CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 OBJETO: AGRAVO DE INSTRUMENTO N 8044240-88.2021.8.05.0000 RELATOR(A): TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA - OAB/BA20073-A ADVOGADO: RACHEL SANTOS LOBO - OAB/BA49621-A AGRAVADO: ROBERIO JOAO ALMEIDA MEIRELES JUNIOR ADVOGADO: RAFAEL BASTOS DA SILVA - OAB/BA48356 ADVOGADO: MARCUS ROGERIO MONTENEGRO COSTA - OAB/BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 ADVOGADO: ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO - OAB/BA15255-A OBJETO: AGRAVO DE INSTRUMENTO N 8022705-40.2020.8.05.0000 RELATOR(A): TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 AGRAVANTE: ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI ADVOGADO: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - OAB/BA28667-A ADVOGADO: ERMIRO FERREIRA NETO - OAB/BA28296-A AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA OBJETO: AGRAVO DE INSTRUMENTO N 8028

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA Dra. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI CONSELHO DA MAGISTRATURA (Sessões às 2ªs segundas-feiras do mês, às 8h30) Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO - Presidente Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE - 1ª Vice-Presidente Desa. MÁRCIA BORGES FARIA - 2ª Vice-Presidente Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO – Corregedor - Geral Des. Edmilson JATAHY F

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA Dra. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI CONSELHO DA MAGISTRATURA (Sessões às 2ªs segundas-feiras do mês, às 8h30) Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO - Presidente Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE - 1ª Vice-Presidente Desa. MÁRCIA BORGES FARIA - 2ª Vice-Presidente Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO – Corregedor - Geral Des. Edmilson JATAHY Fon

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA Dra. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI CONSELHO DA MAGISTRATURA (Sessões às 2ªs segundas-feiras do mês, às 8h30) Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO - Presidente Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE - 1ª Vice-Presidente Desa. MÁRCIA BORGES FARIA - 2ª Vice-Presidente Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO – Corregedor - Geral Des. Edmilson JATAHY Fo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA Dra. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI CONSELHO DA MAGISTRATURA (Sessões às 2ªs segundas-feiras do mês, às 8h30) Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO - Presidente Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE - 1ª Vice-Presidente Desa. MÁRCIA BORGES FARIA - 2ª Vice-Presidente Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO – Corregedor - Geral Des. Edmilson JATAHY F

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA Dra. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI CONSELHO DA MAGISTRATURA (Sessões às 2ªs segundas-feiras do mês, às 8h30) Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO - Presidente Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE - 1ª Vice-Presidente Desa. MÁRCIA BORGES FARIA - 2ª Vice-Presidente Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO – Corregedor - Geral Des. Edmilson JATAHY Fo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA Dra. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI CONSELHO DA MAGISTRATURA (Sessões às 2ªs segundas-feiras do mês, às 8h30) Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO - Presidente Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE - 1ª Vice-Presidente Desa. MÁRCIA BORGES FARIA - 2ª Vice-Presidente Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO – Corregedor - Geral Des. Edmilson JATAHY Fo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA Dra. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI CONSELHO DA MAGISTRATURA (Sessões às 2ªs segundas-feiras do mês, às 8h30) Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO - Presidente Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE - 1ª Vice-Presidente Desa. MÁRCIA BORGES FARIA - 2ª Vice-Presidente Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO – Corregedor - Geral Des. Edmilson JATAHY Fon

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA Dra. NORMA ANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI CONSELHO DA MAGISTRATURA (Sessões às 2ªs segundas-feiras do mês, às 8h30) Des. NILSON SOARES CASTELO BRANCO - Presidente Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE - 1ª Vice-Presidente Desa. MÁRCIA BORGES FARIA - 2ª Vice-Presidente Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO – Corregedor - Geral Des. Edmilson JATAHY F