOR ALENCAR - OAB: RN0011407 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho Embargado:

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 PROCESSO: 0011491-63.2013.5.03.0026 3281 E-Mail:vt1.betim@trt3.jus.br CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: WALACE ALVES DE OLIVEIRA RÉU: RÉU: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA PROCESSO: 0011561-46.2014.5.03.0026 DESTINATÁRIO: WALACE ALVES DE OLIVEIRA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AUTOR: ROMILTON ANTONIO