Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Fluminense S.A./Fazenda Santa Cecília - Silvicultura; Produção de Carvão Vegetal oriundo de floresta plantada; Criação de bovinos de corte - João Pinheiro/MG - PA/Nº 08434/2006/006/2013 - SEI/Nº 2100.01.0012400/2022-53 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 7.12 Manga Reflorestamento e Agropecuária Ltda./ Manga Reflorestamento e Agropecuária Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: *Licença de Operação (LAC1): 1) Organizações RC Ltda ME, outras formas de destinação de resíduos não listadas ou não classificadas, Prudente de Morais/MG, Processo n° 5549/2020, Classe 4. Motivo: não houve possibilidade técnica para constataç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 1690 Cível 1ª Vara 397.01.1995.000008-7/000000-000 - nº ordem 6/1995 - Arrolamento Comum - LUÍS JOSÉ SILVA GÓES E OUTROS X JOANA SILVA GÓES - Proc. n.º 06/95 F.169: defiro o desentranhamento dos documentos requisitados, devendo o procurador do arrolante providenciar as cópias para a substituição. Após, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2355 10% sobre o proveito econômico obtido pelos autores da demanda. Prossiga-se com a execução, intimando o requerido para pagamento.P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), THOMAS FERREIRA MESSIAS LELIS (OAB 297533/SP), GABRIEL SINFRÔNIO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 1412 da dra. Valéria Aparecida Fernandes Ribeiro em R$468,84, cód. 114, expedindo-se certidão oportunamente. Ciência às partes. - ADV VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO OAB/SP 199492 397.01.2009.002027-8/000000-000 - nº ordem 1110/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO PEDRO DOS SANTOS COMBUSTÍVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1883 Face ao requerimento da autora e cota ministerial favorável, defiro o pedido de processamento do valor devido pelo requerido, no montante de R$ 1.671,24 (um mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) pelo rito do art. 732 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para que info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1677 depósito do débito restante, nos termos do despacho proferido a f. 43. Int. - ADV: JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), NEYR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG) Processo 0001704-36.2014.8.26.0397 - Mandado de Segurança - Liminar - CARLOS EDUARDO DE SOUZA - DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DA 329ª CIRETRAN DE SAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1965 também o Município informar se os loteadores atenderam as providências reclamadas para iniciar a regularização do loteamento. - ADV LILIAN CARLA VOGT DE ASSIS OAB/SP 128626 - ADV FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO OAB/SP 195646 397.01.2008.001822-7/000000-000 - nº ordem 1090/2008 - Outros Feitos Não Espec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.671, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 Altera a Deliberação Copam nº 1.557, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1836 influência de álcool não demonstra sua aptidão para tal mister, porquanto ilegível a data de sua validade. Todavia, é ônus do impetrante demonstrar o fato constitutivo de seu direito (CPC, art. 333, inc. I) ou, ao menos, demonstrar a impossibilidade de fazê-lo. Não restou claro como o impetrante