Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, às servidoras: Masp 0.295.808-0 – Flávia Neves de Medeiros – CPF 255.741.596-00 Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia-Médico, Nível V, Grau B, com direito a percepção de 08/10 do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento, a partir de 13 de fevereiro de 2017. Masp 1.041.646-9 – Leda Maria de Sousa Lino – CPF 471.031.326-15 Auxiliar de Hemat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 1º quinquênio, período 21/3/2011 a 22/3/2016, cargo 1. R.F. em 2/8/2016. Certidão de tempo SES. Masp 1039367-6 Helio Barreto lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio, período 6/8/2009 a 7/8/2014, cargo 1. R.F. em 2/8/2016. Masp 1039845-1 José Flora da Silva Neto lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 6º quinquênio, período 6/7/2010 a 5/7/2015, cargo 1. R.F. em 2/8/2016. Masp 103

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do artigo 2ºda Emenda à Constituição Federal nº 41de 19/12/2003, a servidora: Maurina José de Souza, Masp1072541-4,a partir do mês 08/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do artigo 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, acrescido pelo art. 1º, da Emenda à Constituição Federal nº 41d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS 10372407 9189838 12419107 13087614 13683065 10886414 12400586 13004361 10851004 11573102 10893121 13781406 10878973 13707468 13173646 12393542 10372332 11049483 11049640 12082426 12957163 10372555 10882843 11027513 11049848 13674015 13454657 12051447 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS 10372407 9189838 12419107 13087614 13683065 10886414 12400586 13004361 10851004 11573102 10893121 13781406 10878973 13707468 13173646 12393542 10372332 11049483 11049640 12082426 12957163 10372555 10882843 11027513 11049848 13674015 13454657 12051447 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luso 07 29/05/19 158.I. 12994851 Michelle de Moraes Alves Lima 05 20/05/19 158.I. 11333234 Patricia Veloso Cordeiro 01 31/05/19 158.I. 11333234 Patricia Veloso Cordeiro 01 24/05/19 158.I. 10875110 Ramon Cesar Silva 01 22/05/19 158.I. 10397321 Rodolfo Andrade Guerra 30 05/06/19 158.I.UNIDADE HCM:13284914 Ana Paula Mauricio Gomes 03 17/05/19 158.I. 13284914 Ana Paula Mauricio Gomes 02 04/06/19 158.I. 13629332 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7089/2020) NOME MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU PUBLICAÇÃO VIGENCIA BARBARA MOREIRA VIEGAS 1396754/2 1 EPGS I B 15/11/2018 10/08/2018 LUCIANA MESQUITA DE ALMEIDA LARA 1422026/3 1 EPGS I B 29/06/2019 02/05/2019 MICHELLE SOUZA COSTA 1356259/2 2 EPGS III B 25/09/2019 26/07/2018 NATALIA PALUDETO GUERREIRO 1396240/2 1 EPGS III B 25/09/2019 09/08/2018 RAQUEL REZENDE MENEZES 1395890/5 1 EPGS IV B 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luso 07 29/05/19 158.I. 12994851 Michelle de Moraes Alves Lima 05 20/05/19 158.I. 11333234 Patricia Veloso Cordeiro 01 31/05/19 158.I. 11333234 Patricia Veloso Cordeiro 01 24/05/19 158.I. 10875110 Ramon Cesar Silva 01 22/05/19 158.I. 10397321 Rodolfo Andrade Guerra 30 05/06/19 158.I.UNIDADE HCM:13284914 Ana Paula Mauricio Gomes 03 17/05/19 158.I. 13284914 Ana Paula Mauricio Gomes 02 04/06/19 158.I. 13629332 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo - a Resolução SES/MG n. 6.713, de 17 de abril de 2019, que Estabelece a atualização das regras gerais e das regras de concessão, execução, acompanhamento, controle e avaliação do incentivo financeiro complementar do Programa Rede de Resposta às Urgências e Emergências das Regiões Ampliadas de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Resolução SES/MG n. 6.544, de 5 de dezembro de 2018, que altera o Anexo Único da Resolu�