Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo no órgão de atuação do cooperador e inclui a apresentação das razões e contrarrazões recursais, se for o caso, nos respectivos processos. §2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail direcionado ao endereço criminal@defensoria.mg.gov.br, especificando o processo para o qual estão se inscrevendo. §3º Os de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Nome do Condutor/Renach/ Placa/Auto de Infração/Processamento/Natureza da Infração Adriano Faria Lopes 06574891852/MG HLL-6196 A-700556560 6879694 grave Ariane Beatriz Alves Magalhaes 06574369618/MG OPS-0677 E-025989095 6822306 media OPS-0677 D-009725689 6921756 media Breno Henrique dos Reis 06574258304/MG NCN-7870 A-601605376 7244087 grave Caroline Lorraine de Oliveira 06574025843/MG CDL-7367 S-100225534 6785853 media NKW-3904 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que, como consequência desse desastre, resultaram os danos e os prejuízos constantes no Formulário de Informação do Desastre; os demais fundamentos constantes no Decreto Municipal de Declaração de Situação de Emergência, DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 383, de 21 de agosto de 2015, do Prefeito Municipal de Carbonita, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Portaria Nº 103/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Estágio do Curso de Formação Técnico Profissional de Investigador de Polícia/ 2018-2 – Provimento 2014 – Módulo V A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 63.853 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Edson Ednan de Castro, MASP 370.184-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Coronel Fabriciano/12º Depto, redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses. Conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 278 Adriano Ricardo De Mattos Soares 279 Vitor Henrique Machado Fiuza 280 Gustavo Abrahao Anai 281 Alvaro Roberto Bernardes Junior 282 Paula Franco Goncalves 283 Lucas Daniel Guimaraes 284 Ivan Lopes Sales 285 Robson Silva De Aguiar 286 Emilio De Oliveira E Silva 287 Gabriela Garcia Damasceno 288 Mariana Pontes Andrade 289 Thiago De Oliveira Souza Pacheco 290 Vivian Caroline Borges 291 Claudia Coelho Franchi 292 Nayara Travassos Costa 293 Almir Fraga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12361212-2.137-0001-3190-0-23.1 1.336.799,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 1271.13392140-4.364-0001-3399-1-10.4 200.000,00 1271.13392140-4.366-0001-3399-1-10.4 300.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.10451026-4.689-0001-4490-1-10.1 91.302.465,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo 4808792 000190476-2016 358 dias Luiz Carlos De Miranda 00696463127/MG 005017244 000203392-2016 350 dias Luciano Rodrigues Meireles 03602963483/MG 4659095 000195580-2016 50 dias Lucas Antonio C M Da Mata Rezende 04196662154/MG 002808645 000054985-2014 30 dias Mauro Luiz Dos Santos Junior 05268217897/MG 004001008 000097338-2015 365 dias Maria Margarida Silva Costa 04279287032/MG 3962069

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP. 349.186-7, Ana Valéria Tavares Fonseca, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 23/10/14, em prorrogação. MASP. 349.234-5, Ernon Arifa Sena, Investigador de Polícia, lotado em Medina, 60 dias a partir de 6/10/14. MASP. 349.302-0, Paulo Sérgio Gualberto de Lima, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 27/9/14, em prorrogação. MASP. 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CRISTIAN CARLOS VELOSO 74 78 1296219 CAD PM VICENTE PAULO FERNANDES RODRIGUES 75 79 1651439 CAD PM LUCAS REZENDE CARDOSO 76 80 1275205 CAD PM DOUGLAS RAMOS DE SOUZA 2. Candidatas femininas. CLAS. NR GRAD. NOME 1 1341361 CAD PM GISELE GERALDA FELICIANO COUTO 2 1578681 CAD PM THAIS DE CASTRO MARTINS 3 1651413 CAD PM NATHALIA DE FREITAS MONTEIRO 4 1312644CAD PM EDILAINE RENATA DE SOUZA SOARES 5 1651454 CAD PM