Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais REQUERIMENTO DE AIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * Mineração Caraí Ltda./Fazenda Córrego Novo – CNPJ 10.667.193/0001-92 – Tipo de Intervenção: Supress

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Horizonte/MG, novalor global estimadode R$ 115.200,00(cento e quinze mil e duzentos reais).A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1 2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Belo Horizonte, 01 de setembro de 2021. Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Consi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 ERRATA O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de suas atribuições legais,PROMOVE A RETIFICAÇÃO do Anexo I - Cronograma do Edital de Chamamento Público nº01/2019, alterando os prazos conforme apresentado a seguir: ANEXO I -CRONOGRAMA Etapas Período de Inscrição, com entrega dos envelopes. Local: Recepção do Centro de Cultural Presi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 ERRATA O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de suas atribuições legais,PROMOVE A RETIFICAÇÃO do Anexo I - Cronograma do Edital de Chamamento Público nº01/2019, alterando os prazos conforme apresentado a seguir: ANEXO I -CRONOGRAMA Etapas Período de Inscrição, com entrega dos envelopes. Local: Recepção do Centro de Cultural Presi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO Nº: GEJUR/CT/23/2021. Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 01.590.728/0008-50. Assinatura: 10/01/2022. Amparo: Pregão Eletrônico nº 9/2018. Objeto: fornecimento de 42 computadores portáteis (notebooks). Vigência: 12 meses, da assinatura. Valor: R$ 287.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Placa: CEW2194 Chassi: 9BD178258T0002379 Marca/Modelo: FIAT/ PALIO 16V Ano Fab.:1996 Prop.: Carlos Roberto De Lima / Placa: DMY3099 Chassi: 9BD19241X53029321 Marca/Modelo: FIAT/ STILO 16V Ano Fab.:2004 Prop.: Banco Itauleasing SaAymore Cred. Finan. E Invest. S.aIvania Maria Da Silva Medeiros / Placa: GOF6422 Chassi: CG1251072027 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1979 Prop.: Eli Oliveira Lacerda / Placa: HJL2796 Chassi: 9C2JF2500BR014974 Marca/Model

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 3051002000014/2019 Pregão Eletrônico Nº 003/2019 Objeto: Prestação de serviço de buffet, áudio visual, confecção de camisetas, telecomunicações e recursos humanos para atender a demanda da 22ª EXPOCAFÉ/2019, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances oc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato: Contrato 9219922/19. Contratado: E. Tamussino & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares do tipo micromolas de platina embolização para clínica de angiologia do HGIP - PE: 2012008.299/19. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$56.202,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Roniston de M. Andrade – Contratado. 9 cm -20 1262909 - 1 EDITAL DE CREDENCIAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Extrato: Contrato 9219922/19. Contratado: E. Tamussino & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares do tipo micromolas de platina embolização para clínica de angiologia do HGIP - PE: 2012008.299/19. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$56.202,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca - Diretor e Roniston de M. Andrade – Contratado. 9 cm -20 1262909 - 1 EDITAL DE CREDENCIAMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de co