Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo relativamente aos atos praticados no estrito cumprimento das atribuições de seus respectivos cargos, excetuadas as hipóteses previstas nos incisos I e II do Artigo 158 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a defesa em juízo ou administrativamente, por meio da contratação, direta pela Companhia, de advogados, peritos e a execução de outras despesas vinculadas ao processo, cabendo ao Conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Mútua nº. 06/19 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Município de Urucuia. Objeto: Integração dos cooperados, para realização comum de atividades de produção de mudas nativas e recuperação de áreas degradadas, de acordo com a cláusula primeira. Vigência 60 (sessenta) meses contados da publicação. Sem ônus financeiro para o órgão. Data da Assina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Mútua nº. 06/19 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e Município de Urucuia. Objeto: Integração dos cooperados, para realização comum de atividades de produção de mudas nativas e recuperação de áreas degradadas, de acordo com a cláusula primeira. Vigência 60 (sessenta) meses contados da publicação. Sem ônus financeiro para o órgão. Data da Assina

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 157 – 11 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas AC CAFÉ S.A. Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 157 – 11 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas AC CAFÉ S.A. Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO DE APOSTILAMENTO, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que declara a inadmissibilidade do recurso apresentado, referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ PARQUE ESTADUAL DE SERRA NOVA E TALAHADO - PESNT Nº. 01/2019 EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO Secretaria de Estado de Educação O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ DO PARQUE ESTADUAL DE SERRA NOVA E TALHADO - PESNT Nº. 01/2019, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil orga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo O Supervisor Regional da Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: *Cemig – Intervenção Ambiental (poda de árvores de espécies nativas) – Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 09010003300/12. Motivo: perda do objeto. (a) Ronaldo José Ferreira Magalhães. Supervisor Regional da Unidade Regional de Floresta e Biodiversidade. O Supervisor da Unidade Regional de Flor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ PARQUE ESTADUAL DE SERRA NOVA E TALAHADO - PESNT Nº. 01/2019 EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO Secretaria de Estado de Educação O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/ DO PARQUE ESTADUAL DE SERRA NOVA E TALHADO - PESNT Nº. 01/2019, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil orga