Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim: Do Presídio de Vespasiano para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canêdo: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para a Penitenciária José Maria Alkimin: Wemerson Gonçalves Ferreira-335006 Madelaine Cristina Gomes-81907 Jonathan Kennedy Alves de Souza-422799 Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim: Do Presídio de Vespasiano para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canêdo: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para a Penitenciária José Maria Alkimin: Wemerson Gonçalves Ferreira-335006 Madelaine Cristina Gomes-81907 Jonathan Kennedy Alves de Souza-422799 Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF MONTES CLAROS / ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/DIAMANTINA Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF MONTES CLAROS / ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/DIAMANTINA Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de CONCESSÃO DE FÉRIAS PREMIO do(s) servidor (es): Unidade Masp Servidor Publicado em Cargo Motivo HJXXIII 1039119-1 Maria Claudia dos Santos 08/05/2019 1 Duplicidade Alice Guelber Melo Lopes Diretora de Gestão de Pe