Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA/UEMG Nº152,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 Concede promoção aservidoresda Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo 7708575-2 RIZZIA SOARES ROCHA 7711220-2 BRUNO LUCIANO DE PAIVA SILVA 7711085-4 DIOGENES GALDINO MORAIS SILVA 4702303-1 WASHINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA 4701868-2 JEAN DOS SANTOS VARGAS 4703794-6 MAERCIO ANTONIO DE OLIVEIRA 4703805-5 ANGELO FILOMENO PALHARES LEITE 4700266-2 DANILO SVAGERA DA COSTA 7707399-1 DIEGO HENRIQUE FIGUEIRA DE MELO 4705910-9 FABIO CESAR DA SILVA 7711056-0 BRUNO PEROZZI DA SILVEIRA 7707585-4 RENATA CRAVIEE FONSECA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 944/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0122235/2021-62 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 12.12.2022 Recredenciamento da entidade Conhecer Educação e Cultura e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Conhecer, no Município de Leopoldina. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Andradas. Inscrição Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo datada de 17/01/2017),atos publicados em 10/12/2003, 08/10/2010 e 05/10/2012, onde se lê: a partir de 12/05/1987, ref. ao 1º biênio, a partir de 03/08/1993, ref. ao 2º biênio, a partir de 21/11/1995, ref. ao 3º biênio, a partir de 28/02/1998, ref. ao 4º biênio, a partir de 01/05/2000, ref. ao 5º biênio, ref. ao 6º biênio, a partir de 02/07/2002, como desig. na função PA3, até 30/07/2002, ref. ao 7º biênio a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos assinados pelo Magnífico Reitor Ato nº 015 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, aposenta, a contar de 08/12/2014, com proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Março de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edificações II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 14/03/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1451/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1758/2022 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08293649 Antonia Pereira Correa – ATB – 2 - Januaria - 30 - 24/03/2022 A 22/04/2022 158.I, 08293649 Antonia Pereira Correa – ATB – 2 - Januaria - 30 29/07/2022 A 27/08/2022 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014; Ato n.º 181/2014 BEATRIZ BENTO DE SOUZA, Masp nº 0150589-0, da Unidade de Ensino Superior de Leopoldina, Nível VI, Grau A, disciplina de Didática: Planejamento e Avaliação do Processo Pedagógico, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, de 01/02/2014 a 31/12/2014; Ato n.º 182/2014 CAMILA LOPES CRAVO MATOS, Masp nº 1226486-7,