Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Poço Fundo Santana da Vargem Três Corações Varginha Varginha EE São Marcos EE Dona Augusta EE Bueno Brandão Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga EE Pedro de Alcântara 1.292.094-8 1.282.075-9 1.015.960-6 732.519-4 1.243.025-2 Phelipe de Almeida Piva Letícia Machado Miranda Fernanda Avelar Suzuki Genovez Maurício José de Souza Andréia Yoshie Shimizu Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Belo Horizonte 2330 Síria Marques da Silva 320303-1 Valéria Souza de Brito PEB1G 1 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte 2241 2241 2534 2429 Paschoal Comanducci Paschoal Comanducci Cel. Manoel Soares do Couto Maria Carolina Campos Professora Inês Geralda de Oliveira Juscelino Kubitschek de Oliveira Professora Maria Muzzi Guastaferro Três Poderes Getúlio Vargas 363574-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA GTAP 03/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios à servidora: MASP 256.264-3, Maria da Conceição Vaz, PEBIIL, Cargo 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 921156/2019, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2184 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA TEÓFILO OTONI Nº 10/15 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: VALÃO/POTÉ – EE Vereador Sebastião Magalhães, Masp 1179433-6-01, A.C.A, PEBIB; REMANEJA – ATO Nº 17/15 REMANEJA, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2022 - Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s)(a)(s) servidor(es)(a)(s), por motivo de retorno de adjunção/disposição: MaSP 1434442-8 Adm. Nome 1 FLAVIA FRANCO E SILVA Cargo PEB1B Atuação/Conteúdo Regente de Turma C.H. 16 Cód. 7896 Escola a ser lotado EE SILVIO LOBO BETIM Município de Destino Exercício a/c de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO 02/2021 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, as servidoras: São José do Jacuri, MaSP 1188142-2, Sandra Dupin Franco, PEB1A, Adm 03, da E E do Tabuleiro de São José do Jacuri, para a E E Jonh Kennedy a contar de 18/03/2021; São José do Jacuri, MaSP 1428558-9, Leidilene Silva Soares, PEB1A, Adm 02, da E E do Tabuleiro de São josé do Jacuri, para a E E Jon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 58/22. ANULA no Ato nº 32/21, referente ao servidor: Muriaé/São Francisco do Glória, E.E. “Santo Agostinho”, MASP: 1.084.945-3-05 – ELIAS ANTONIO DE PAULA, PEB1/I/B, Geografia/História, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/21, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, publicado em 16/09/2021, por motivo de: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N. 07/2021 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.291, de 9 de março de 2020, dos artigos43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o Parecern. 15, de 2 de dezembro de 2020, do Conselho Municipal de Educação de Betim, ficarecredenciada a entidade Escola de Educação Infantil Passos Firmes LTDA-ME e renovada a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Passos