Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 DESPACHO 1446 da testemunha apresentada pela ré, que prestava serviços na maior parte do tempo junto à betoneira elétrica (ID 6ca63e5, página 123), Vistos, etc. entendo não configurado o alegado desvio de função a ensejar a Quitem-se os débitos, utilizando o depósito judicial comprovado pela pretendida diferença salarial. reclamada. Decerto que a função exer

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 1447 atividades do Reclamante não envolviam a exposição a outros inexistência de faltas injustificadas. agentes em condições de insalubridade e/ou em níveis de Ressalto, entretanto, que os documentos de ID cd1c697 (páginas concentração ambiental superiores aos Limites de Tolerância 75/79), juntados pela própria reclamada, comprovam o pagamento fixados na NR-15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: Do Presídio de Andradas para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Margarete Nonata De Oliveira-546476 Mike Pereira Dos Santos-453343 Belo Horizonte Retificar a autorização de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, para o Complexo Penitenciário Nel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto: Do Presídio de Andradas para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira: Margarete Nonata De Oliveira-546476 Mike Pereira Dos Santos-453343 Belo Horizonte Retificar a autorização de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, para o Complexo Penitenciário Nel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Paulo Dos Reis R. De Oliveira - 402094 Pedro Vinicius Pimenta Lopes - 126722 Rafael Pedro De Oliveira - 982001 Vitor Alexandre Cardoso Santana - 981583 Weuler Dionisio Cardoso - 204126 Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais: NÚCLEO DE MOVIMENT