Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I - RESOLUÇÃO SEE Nº 4.474/2021 1. ANALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (AEB) – para atuar na EDUCAÇÃO ESPECIAL, nas funções de Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional. CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO COMPROVANTE SÍMBOLO DE VENCIMENTO DA CONTRATAÇÃO - Diploma registrado ou declaração/certidão de conclusão de curso acompanhada de histórico esc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1420/2022 RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 3978/2012, publicado no “MG” de 22/12/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU DIAMANTINA EDNA DE ALMEIDA ROCHA 8237406 1 PEB III B III C 30/06/10 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.470, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promoção aos ocupantes de car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA o Ato de licença médica concedida da servidora Gilmara De Oliveira Vespasiano Lopes, MASP 10884773, lotada na HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 19/03/2021. Onde se lê: 1 19/10/2020 158.1; Leia-se: 1 09/10/2020 158.I. RETIFICA o Ato de licença médica não concedida da servidora LILIAN FERREIRA FONSECA, MASP 13630850, lotada no HJXXIII, publicado no Minas Gerais em 01/04/2021. Onde se lê: lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo AF/3º NÍVEL - JACUTINGA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado (que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível) intimado da lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175701 Jomar Otavio Zatti Pereira – FISAG – 1 - Belo Horizonte - 7 - 08/11/2017 A 14/11/2017 158.I, 11573938 Daniela Cristina Bernardes Silva Lamas – FISCA – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/11/2017 A 06/11/2017 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 12863992627 - Mateus Souza Batista – - 20/11/2017 Secretaria de Estado de Educacao Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PEBR2A-Educação Física, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; MaSP1132525-5, Mayra Bittencourt Murta, PEB1A-Educação Física, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12805149 Thanisia Goncalves dos Anjos Bastos – PEB – 2 - Ataleia - 7 - 27/11/2018 A 03/12/2018 - , 12935755 Maria Elisabeth Valezi – PEB – 1 - Pescador - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 12935755 Maria Elisabeth Valezi – PEB – 2 - Pescador - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 13037684 Maria de Fatima Pinheiro dos Santos – PEB – 1 - Catuji - 15 - 03/12/2018 A 17/12/2018 - , 13040555 Laurenides Rodrigues Lisboa – PEB – 1 - Frei Gaspar -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Santos, PEB2I-Professor de uso de Biblioteca, Admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/02/15; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP560827-8, Carlos Vilela da Silva, PEB2NHistória, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício