19 Conclusão de Busca valmir quintino da rocha - em: 07/06/2025
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8 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo Patrick Gonçalves Pereira-662172 Thalys Augusto Severino-573849 São Lourenço São Lourenço Ratificar a matrícula no Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa Rita do Sapucaí: Mateus Miranda Da Silva-661653 Santa Rita do Sapucaí Ratificar a matrícula no Presídio de Coronel Fabriciano, em Coronel Fabriciano: Ariel Meira Da Silva Santos-68223 Cláudio Gonçalves-660934 Fábio Gomes De Oliveira-592733 Francisco André Dos S
22 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 21.735/15, estando, portanto, REMITIDO. Ademais, conforme disposição do §4º do art. 6º a remissão prevista na lei 21.735/2015 diz respeito EXCLUSIVAMENTE aos créditos não tributários. Não abrange a remissão a obrigação assumida no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, demais penalidades eventualmente aplicadas e a responsabilidade civil, devendo ser considerada a reincidência para os devidos fins legais. Os bens eve
terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mínimo 5 dias Prazo para recurso (cinco) contados da contra o resultado data de publicada eleição ção do resultado da eleição. O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Oeste, localizado na Rua Bananal, nº 549, Vila Santo Antônio, Divinópolis, MG – CEP:35.500-036. O resultado dever