Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Ampliação de Carga Horária – Ato nº 003/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Barbacena Santana do Garambéu E.E. “José de Oliveira” 1276657-2 LuanaApa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Varginha/Monsenhor Paulo CPF Nome 10777889676 Leonardo Jose Pereira Química Aracuai/Itinga CPF Nome 03131247606 Cristiana De Oliveira Barbosa Loyola Caratinga/Ipaba CPF Nome 08281706651 Lilia Poliane Pimentel Soares Carvalho Conselheiro Lafaiete/Conselheiro Lafaiete CPF Nome 17273271799 Vitoria De Souza Fernandes Da Silva Divinopolis/Iguatama CPF Nome 06165859690 Reginaldo Candido Ananias Leopoldina/Alem Paraiba CPF Nome 04279937680 Sebastiao Duarte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 17/05/2018 - , 13591219 Tulia Maira Lopes Costa Cota – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 18/05/2018 A 20/05/2018 - , 13591219 Tulia Maira Lopes Costa Cota – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 3 - 18/05/2018 A 20/05/2018 - , 14081228 Douglas Rodrigues dos Santos – ASB – 1 Coronel Fabriciano - 1 - 22/05/2018 A 22/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1557/2018 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Almenara Jordânia E.E. de Jordânia 1.405.766-5 André Sales Lacerda PEB1A 03 Almenara Jordânia E.E. de Jordânia 1.146.193-6 Elaine Oliveira Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 78/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0072285/2021-24 Examina pedido de Equivalência dos Estudos realizados no exterior por JOSÉ MIGUEL SILVA OCANTO. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro, os estudos realizados por José Miguel Silva Ocanto na Unidade Educativa Colégio Nuestra Señora del R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saude, 03821683 Marcia Aparecida Silva Lopes – AUGAS – 1 - Betim - 12 - 01/09/2014 A 12/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778412 Heloisa Helena Duarte Batista – ASP – 1 - Belo Horizonte - 20 - 02/09/2014 A 21/09/2014 158.I, 10080075 Marcelo Ferreira Gomes – ASP – 1 - Belo Horizonte - 2 - 04/09/2014 A 05/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 11272994 Marcilene Aparecida Barbosa – PEB – 2 - Contagem - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 11629623 Claunice Alves dos Reis Guimaraes Dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 11670544 Kely Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Esmeraldas - 5 - 06/06/2019 A 10/06/2019 - , 12004909 Milton Alves Costa – ASB – 1 - Contagem - 9 - 06/06/2019 A 14/06/2019 - , 12122644 Luiz Carlos Tavares –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - , 11272994 Marcilene Aparecida Barbosa – PEB – 2 - Contagem - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 11629623 Claunice Alves dos Reis Guimaraes Dos Santos – PEB – 1 - Contagem - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - , 11670544 Kely Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Esmeraldas - 5 - 06/06/2019 A 10/06/2019 - , 12004909 Milton Alves Costa – ASB – 1 - Contagem - 9 - 06/06/2019 A 14/06/2019 - , 12122644 Luiz Carlos Tavares –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Belo Horizonte - 40 - 11/11/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 11306305 Alex Valladares Pimenta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/10/2022 A 10/11/2022 - 158.I, 12085445 Luciene de Pinho Miranda – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 31/10/2022 A 14/11/2022 - 158.I, 12731881 Isabela de Carvalho Dias Figueiroa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 31 31/10/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 13512017 Helen Aparecida Menezes – PEB �