Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 EMBARGADO: ELIANE DA SILVA OLIVEIRA 385 CABÚS ADVOGADO: BRUNNO GALVAO SAMPAIO ADVOGADO: RICLEYNE DANTAS DE CARVALHO RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Negados os fatos da inicial Ementa pela reclamada, mas admitida a prestação de serviços por parte do EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CABI

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 8368 provimento,para corrigir o erro material invocado, determinando que onde se lê “Via de consequência, defiro o pagamento das 7ª e NOVA LIMA/MG, 24 de fevereiro de 2022. 8ª horas trabalhadas, quando atuou o autor no turno de HADMA CHRISTINA MURTA CAMPOS revezamento de 6h, acrescidas do adicional convencional e com Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) reflexos em

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO 9225 UNIÃO FEDERAL (PGF) legal. ALAN DE SOUZA MACHADO AMANDA CRISTINA DE DEUS DANIELA MOREIRA LOPES DE CARVALHO REGIANE AMARAL SILVA TESTEMUNHA NOVA LIMA/MG, 23 de fevereiro de 2022. HADMA CHRISTINA MURTA CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 1785 Intimado(s)/Citado(s): - MARLEIDE PRAZERES DE ARRUDAA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: JUSTIÇA DO LEANDRO BARBOSA NUNES - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ee9c01 INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PEDRO HENRIQUE BARRETO MENEZES Juiz do Trabalho Su

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1. Conceder ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita; 2. Declarar improcedentes os demais pedidos. Custas dispensadas. Notifiquem-se as partes. FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000713-60.2021.5.19.0009 ANDREW PEREIRA DA SILVA SOUZA ADVOGADO DANIEL ROBSON CAVALCANTE BARBOSA GUEIROS(OAB: 13800/AL) ADVOGADO GERALDO CARVALHO DE

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 168 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ed413ec INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85096df CERTIDÃO proferido nos autos. Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despacho. CERTIDÃO Maceió/AL, 17 de janeiro de 2022 Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para despa

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE BATISTA SARAIVA(OAB: 16933/AL) MIKAELA MELO CIPRIANO SIQUEIRA(OAB: 16628/AL) LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE ULDERICO MARIO PALLADINO(OAB: 3782/AL) Intimado(s)/Citado(s): - LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE - LUIZ WENDEL BARBOSA BELO Processo Nº ROT-0000950-68.2019.5.19.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALDA D

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4460 5034 ou com a Secretária de Audiências, exclusivamente via à plataforma. Whatsapp através do número (31) 98963-0133, Ao entrar na reunião, o ÁUDIO e o VÍDEO devem ser para quaisquer esclarecimentos ou comunicações relativos ao acesso ativados. à plataforma. NOVA LIMA/MG, 07 de janeiro de 2022. Ao entrar na reunião, o ÁUDIO e o VÍDEO devem ser ativad

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 10038 em razão da inconstitucionalidade do §4º do art. 791-A, reconhecida taxa SELIC. pelo E. STF na ADI 5766 (julgamento em 20/10/2021) e decorrente Idênticos parâmetros serão aplicados para os valores relativos ao da incompatibilidade do dispositivo com as garantias fundamentais FGTS (OJ-SDI1-302 do TST). de assistência jurídica integral e gratuita e do aces

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 10036 O imposto de renda será calculado de acordo com as Leis nºs serão efetuados pela reclamada, autorizada a dedução da quota do 7.713/88 e 1.350/2010, a Súmula nº 368, II, do TST e a OJ-SBDI 1 empregado, observando-se os ditames da Lei nº 8.212/91, do nº 400 do TST. Decreto 3.048/99 e da Súmula nº 368, III, do TST. CONCLUSÃO O imposto de renda será ca