Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001088-91.1999.4.03.6110 / 2ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERACAO LTDA, HNK BR PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA., GEOGLEN ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA., GEOGLEN TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA., BRASIL KIRIN ADMINISTRACAO DE BENS LTDA., SCHIMAR PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, SCHINCARIOL-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, PRIMO SCHINCARIOL IND DE CERV E REFRIG DO NORDESTE S/A, HNK BR BEBIDAS LTDA.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

85.1989.403.6100 (89.0029741-4)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1407 - ERIKA CRISTINA DI MADEU BARTH PIRES) X MOTOPASA LTDA(SP016711 - HAFEZ MOGRABI E RS018377 - RUI EDUARDO VIDAL FALCAO E RS019399 - ANTONINO JERONYMO PIAZZI E SP065092 - EDMIR ESPINDOLA E SP261828 VALTER DANTAS DE MELO) Vistos em despacho. Manifestem-se às partes acerca dos cálculos realizados pelo contador judicial às fls. 24/26, o prazo de 10(dez) dias.No silêncio ou havendo concordância, venham os autos conclusos para sentença. Es

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ordinatório lançado à fl. 85.I.C. EMBARGOS A EXECUCAO 0019631-70.2002.403.6100 (2002.61.00.019631-7) - UNIAO FEDERAL(Proc. 772 - DJEMILE NAOMI KODAMA) X INDUSTRIAS ROMI S/A(SP016841 - CYRO GALVAO DO AMARAL E SP022207 - CELSO BOTELHO DE MORAES) Vistos em despacho. Ciência às partes da(s) decisão(ões) proferida(s) no(s) recurso(s) interposto(s) perante o(s) C. STJ/STF, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. 001069

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ordinatório lançado à fl. 85.I.C. EMBARGOS A EXECUCAO 0019631-70.2002.403.6100 (2002.61.00.019631-7) - UNIAO FEDERAL(Proc. 772 - DJEMILE NAOMI KODAMA) X INDUSTRIAS ROMI S/A(SP016841 - CYRO GALVAO DO AMARAL E SP022207 - CELSO BOTELHO DE MORAES) Vistos em despacho. Ciência às partes da(s) decisão(ões) proferida(s) no(s) recurso(s) interposto(s) perante o(s) C. STJ/STF, para que requeiram o que de direito, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. 001069

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do exposto, que se o devedor desejar impugnar o crédito que lhe é exigido antes de efetivada a constrição (que serviria de garantia), deve garantir integralmente o débito, observada a ordem do art.655 do CPC. No sentido da necessidade de prévia garantia do Juízo para o recebimento da impugnação, acórdão unânime do Eg. TRF da 5ª Região:PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VALOR RATEADO ENTRE OS LITISCONSORTES VENCIDOS NA DEMAND

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015390-43.2008.403.6100 (2008.61.00.015390-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002292424.1997.403.6100 (97.0022924-6)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1641 - FATIMA CRISTINA LOPES MONTEIRO) X NICIA SILVEIRA X PLATAO EUGENIO DE CARVALHO X ISILDINHA APARECIDA MELONI HENRIQUE X RUBENS CARLOS DE OLIVEIRA X CONCEICAO FALCONE LEIE X RITA DE CASSIA CINTRA FREIRE X CARMELITA APARECIDA LARA X ELIANA DA COSTA ALCANTARA X NEUZA MARIA GARCIA X MELEGARI, MENEZES E REBLIN - ADVOGADOS REUNIDOS(SP175419 - ALIK

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É O RELATÓRIO. DECIDO. Compulsando os autos, verifico a manifesta inadequação da via eleita, uma vez que o provimento jurisdicional objetivado pela requerente, ou seja, a averbação do divórcio no assento de casamento, deve ser requerido perante os Cartórios de Registro Civis de Pessoas Naturais, conforme disposto no art. 1º do Provimento n.º 51, de 22/09/2015, do Conselho Nacional de Justiça, independentemente de cumprimento ou execução em Juízo Federal. Posto isto, considerando t

Publicações Judiciais I ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 Assinado de forma digital por DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214 DN: CN=DENISE MARIA SOUZA JOAO:3214, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2019052018441003'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 93/2019 – São Paulo, terça-feira, 21 de maio de 2019 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUD

Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.61.00.024369-3 ApCiv 2309493 VOL: 6 N.Único: 0024369-91.2008.4.03.6100 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : MONTE MOR S/A COM/ IMP/ E EXP/ ADV : SP229916 ANDERSON KENNEDY ANTONUCCI RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / QUARTA TURMA PROCESSO 2008.61.00.025517-8 ApCiv 322555 VOL: 1 N.Único: 0025517-40.2008.4.03.6100 APTE : F COSTA CARVALHO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADV : SP119757 MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES APDO(A)

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO AGRAVADA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. PIS/COFINS. BASE DE CÁLCULO. ICMS. EXCLUSÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O ICMS, como imposto indireto, inclui-se no faturamento. Não há como excluir os tributos incidentes sobre a circulação de mercadorias, de modo que as citadas contribuições tenham por base de cálculo a receita líquida das vendas de bens e serviços. 2. Além disso, a qu