Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22.1.42 22.1.43 22.1.44 22.1.45 22.1.46 22.1.47 22.1.48 22.1.49 22.1.50 22.1.51 22.1.52 Felina de 361 a 520 ml 4,11 Festini de 761 a 1000 ml 11,18 Fiorini (todos) de 761 a 1000 ml 11,83 Frei Caneca de 671 a 1000 ml 3,60 Frei Caneca de 1501 a 2500 ml 7,50 Frei Caneca de 2501 a 5000 ml 14,99 Jambulera de 671 a 1000 ml 16,00 Japira (todas) de 361 a 520 ml 2,36 Japira (todas) de 761 a 1000 ml 5,57 Junim pet d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa PORTARIA FTVM Nº 1, DE 26 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, designado para responder pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, nos termos do Ato do Governador publicado em 04/06/2020 e no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 753098-3 1372.981-9 1367.715-8 1367709-1 753285-6 1002481-8 1.320.893-9 1.368.979-9 753196-5 753309-4 1374668-0 1367720-8 1369269-4 753099-1 1367726-5 1369052-4 1379351-8 Aline Rodrigues Cunha Alisson Maurilio Rodrigues Santos Ane Caroline Lopes Machado Camila Aguilar Dias de Medeiros Danielle Kristine Pinheiro dos Santos Denilson Pedrosa da Rocha Douglas Alexandre Sousa Fabiane Oliveira Barbosa Flávia Farias Rocha João Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 246/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0006443/2021-39 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 27.5.2021 Examina pedido de orientações quanto à regularização de atos escolares praticados por docente não detentor de habilitaçãoespecífica e da possibilidade da referida docente permanecer no cargo até que conclua sua habilitação. Conclusão À vista do exposto, sou por que se informe àSra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP Nº401, DE 31 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 1º, inciso III, do art. 93 da Constitui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações necessárias e/ou informações inconsistentes para a realização da análise. Município: Carneirinho – MG. *Arquiva-se o processo nº. 038501/2019 de 13/06/2019. Requerente: José Emílio Ambrósio – CPF/CNPJ: 481.851.676-72 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Falta de informações necessárias e/ou informações inconsistentes para a realização da análise. Município: Cachoeira Dourada– MG. *Arquiva-se o process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13032776 12413282 14577811 14529762 14539035 14524482 14581268 14505622 14587091 14380067 14492904 13588827 14482293 14526065 14356547 12010526 14492557 11913365 14485692 14536270 14526172 14543318 14477905 12068524 14507404 14505846 14476014 12320081 14501597 12366266 14581755 14555981 14572440 14506976 14587190 12852786 11012986 14528350 14365175 14550610 14528004 14550214 13421508 14587281 13089958 12815

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 089/2021 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: F.L.S. MaSP 1.157.318-5, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Luciano Silva Marcílio; Membros: Celso Marques da Silva Júnior e Leonardo Martins Parreira. Belo Horizonte, SEJUSP, 13 de abril de 2021. Rogério Greco Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Expediente RESOLUÇÃO SECGERAL Nº6, 30 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a delegação de competência para fins de apuração de frequência, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual do quadro de pessoal da Secretaria-Geral. O SECRETÁRIO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, §1º, inc. III, da Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 188/22. ANULA o Ato nº 30/22, referente ao servidor: Muriaé, E. E. “Coronel Francisco Gomes Campos”, Masp: 1.387.021-7-02 – LÍVIA CAMPOS DA SILVEIRA TOSTES, ATB2B, a parte em que concedeu FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022. Publicado em 26/07/2022, por motivo de: Desistência da servidora. 22 1678440 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/22 Retifica, n