Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa HUGO QUEIROGA DE ARAUJO, MASP 4541017, titular do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100891, para responder pela Diretoria de Ensino e Profissionalização da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 12/01/2021 a 16/01/2021. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 Eliza Fiuza Teixeira Armando Sérgio Peres Mercadante Daniel Luiz Barbosa Guilherme do Couto de Almeida Wagner Mendonca Bosque Juliana Faria Pamplona Paulo Murilo Alves de Freitas Fabiano Ferrei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Lista de Antigüidade dos Procuradores do Estado - Nível I - Em 31.12.2016 Tempo na Tempo no Serviço Tempo no Serviço Nível I Público Estadual Público em Geral Ordem Nome Unidade de Exercício Grau Carreira Dias Dias Anos Dias Anos Dias 1 Daniel Santos Costa ARE/DIVINÓPOLIS 4018 D 4085 14 167 14 167 2 Raquel Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, dos servidores: ANTÔNIO BATISTA NOGUEIRA NETO, Masp 1031562-0, a partir de 28/12/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau G. CLÁUDIO DIAS FERREIRA, Masp 1032324-4, a partir de 28/12/2015, refe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RAQUEL ALINE SOARES DE OLIVEIRA CORDEIRO, MASP 1147999-5, diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino Ouro Preto, a gratificação temporária e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Sílvia Andère DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1484/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RAQUEL ALINE SOARES DE OLIVEIRA CORDEIRO, MASP 1147999-5, diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino Ouro Preto, a gratificação temporária e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MAIDILA SALES DE MELLO, MASP 1476263/7, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100891, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 30/05/2019, pelo qual ZOÉ FERREIRA SANTOS JUNIOR, MASP 753025-6, foi designada para a função gratificada FGD-2 OV1101078 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 30/05/2019, pelo qual ZOÉ FERREIRA SANTOS JUNIOR, MASP 753025-6, foi designada para a função gratificada FGD-2 OV1101078 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia,