Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 4031 Décimos / VPNI - V.A.N.A. - F.P.E.S.P. - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontram-se com vista à parte interessada, ante a ocorrência do transito em julgado da r. sentença. SE FOR O CASO, DEVERÁ A PARTE AUTORA INFORMAR A UNIDADE EM QUE SE ENCONTRA LOTADA ATUALMENTE, PARA FIM DE AGIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 4038 (OAB 99169/SP), DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276410/SP) Processo 0003571-24.2019.8.26.0483/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Laura Maldonado de Oliveira Andrade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4196 hipótese dos autos o bloqueio via sistema BacenJud de valor necessário para quitação do débito. Assim já decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme abaixo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO em ORDINÁRIA. MEDICAMENTO. Tutela deferida. Multa aplicada. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. Possibi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 362 Vieira Barros - - Walter de Freitas - - Wilson Macera - - Zacarias Torres - - Zaqueu Batista Gomes - - Sandro Luiz Garcia Santos Correia - - Sergio Toshio Ikeda - - Sartori e Castro Ltda-me - - Sebastião Bardelli - - Sebastião Gonçalves Sobrinho - - Sebastião Pericolo - - Vera Lucia Archangelo - - Sonilto Pereira - - Su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 400 correto de ações, de acordo com a cláusula 2.1 do contrato de “Participação Financeira em Investimentos para Expansão e melhoramentos dos Serviços Públicos de Comunicações e Outras Avenças”, ou simplesmente, Plano de Expansão.Não se vislumbra dificuldade em fornecer dados de seus próprios clientes, sendo i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3660 Administração; não implica em decadência do direito. 2. Diárias. Pagamento. O autor, agente de segurança penitenciária, lotado em Hortolândia, comprovou ter realizado curso de formação para agente de segurança penitenciária em Araraquara. Embora não demonstrados os requisitos do art. 6º do DE n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 2528 obtenção do resultado prático equivalente. Não é o caso dos autos, pois a falta do produto no estoque do executado não obsta o cumprimento da obrigação, já que é possível a imediata reposição de tal estoque, seja através do fabricante, seja, ainda, por meio de um outro revendedor. Observo que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3865 pequeno valor no prazo, ensejara bloqueio de numerário suficiente ao pagamento do crédito, nos termos do artigo 13, da Lei nº 12.153/2009, que giza: Tratando-se de obrigação da pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: “...§ 1º Desatendida a requisiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2198 780 como escopo único a procrastinação do feito - Mero fato de se tratar de liquidação de sentença genérica que não significa que a prova deva, obrigatoriamente, ser feita com ônus dos interessados, isso porque, cabe ao magistrado verificar a presença dos requisitos da inversão do ônus da prova e decidir se cab�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 342 caso devidamente comprovado o direto nos autos.Int. - ADV: PATRÍCIA SILVA DIAS COLAFATI (OAB 184456/SP), PEDRO JOSÉ CORRÊA COLAFATI (OAB 187212/SP) Processo 1085824-42.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilson Cavalcanti - - Maria do Desterro de Lima Brandão - - Maria