CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, Fone: 73 3214-0900, Itabuna-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0503604-53.2017.8.05.0113 Classe Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Autor: INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, VALTER OLIVEIRA SOUZA Réu: INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 957 mencionada guia de depósito. Transporte Ltda. e José Valter Oliveira Souza) ao pagamento de Efetivada a transferência, caberá à referida instituição bancária honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos dos enviar o comprovante para sdci@trt3.jus.br, no prazo de 10 dias, Autores, no valor correspondente ao percentual de 15%, sobre o com a in

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 - CEP 45600-000, Fone: 73 3214-0900, Itabuna-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0503604-53.2017.8.05.0113 Classe Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Autor: INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, VALTER OLIVEIRA SOUZA Réu: INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITABUNA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o Ministério

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 mensalidade somente foi fixado após a homologação da perícia 3169 PODER JUDICIÁRIO administrativa realizada por meio do despacho proferido em JUSTIÇA DO 17/11/2021 (Id-8d936b2). Portanto, nada prover. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3941c7c Pelo exposto, conheço da IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS proferida nos autos. a

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) EMERSON FERREIRA GOMES PERITO 2362 BETIM/MG, 09 de janeiro de 2023. FERNANDO ROTONDO ROCHA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1ecbb7 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 2204 BELO HORIZONTE/MG, 03 de agosto de 2021. DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por JOSE JESUS DE LIMA unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pelos Executados Valdiney da Silva e Irene Vieira da Silva, porque estão preenchidos os pressupostos exigidos para a sua admissibilida

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 3877 contracheque de Id 34c04fb e comprovante de Id f499dca, os quais o valor da sua renda mensal proveniente de aposentadoria. guardam proporcionalidade entre o valor supostamente bloqueado e Seguindo o mesmo entendimento exposto no despacho de Id Id o valor da sua renda mensal proveniente de aposentadoria. e00de38, ante a regra de impenhorabilidade prevista no art. 833

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região réus (ARCANJO TURISMO E TRANSPORTE LTDA e JOSÉ 956 PODER JUDICIÁRIO VALTER OLIVEIRA SOUZA) respondem pelos honorários JUSTIÇA DO advocatícios de sucumbência devidos aos patronos dos autores, nos moldes do item II da Súmula 219 do Col. TST, no valor correspondente ao percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor atribuído à causa (R$41.235,87 (quarenta e um mi

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2641 ADVOGADO MARIA APARECIDA BATISTA CAMPOS(OAB: 79528/MG) ARCANJO TURISMO E TRANSPORTE LTDA LEONORA BATISTA CAMPOS ajuizamento da presente ação e do inteiro teor deste despacho, por Oficial de Justiça. RÉU EXPEÇA(M)-SE O(S) MANDADO(S) COMPETENTE(S). TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Intime-se o(a) reclamante, diretamente e por meio de seu procurado

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1737 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por JUSTIÇA DO unanimidade, conheceu do Agravo de Petição interposto, pois preenchidos os pressupostos exigidos para a sua admissibilidade; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇ�