Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 RECLAMADO ENOP EMPRESA NORDESTINA DE PAVIMENTACAO LTDA - ME RAPHAELA BARROS GADELHA(OAB: 22427/CE) VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A. EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2055 ADVOGADO FRANCISCO ALAN ANIBAL DE OLIVE

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1200 das audiências na modalidade PRESENCIAL foi confirmada por presencial em híbrida. decisão proferida no processo 0000015-58.2022.2.00.0507, em Nesta data, 06 de junho de 2022, eu, ANA KAROLINE COSTA DO sede VALE, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) de CORREIÇÃO PARCIAL/RECLAMAÇÃO CORREICIONAL. Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Face

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 126 De se improver o Recurso Ordinário interposto, vez que, Recurso Ordinário interposto por VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL contemplado o obreiro com a Justiça Gratuita pelo Julgado LTDA. e USINA DE ENERGIA EÓLICA CARCARÁ II SPE S.A, à recorrido, não pode mais ser condenado em honorários falta de interesse recursal. E ADENTRANDO AO MÉRITO advocatícios, ainda que su

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1698 de novembro; salário retido mês de outubro; férias proporcionais de 06/12 mais 1/3; 13º salário proporcional de 06/12; vale alimentação REGIANE FERREIRA CARVALHO SILVA no valor de R$ 224,00 contido no TRCT; FGTS faltante+40% (sobre Juíza do Trabalho Titular a totalidade dos depósitos - vide extrato nos autos); multa do art. 477 da CLT e multa do art. 467, CONFO

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ATSum-0000395-68.2021.5.07.0023 RECLAMANTE FRANCISCO JOSE DA COSTA ADVOGADO FRANCISCO ALAN ANIBAL DE OLIVEIRA(OAB: 31496/CE) RECLAMADO ENOP EMPRESA NORDESTINA DE PAVIMENTACAO LTDA - ME ADVOGADO RAPHAELA BARROS GADELHA(OAB: 22427/CE) RECLAMADO ABB LTDA ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) RECLAMADO USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A. ADVOGADO EDUAR

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Fortaleza, 06 de dezembro de 2021. 73 ELÉTRICAS EIRELI. Relatório dispensado nos termos do art. 852-I, da CLT, por se tratar CLAUDIO SOARES PIRES de processo submetido ao rito sumaríssimo. Desembargador Relator FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE VOTOS Recurso tempestivamente interposto, contra-arrazoado, sem irregularidades para serem apontadas. FORTALEZA/CE, 27 de janei

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2097 inteligência do art. 847 Consolidado, senão vejamos: com baixa na distribuição. Art. 847 - Não havendo acordo, o reclamado terá vinte minutos LIMOEIRO DO NORTE/CE, 10 de julho de 2021. para aduzir sua defesa, após a leitura da reclamação, quando FILIPE BERNARDO DA SILVA esta não for dispensada por ambas as partes. Juiz do Trabalho Substituto No caso em te

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO 3ª JORNADA DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª RECLAMADO REGIÃO, o qual ratifica o entendimento acima declinado. ADVOGADO ENUNCIADO Nº 112/2018 DESISTÊNCIA. ART. 841, § 3º, DA CLT. LIMITE TEMPORAL, RECLAMADO SEM O CONSENTIMENTO DO RÉU. ADVOGADO A desistência poderá ser feita até a audiência, mesmo que o

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 52 DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA RECORRIDO: JOSE DE FATIMA DA COSTA, ENOP EMPRESA Relator NORDESTINA DE PAVIMENTACAO LTDA - ME, VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA., USINA DE ENERGIA EOLICA FORTALEZA/CE, 14 de dezembro de 2021. CARCARA II SPE S.A. , CANCELLIER MONTAGENS ELETRICAS EIRELI , ABB LTDA RONALD DE PAULA ARAUJO RELATOR: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA Servido

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO 1900 EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) ENOP EMPRESA NORDESTINA DE PAVIMENTACAO LTDA - ME RAPHAELA BARROS GADELHA(OAB: 22427/CE) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 09bf4e2 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): - ENOP EMPRESA NORDESTINA DE P